País precisa de um novo pacote de resgate para pagar dívidas que vencem em março
A Grécia vem adotando medidas de austeridade que vão ao encontro das exigências da "troika" – o grupo de negociadores internacionais formados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e União Europeia - para liberar o empréstimo de 130 bilhões de euros que o país precisa para não quebrar. O acordo também prevê que credores privados irão baixar os juros cobrados do Tesouro grego, o que na prática significa o perdão ao equivalente a 100 bilhões de euros da dívida grega.
Em contrapartida, a Grécia têm até o final de fevereiro para aprovar cerca de 80 medidas impostas pela "troika". Entre elas, estão incluídos cortes de mais de 3,3 bilhões de euros nos gastos públicos, a liberalização dos mercados de serviços e de produtos e a flexibilização das leis trabalhistas.
Crise na Grécia
O governo grego também terá de incluir em sua Constituição uma cláusula dando prioridade ao pagamento das dívidas antes de qualquer investimento em serviços públicos e estabelecer uma conta especial, separada de seu orçamento, destinada a esses pagamentos.
Entenda, abaixo, como a Grécia chegou nessa situação e quais as medidas em curso para tentar recuperar o país.
Quem está pagando o resgate da Grécia?
Em tese, os governos europeus não estão pagando nada, já que o pacote de 130 bilhões de euros vem na forma de um empréstimo.
O dinheiro será emprestado a uma baixa taxa de juros, mas ainda acima do custo de tomada de empréstimos de países como Alemanha e França.
Ao contrário dos governos europeus, os credores privados – como bancos europeus – vão perder bastante dinheiro.
Pelo acordo, eles vão ter que aceitar uma redução entre 50% e 70% do dinheiro que emprestaram para a Grécia no passado.
O problema é que a economia grega está em estado tão frágil que mesmo esta redução nas dívidas não será suficiente para diminuir o tamanho da dívida grega para que ela possa ser paga no longo prazo.
Por isso, os líderes europeus já estão discutindo novas soluções, como pedir aos bancos privados que aceitem um prejuízo maior ainda, ou sugerindo que bancos centrais (inclusive o Banco Central Europeu) perdoem parte da dívida grega que possuem em títulos.
Outra opção é reduzir a taxa de juros cobrada no pacote de resgate ou reinvestir o lucro dos empréstimos para aumentar os recursos à disposição.
O que são as medidas de austeridade exigidas da Grécia?
Líderes europeus têm se mantido céticos quanto à habilidade da Grécia em implementar cortes de gastos orçamentários. Então, na mais recente rodada de negociações, exigiram que o Parlamento grego aprovasse medidas que pudessem ser tomadas de forma rápida.
A Grécia foi pressionada a aceitar cortes de gastos mais profundos, relativos a 1,5% do seu PIB, além de cortes previdenciários e de empregos, altamente impopulares entre os cidadãos gregos.
A "troika" também quer que a Grécia torne sua economia mais competitiva, eliminando os custos burocráticos e flexibilizando leis trabalhistas. Também pressionou Atenas a reduzir o salário mínimo, diminuir o número de funcionários públicos, efetuar cortes no valor das aposentadorias e a recapitalizar os bancos gregos.
Mas a Grécia já não tinha implementado medidas de austeridade?
Sim, a Grécia já tinha acordado medidas de contenção de despesas e aumentos de impostos que elevarão a arrecadação em 3,38 bilhões de euros em 2013.
Grécia aprovou medidas de austeridade, depois de já ter implementado duros cortes
No setor público, já haviam sido feitos cortes de salários e de bônus. Cerca de 30 mil funcionários públicos devem ser suspensos, e as pensões que ultrapassarem o teto de 1000 euros sofrerão cortes de 20%.
O governo grego também havia previsto obter 50 bilhões de euros até 2020 com a privatização de ativos estatais - como portos, aeroportos e minas -, mas revisou esse número para baixo por conta da piora recente do cenário econômico.
As medidas vão funcionar?
