Fazendeiros brasileiros "ilegais" no Paraguai poderão perder terras, diz ministro

Da BBC Brasil

Brasília – Em meio a uma nova disputa por terras na região de fronteira com o Brasil, o ministro do Interior do Paraguai, Carlos Filizzola, disse que os fazendeiros brasileiros que tiverem títulos "ilegais" poderão perder suas propriedades no país.

"Aqueles que não tiverem como comprovar sua legalidade devem estar preocupados. Os que têm títulos legais podem ficar tranquilos", disse Filizzola. "Os que receberam terra de forma ilegal podem se preocupar. Sejam paraguaios, brasileiros ou de outra nacionalidade", completou.

O ministro afirmou que as terras deverão ser restituídas ao Estado, mas disse que caberá à Justiça a definição sobre a veracidade e a legalidade dos documentos, dizendo que o Poder Judiciário do país "é muito lento, mas deve ser respeitado".

As declarações foram feitas no momento em que grupos de sem-terra ocupam propriedades nos municípios na região do Alto Paraná, no leste do país.

Advogados dos fazendeiros dizem que as invasões começaram em abril de 2011, mas que se intensificaram este ano, principalmente no município de Ñacunday, onde estão as terras do brasileiro naturalizado paraguaio Tranquilo Favero, chamado pela imprensa local de "rei da soja" do Paraguai.

"Setores do governo não atendem às determinações judiciais de que a polícia deve desocupar os terrenos", disse o advogado Guillermo Duarte, defensor de Favero. "Ele tem terras produtivas há mais de quarenta anos e deve ser respeitado pelos investimentos que fez e faz no país."

Flilizzola, no entanto, destacou que o governo tem atendido a todas as determinações da Justiça para as desocupações das terras. Em um dos casos, em um pedaço de terra próximo a uma empresa, a desocupação não foi realizada porque a Justiça não teria emitido parecer específico. "Até o momento não recebemos nada da Justiça", disse o ministro. Essas terras também são de propriedade de Favero, de acordo com seu advogado.

Nos últimos dias, emissoras locais de televisão e fotógrafos registraram o que seriam grupos de sem-terra com foices e paus defendendo sua permanência nas áreas ocupadas.

Um dos líderes do protesto, Victoriano López, disse que "mais de 10 mil famílias estão acampadas em uma extensão de 7 quilômetros", onde estão as instalações de uma empresa de eletricidade. "Essa aqui é terra pública. Os brasileiros estão ocupando terras fiscais que deveriam ser do povo paraguaio. Nós somos pobres e eles estão ricos."

López disse que os sem-terra "não tem apoio do governo" e que a polícia "que deveria proteger o povo paraguaio, está do lado dos latifúndios". Ele ressaltou que não há planos de liberação das terras ocupadas em Ñacunday.

Segundo o ministro do Interior paraguaio, a distribuição de terra é hoje um dos grandes problemas do país, que tem 6,4 milhões habitantes, com cerca de 35% de pobres.

Agência Brasil