Vale a pena conferir a resposta dada pelo relator da Reforma Política, o deputado federal Henrique Fontana, às críticas do candidato derrotado à presidência da República, José Serra, publicadas em seu blog no início da semana.
Para Fontana, não basta criticar sem apontar caminhos. Para o relator, o que está na mesa é o fortalecimento dos partidos, a drástica redução da influência do poder econômico nas campanhas eleitorais e a manutenção das virtudes da representação proporcional constituem os pilares do sistema proposto ao país.
Fontana inicia sua carta defendendo o financiamento público de campanha. “Ao contrário do que foi sugerido, a proposta não entrega aos partidos o controle sobre a distribuição de recursos e, portanto, sobre o sucesso eleitoral dos candidatos”, afirma. E justifica: o Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais estabelece critérios absolutamente transparentes para a distribuição dos recursos entre as campanhas para cada cargo, em cada estado ou município e entre os partidos políticos, a partir de resultados das eleições anteriores.
De acordo com o relator da Reforma Política, foi estabelecido que, nas eleições proporcionais, pelo menos 50% dos recursos recebidos para as campanhas de determinado cargo devam ser gastos igualitariamente entre todos os candidatos do partido. O modelo difere do formato atual em que muitos candidatos buscam o voto nominal sem qualquer apoio dos seus partidos.
Nem todos os partidos têm a mesma representatividade
Nas regras de distribuição dos recursos do Fundo entre os partidos, o relator defende 5% das verbas do Fundo sejam distribuídas igualmente entre todos os partidos com registro no TSE. Outros 15% entre todas as agremiações que elegeram um representante na Câmara dos Deputados na eleição anterior (15%). Mas, como nem todos os partidos possuem a mesma força relativa na sociedade, Fontana explica que foi estabelecido que 80% dos recursos do Fundo sejam alocados de forma proporcional aos votos dos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. O critério, ressalta, é usado pela maioria dos países que financiam eleições com recursos públicos.
Fontana afirma não se surpreender que a regra que veda as doações diretas dos financiadores de campanha aos partidos ou candidatos cause algum desconforto àqueles que contam com o apoio dos grandes doadores. Afinal, afirma, “os principais financiadores elaboram, entre quatro paredes, as “listas fechadas” dos candidatos de acordo com suas preferências ideológicas, em detrimento de amplo conjunto de forças políticas e movimentos sociais que não obtêm os recursos necessários para alcançarem sua representação no sistema político”.
A continuar como está, teremos apenas dois tipos de candidatos
Fontana lança mão de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2002, os gastos declarados por partidos e candidatos nas campanhas para Deputado Federal alcançaram R$ 189,6 milhões; em 2010, esse valor chegou ao montante de R$ 908,2 milhões, um crescimento de 479% em oito anos. “Se continuarmos nesse ritmo exponencial de aumento dos gastos, em poucos anos o sistema político brasileiro será ocupado por apenas dois tipos de candidatos: os muito ricos ou aqueles que abrem mão de suas convicções e propostas para atender aos interesses dos seus financiadores de campanha”, conclui.
Confira aqui a íntegra da carta do parlamentar. Ele afirma estar convencido de que, por meio de discussão a mais ampla e qualificada possível, encontraremos os caminhos que aperfeiçoarão a democracia brasileira.
Blog do Zé Dirceu
Fontana inicia sua carta defendendo o financiamento público de campanha. “Ao contrário do que foi sugerido, a proposta não entrega aos partidos o controle sobre a distribuição de recursos e, portanto, sobre o sucesso eleitoral dos candidatos”, afirma. E justifica: o Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais estabelece critérios absolutamente transparentes para a distribuição dos recursos entre as campanhas para cada cargo, em cada estado ou município e entre os partidos políticos, a partir de resultados das eleições anteriores.
De acordo com o relator da Reforma Política, foi estabelecido que, nas eleições proporcionais, pelo menos 50% dos recursos recebidos para as campanhas de determinado cargo devam ser gastos igualitariamente entre todos os candidatos do partido. O modelo difere do formato atual em que muitos candidatos buscam o voto nominal sem qualquer apoio dos seus partidos.
Nem todos os partidos têm a mesma representatividade
Nas regras de distribuição dos recursos do Fundo entre os partidos, o relator defende 5% das verbas do Fundo sejam distribuídas igualmente entre todos os partidos com registro no TSE. Outros 15% entre todas as agremiações que elegeram um representante na Câmara dos Deputados na eleição anterior (15%). Mas, como nem todos os partidos possuem a mesma força relativa na sociedade, Fontana explica que foi estabelecido que 80% dos recursos do Fundo sejam alocados de forma proporcional aos votos dos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. O critério, ressalta, é usado pela maioria dos países que financiam eleições com recursos públicos.
Fontana afirma não se surpreender que a regra que veda as doações diretas dos financiadores de campanha aos partidos ou candidatos cause algum desconforto àqueles que contam com o apoio dos grandes doadores. Afinal, afirma, “os principais financiadores elaboram, entre quatro paredes, as “listas fechadas” dos candidatos de acordo com suas preferências ideológicas, em detrimento de amplo conjunto de forças políticas e movimentos sociais que não obtêm os recursos necessários para alcançarem sua representação no sistema político”.
A continuar como está, teremos apenas dois tipos de candidatos
Fontana lança mão de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2002, os gastos declarados por partidos e candidatos nas campanhas para Deputado Federal alcançaram R$ 189,6 milhões; em 2010, esse valor chegou ao montante de R$ 908,2 milhões, um crescimento de 479% em oito anos. “Se continuarmos nesse ritmo exponencial de aumento dos gastos, em poucos anos o sistema político brasileiro será ocupado por apenas dois tipos de candidatos: os muito ricos ou aqueles que abrem mão de suas convicções e propostas para atender aos interesses dos seus financiadores de campanha”, conclui.
Confira aqui a íntegra da carta do parlamentar. Ele afirma estar convencido de que, por meio de discussão a mais ampla e qualificada possível, encontraremos os caminhos que aperfeiçoarão a democracia brasileira.
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