Há uma verdadeira corrida pela inovação e tecnologia em curso no Brasil. Da parte do governo, a presidente Dilma Rousseff acaba de assinar uma Medida Provisória que desonera empresas produtoras de equipamentos de defesa de impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).A medida criará um regime especial de tributação (RETID) na defesa. Em seu discurso, a presidenta resumiu a iniciativa como "um passo importante para o plano estratégico de defesa nacional". Celso Amorim, ministro da área, foi mais estusiasta: "Hoje é um dia histórico para a área de indústria estratégica de defesa". A MP prevê que os fabricantes de produtos militares ficarão isentos dos tributos mencionados por cinco anos.
A medida deverá beneficiar, de imediato, 186 empresas que se encaixam dentro dos requisitos exigidos. Foram promulgadas, ainda, regras para compra e contratação de sistemas de defesa para o país, além de incentivos para o desenvolvimento de novas tecnologias. A redução de impostos aqui prevista, informou Amorim, "não irá onerar o contribuinte" porque estará sendo oferecido um preço menor pelo produto.
Alavancando a inovação
Somam-se a essas medidas macro outras, em diversos setores, que contribuem para alavancar o desenvolvimento da ciência e da inovação na economia brasileira. Parte crucial desse esforço é formar profissionais em tecnologia de ponta. Um exemplo nesse sentido é o que Embraer está fazendo ao selecionar engenheiros recém-formados das mais diversas áreas para o seu programa de especialização em engenharia, o PEE. Nele, a empresa investe R$ 5 milhões por turma - são duas por ano – e forma entre 120 a 150 engenheiros por ano para o desenvolvimento de aviões.
Também na mineiração há sinair claros de investimentos. A AngloGold Ashanti, terceira maior mineradora de ouro do mundo, por exemplo, não faz segredo do seu plano de investimentos 2010-2017, de US$ 1,75 bilhão no Brasil. Com isso, há anos em que o Brasil é o destinatário de até 15% do total de investimentos do grupo em todo o mundo. A idéia é turbinar a produtividade de suas operações no país e aumentar em 66% para 700 mil onças em 2016 (uma onça equivale a 28,35 gramas).
Em busca do tempo perdido
As últimas medidas capitaneadas por nossa presidenta, na prática, vêm coroar o esforço que todo o país começa a fazer - empresas, universidades, governos - de ganhar o tempo perdido nas últimas décadas.
No caso específico da pesquisa tecnológica e desenvolvimento militar, há efeitos sobre toda cadeia produtiva nacional, como demonstra a experiência mundial. Não há nenhuma razão para o nosso país não produzir aqui o que hoje importamos em todos setores da defesa nacional. Destaque seja feito às áreas de TI, telecomunicações, eletrônica, espacial, novos materiais e nanotecnologia. Estamos assistindo a uma sintonia da indústria de defesa nacional com a nossa política industrial, agora sintetizada no Brasil Maior.
Blog do Zé Dirceu
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