MORO QUER MATAR LULA DE FOME

Por Tereza Cruvinel

19 de Julho de 2017

Moro mandou confiscar tudo o que Lula tem: R$ 606 mil em bancos, o apartamento em que mora e dois outros pequenos apartamentos em São Bernardo, um lote, dois carros e todos os ativos financeiros, inclusive planos de previdência privada. Conta no exterior, a Lava Jato não achou. Este patrimônio modesto, prova de que Lula não roubou, será dado à Petrobrás em suposta reparação por perdas em contratos com a OAS. O que Moro quer com esta nova agressão a Lula é sanar uma falha grave em sua sentença, forçando a relação entre o famigerado tríplex e a Petrobrás, para sustentar a condenação por corrupção passiva. Mas, dando a impressão de que deseja matar Lula de fome, Moro amplia a percepção, inclusive no círculo de admiradores, de que realmente persegue o ex-presidente.

Seu despacho baseia-se na afirmação do delator Leo Pinheiro, de que as obras no tríplex e a diferença entre seu valor e o que Lula e Marisa haviam pago por outra unidade no prédio saiu de uma conta-propina de R$ 16 milhões destinada ao PT. Logo, o tríplex e os bens de Lula estariam sendo destinados à Petrobrás para ressarci-la destes R$ 16 milhões. Seria uma reparação ao “dano mínimo” sofrido pela Petrobrás. Mas não se tem notícia de despacho de Moro arrestando bens da OAS para o ressarcimento das perdas totais que a empreiteira teria imposto à estatal com contratos superfaturados nas obras da RNEST. Mas as contas de Moro não têm importância. O que ele busca é forçar a existência do elo que não conseguiu provar entre o tríplex e negócios na Petrobrás, da mesma forma como não provou que Lula tem a titularidade do imóvel, através de escritura ou qualquer outro contrato ou documento. Contra esta falha, inventou a noção de “proprietário de fato”, uma figura que não existe no direito brasileiro, que caracteriza como proprietário aquele tem a titularidade e o poder para vender, transferir, alienar ou dispor de qualquer forma de um bem.

A defesa de Lula aponta a mesquinhez desta nova decisão em duas condutas que também expõem o pendor persecutório do juiz. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão. Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial... Na prática, a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família”. 

Ou seja, Moro quer matar Lula de fome. Logo Lula, que sobreviveu à fome em sua infância pobre no Nordeste. Quanto mais Moro explicita seu ímpeto de trucidar Lula, mais gente que acreditava nele começa a perceber sua imparcialidade e aquilo que o cientista político Juarez Guimarães chama de sua “corrupção política”.

Brasil 247