Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN - Antônio Albino Ramos de Oliveira, desembargador aposentado do Tribunal Regional da 4ª Região, disse à CartaCapital que não é do "feitio" de um juiz decidir "contra a prova" e que ficaria surpreso se Sergio Moro fizesse isso no caso triplex, em que Lula é acusado de receber propina da OAS.
Sem analisar os autos, Oliveira destacou a alegação final da defesa de Lula, que identificou, após apuração independente, que o apartamento no Guarujá jamais poderia ser liberado para uso sem pagamentos à Caixa Econômica Federal. A informação desmonta a pretensa delação de Léo contra Lula, na qual o empresário diz que deu o triplex como pagamento de propina.
Nas alegações finais, a Lava Jato também admitiu que não encontrou provas de pagamento de propina a Lula e pediu ao juiz Sergio Moro a condenação do petista com base em teorias como a da abdução das provas. A tese, aprendida por Deltan Dallagnol nos Estados Unidos, sustenta que um conjunto de indícios pode formular uma hipótese usada para condenar alguém em casos em que as provas são de difícil obtenção.
“Ouço a defesa de Lula afirmar que o imóvel não está em seu nome, mas inclusive é hipotecado na Caixa Econômica Federal. Caso isso seja verdade e não haja outros elementos no processo, o juiz pode absolvê-lo por falta de provas”, diz. “Ficaria surpreso se ele (Moro) decidisse contra a prova. Isso não seria do feitio de juiz algum.”
O desembargador ainda comentou a decisão do TRF-4, que absolveu João Vaccari Neto na semana passada, por falta de provas. Moro condenou o tesoureiro petista com base nos depoimentos de 5 delatores apenas.
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