Publicado por Diario do Centro do Mundo
- 30 de julho de 2018
O juiz Sérgio Moro. Foto: HEULER ANDREY AFP
Publicado pelo jornal espanhol La Vanguardia
POR ANDY ROBINSON, jornalista
Por trás da prisão do ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, está o juiz Sérgio Moro, um magistrado que não tem escrúpulos em usar quase todos os meios à sua disposição para combater o clientelismo secular que caracteriza a política no Brasil.
O juiz Sergio Moro tem 45 anos e é fã de hard rock, além dos quadrinhos do Homem-Aranha e Super-Homem. E, depois de seu papel extraordinário na operação anti-corrupção Lava Jato, muitos o qualificam – bem, com reverência ou com desdém -, como um super-herói e um astro do rock.
Formado em Harvard e repetidamente homenageado nos Estados Unidos, o Moro é, no entanto, um peixe grande em uma poça legal relativamente pequena: a cidade de Curitiba, no sul do Brasil. É o centro nevrálgico da mega-operação legal que visa desmantelar as gigantescas redes de corrupção clientelística, o modus vivendi da política brasileira desde sempre.
Moro forjou um espírito disciplinado de corpo com os promotores de Curitiba e conhece pessoalmente os chefes da Polícia Federal responsáveis pela prisão de Lula.
Ele tem magistralmente usado a mídia para mobilizar a opinião pública em favor da investigação sobre um financiamento dos partidos ilegais e subornos pessoais no ambiente da empresa brasileira de petróleo Petrobras e várias empresas de construção, entre as quais, a Odebrecht.
Em uma ocasião, ele ainda vazou para a gravação de mídia de uma conversa privada entre Lula e Dilma Rousseff, quando o então presidente brasileiro Lula queria fazer parte de seu gabinete para se proteger do avanço abusivo Lava Jato. Os advogados de defesa de Lula também denunciaram que Moro deu sinal verde para a colocação de microfones em seus escritórios.
Moro foi além de qualquer outro juiz na longa história de investigações anticorrupção, graças ao uso abundante de delações premiadas, que anteriormente eram proibidas no Brasil.
Acordos foram assinados para reduzir as sentenças de 120 supostos criminosos em troca de entregar outros. São muitos, especialmente, quando se considera que apenas 100 pessoas foram condenadas.
No caso de apartamento em Guarujá, Moro é criticado por basear a sentença de Lula no testemunho dos executivos da construtora OAS, que confessaram pagar subornos para reduzir suas sentenças. A sentença “é baseada unicamente em uma testemunha que disse ter conversado sobre corrupção com um terceiro em nome de Lula, acusação que foi desmentida por esse terceiro”, disse um porta-voz do escritório de advocacia Teixeira Martins em São Paulo, que defende Lula.
Esses métodos são controversos e mais e mais especialistas em direito estão perplexos. “Existem muitas irregularidades; tem proximidade com os promotores e com a polícia que não é própria de um juiz”, diz Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas em entrevista no Rio de Janeiro.
Moro se defende citando os poderes factuais, os interesses que ele enfrenta e a necessidade de quebrar os pactos de silêncio. Longe de optar por uma maior discrição à medida que a crítica cresce, ela freqüentemente vai para os Estados Unidos para receber prêmios. Em uma de suas visitas a Washington, organizada pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, ele se deixou fotografar com um candidato conservador da oposição ao Partido dos Trabalhdores (PT).
No dia 8, no entanto, o juiz super-herói caiu na armadilha de seu principal adversário. Aproveitando-se do fato de que um juiz simpático a Lula estava em plantão, três deputados do PT impetraram um mandado de habeas corpus. O juiz -Rogério Favreto- aceitou a petição e enviou uma ordem à Polícia Federal de Curitiba para libertar o ex-presidente “imediatamente”. Moro estava de férias em Portugal e, portanto, incapaz de intervir.
Com toda a segurança, o pedido teria sido cancelado no dia seguinte, segunda-feira, 9, quando os outros juízes voltassem ao trabalho. Mas Moro não conseguiu ficar de braços cruzados. Ele ligou para os promotores e para a Polícia Federal em Curitiba para dizer-lhes para não cumprir a ordem judicial, e Lula não saiu da prisão.
Dezenas de especialistas jurídicos alertaram que um juiz que está de férias não pode contradizer outro, e menos ainda se este juiz encabeçar um tribunal superior ao seu. É a quarta vez que Moro desobedece as ordens de um tribunal superior. Mas ele não foi sancionado. A longo prazo, as irregularidades podem custar caro, alerta Bottino. “Temos muitos casos no Brasil de investigações anticorrupção canceladas devido a erros do juiz”.
Diário do Centro do Mundo - DCM
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