Por Joaquim Neiva
Começa hoje o 6º Congresso do Partido Comunista Cubano
Veja as reformas propostas pelo Partido Comunista de Cuba
Conheça os principais pontos que serão discutidos no congresso que começa neste sábado na ilha
Ricardo Galhardo, enviado a Havana, Cuba
O Partido Comunista de Cuba (PPC) realiza a partir deste sábado seu seu 6º Congresso, com o objetivo de redefinir o conceito de socialismo na ilha.
Nos próximos três dias os mil delegados eleitos para o Congresso, em grande parte economistas, vão se debruçar sobre as 291 propostas enumeradas no documento “Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social”.
Veja as principais propostas que serão discutidas:
- O modelo de gestão deve reconhecer, além das empresas estatais, as empresas de capital misto, as cooperativas, os usufrutuários de terras, os arrendadores de estabelecimentos, os trabalhadores por conta própria e outras formas que poderão contribuir para elevar a eficiência do trabalho social.
- Será necessário lograr que o sistema empresarial do país seja constituído por empresas fortes e bem organizadas, e criadas novas organizações superiores de direção empresarial. A regulamentação geral para estas organizações será elaborada.
- Serão desenvolvidos mercados de abastecimento que vendam a preços mais caros e sem subsídio para o sistema empresarial .
- Realizar estudos para eliminação da dualidade monetária.
- Fortalecimento da institucionalidade, incluindo a reorganização do Estado e do governo.
- Ênfase no conceito de que o plano para a economia deve ajustar-se aos recursos disponíveis.
- Revisão e reorientação da política de investimentos para dar-lhe mais integralidade e evitar a imobilização de recursos e outras ineficiências.
- Reprogramação dos pagamentos da dívida externa.
- Transformações estruturais e no funcionamento do setor agropecuário.
- Colocar em exploração as terras ociosas que constituem cerca de 50%.
- Terão início experimentos como: substituição dos refeitórios e transportes operários por outras modalidades, arrendamento de barbearias, salões de cabeleireiro e taxis a empregados nestas atividades.
- Eliminar as plantas infladas em todas esferas da economia e promover uma reestruturação do emprego, incluídas fórmulas não estatais, aplicando um tratamento salarial e laboral aos trabalhadores demitidos que elimine os processos paternalistas.
- Incrementar a produtividade no trabalho, elevar a disciplina e o nível de motivação dos salários eliminando o igualitarismo.
- O controle da gestão empresarial se baseará principalmente em mecanismos econômico-financeiros, em lugar dos mecanismos administrativos, suprimindo a carga atual de controles a realizar nas empresas.
- As empresas estatais que mostrem frequentes perdas ou que não possam honrar com seus ativos e suas obrigações serão submetidas a um processo de liquidação.
- As empresas, como norma, não receberão investimentos estatais.
- As empresas poderão criar fundos para desenvolvimento, investimento e estímulo dos trabalhadores.
- Serão eliminados os subsídios por perdas.
- As cooperativas estarão embasadas na livre disposição dos trabalhadores a associar-se a elas.
- Será garantido na produção de bens e serviços o incremento da eficiência econômica que permita alcançar a diminuição progressiva dos níveis de apoio do Estado.
- O sistema fiscal será baseado no princípio da equidade da carga tributária. Se aplicarão maiores alíquotas aos ingressos mais altos para atenuar as desigualdades.
- Resgatar o papel do trabalho como via fundamental para o desenvolvimento da sociedade e a satisfação das necessidades pessoais e familiares.
- Reduzir os gastos em transporte e alimentação escolares.
- No ensino superior, a matrícula nas diferentes carreiras deve corresponder às necessidades de desenvolvimento da economia e da sociedade.
-Diminuir a participação relativa do Estado no financiamento da previdência social e aplicar regimes especiais de contribuição no setor não estatal.
- Assegurar que as medidas salariais garantam que cada qual receba segundo seu trabalho.
- Ampliar o exercício do trabalho por conta própria.
- Reduzir gratificações indevidas e subsídios pessoais indevidos.
- Implementar a eliminação ordenada da “libreta de abastecimiento”.
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Blog do Luis Nassif
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