Foi só falar no senador Demóstenes Torres (DEM-GO) - notas abaixo - e ele aparece, vejo agora, com essa pegadinha: defende e aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma Proposta de Emenda Constitucional - PEC pela qual o vice-presidente fica impedido de suceder o presidente da República em caso de vacância de cargo.
A PEC ainda tem de ser votada duas vezes pelo plenário do Senado e passar pela Câmara dos Deputados, mas se aprovada nas duas Casas, o vice seria apenas o substituto temporário do titular. Na impossibilidade da volta do presidente da República, seriam convocadas novas eleições.
Pelas regras atuais, o vice sucede o presidente no caso de morte, de impeachment ou de doença gravíssima do titular, completando o seu mandato. A proposta aprovada na CCJ altera dois artigos da Constituição e permite ao vice apenas substituir o titular, mas não sucedê-lo.
PEC com endereço certo, nome e sobrenome
Pela PEC de Demóstenes em todos os casos mencionados (morte, impeachment, doença gravíssima) seria necessário convocar novas eleições para presidente em 90 dias. Caso a vacância aconteça nos dois últimos anos de mandato a eleição, de acordo com a proposta, seria realizada em 30 dias e de forma indireta, pelo Congresso Nacional.
Surgida e aprovada de uma hora para outra, a PEC está sendo vista como tendo endereço, nome e sobrenome certos - uma medida contra um adversário dos demos, o vice-presidente da República eleito e ainda presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Mais que isso, meus amigos, com a emenda o que a oposição quer mesmo é ganhar a presidência da República no tapetão já que perderam as três últimas eleições presidenciais (2002 / 2006 / 2010). Começam a ficar desesperançados de ganhá-la no voto.
Saudades da UDN
Mais ou menos aquela mesma síndrome que acometeu a UDN - da qual a oposição é tão saudosa - nos anos 50 e 60, quando perdiam as eleições e rondavam os quartéis, tentavam chegar ao poder via golpe, até que depois de várias tentativas, conseguiram em 1964.
Agora, com a PEC Demóstenes Torres, querem ganhar de novo na eleição indireta, ou em eleições de mentira. Não tomam jeito mesmo! Essa emenda tem DNA golpista. Vice-presidente em todo o mundo é para assumir a presidência da República.
Se não, é melhor não ter o cargo. É extinguí-lo e se estabelecer que na sucessão do presidente, assume o presidente da Câmara dos Deputados e convoca eleições em 90 dias. Mas, nada de eleição indireta - pleito direto de novo, respeito à vontade e à soberania do voto popular, e não tapetão.
Do blog do Zé Dirceu
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