Essa é a questão de 130 bilhões de euros. O objetivo dos cortes orçamentários é reduzir o deficit grego de 160% de seu PIB para 120% até 2020.
Apesar das medidas de austeridade aplicadas até o momento, o governo grego continua gastando mais do que sua receita em impostos.
Para alguns economistas e para os sindicatos gregos, o plano em curso atualmente está fadado ao fracasso. Eles argumentam que, ao empobrecer a população, as medidas de austeridade vão simplesmente encolher ainda mais a economia do país, reduzir a arrecadação de impostos e aumentar o deficit.
Já líderes da UE dizem que a Grécia não tem escolha - que os gastos estatais precisam cair mesmo que isso signifique danos de curto prazo à economia.
Também argumentam que as medidas, como cortes de salários, farão com que aumente a competitividade grega e atrairão novos negócios ao país.
O que acontece se o plano fracassar?
Nesse caso, a Grécia não terá como pagar seus credores. Bancos e detentores dos títulos gregos perderiam - mas uma grande parcela do dinheiro já foi, de qualquer forma, eliminado da dívida.
O maior risco pode estar nos mercados, já que os investidores podem perder confiança na habilidade da zona do euro em lidar com países endividados.
A Grécia, em si, não conseguiria mais obter dinheiro emprestado em lugar algum, ficando impossibilitada de pagar o que deve a seus próprios bancos. Isso poderia gerar pânico entre correntistas e possíveis quebras de bancos.
Muitos criticam medidas de austeridade, dizendo que ela empurrará a Grécia a uma recessão maior
O país também poderia ser forçado a deixar a zona do euro.
Por que a Grécia está tão mal?
A Grécia tem gastado mais do que arrecada desde antes de entrar na zona do euro. Após a adoção da moeda comum, os gastos públicos cresceram ainda mais, e os salários do funcionalismo praticamente dobraram.
E ao mesmo tempo em que o dinheiro saía facilmente dos cofres estatais, pouco recursos entravam, já que a evasão fiscal é amplamente praticada na Grécia.
Assim, o país encontrava-se muito mal preparado para lidar com a crise financeira global que estourou em 2008.
Atenas recebeu 110 bilhões de euros em pacotes de resgate financeiro, em maio de 2010, para enfrentar a crise. Depois, em julho de 2011, estabeleceu-se que o país receberia mais 109 bilhões. Mas as quantias foram consideradas insuficientes.
Em outubro de 2011, a zona do euro conseguiu convencer os bancos a "cortar" 50% de seus títulos gregos, além de acordar previamente um pacote de mais 130 bilhões de euros. Os bancos deixariam de receber a metade do valor emprestado originalmente à Grécia ao adquirirem títulos gregos.
Desde então, a situação grega se deteriorou ainda mais, e o acordo agora em debate envolve uma redução ainda maior na dívida grega por parte dos bancos.
Por que a crise não foi resolvida com os pacotes de resgate prévios?
Apesar de o caso da Grécia ser o mais grave, ele é um indicativo de problemas que têm afetado outros países da zona do euro na última década, como altos déficits e crises imobiliárias.
Com a crise, ficou muito mais difícil pagar esses déficits. E os altos níveis salariais desses países os deixa sem competitividade perante outros países. E, por estarem na zona do euro, não têm a opção de desvalorizar sua moeda para deixar suas exportações mais competitivas.
Esses países estão, agora, tendo que levar adiante cortes de gastos dolorosos e aumento de impostos para colocar suas contas em dia. Mas alguns analistas creem que medidas desse tipo acabam por empurrar os países a uma recessão e, em consequência, a uma diminuição da receita obtida com impostos.
Enquanto isso, a UE tenta estabelecer medidas para o caso de mais algum país mostrar-se insolvente. Em outubro, o bloco entrou em acordo quanto ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, com 1 trilhão de euros para enfrentar futuras crises de dívida soberanas. O dinheiro, porém, ainda não foi levantado.
BBC Brasil
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