Críticas inconsistentes ao PAC: programa deslancha até em áreas em que houve atraso

Ainda que respeitáveis e dignas de serem debatidas, são improcedentes e inconsistentes as críticas feitas por economistas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no 8º Fórum de Economia promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

No evento o economista Paulo Fernando Fleury, professor da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), visto como um dos maiores especialistas em logística do país, considerou de execução falha e "muito aquém das necessidades do país" os investimentos no programa.

Seu colega economista, Nelson Marconi, da FGV-SP, assinalou que a lógica orçamentária do governo ainda não está adaptada à nova lógica mundial, de despesa por projeto. "O governo é bem intencionado, mas ainda há muito a fazer na capacidade de gestão desses projetos", afirmou.

Professor Marconi, a essência e lógica do PAC são justamente a gerência direta dos vários projetos que integram o programa - projeto a projeto!

Até áreas que sofreram atraso, agora deslancham

As críticas se tornam improcedentes e inconsistentes, principalmente nesse momento, porque até áreas que sofreram atrasos durante algum tempo, como a dos aeroportos, deslancham agora feitas as parcerias e concessões para elas.

Os aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), cujo leilão de parceria foi feito com sucesso em agosto, e os de Cumbica, Viracopos e Brasília, que terão seus editais de concessão concluídos ainda neste semestre, são exemplos do que afirmo.

Acho que a secretária de planejamento e investimentos estratégicos do Ministério do Planejamento, Maria Lúcia de Oliveira Falcón respondeu muito bem, no debate, ao lembrar que, quando o governo Lula instituiu o PAC, não havia projetos de investimentos e nem sequer técnicos capazes de avaliá-los.

Estado mínimo dos tucanos arrebentou a máquina pública

"Os senhores me desculpem, mas é verdade, o Brasil estava assim", afirmou. Desde então, segundo afirmou Maria Lúcia, o governo contratou 700 analistas e 70 especialistas em projetos. A situação quando o governo Lula assumiu em 2003 era esta: uma máquina gestora da administração pública sucateada, com áreas inteiras sem quadro de funcionários, dentro daquela filosofia do governo tucano de FHC, de implantar no Brasil um estado mínimo.

Por outro lado, as críticas dos economistas ao PAC só reforçam o que tenho dito reiteradamente aqui e que é um consenso no país: concordamos todos que precisamos investir mais, por exemplo, em saúde, educação e muito em infraestrutura, atuais prioridades do governo e do Congresso que discutem, dentre tantos outras propostas e programas, a Emenda 29, de recursos para a Saúde, e o Plano Decenal de Educação.

Blog do Zé Dirceu