O tempo de eleições indiretas já passou. Muito já falei aqui o caso de Campinas (como no post “Democracia ameaçada em Campinas”), cujos vereadores querem eleger eles próprios o prefeito da cidade, que irá governar até o final do ano. É bastante clara a ameaça à democracia quando vemos que 33 vereadores arrogam para si a escolha do chefe do executivo de um município com mais de um milhão de habitantes.O erro desta decisão é evidente, principalmente ante a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que decidiu, por unanimidade, que o município de Teresópolis terá novas e diretas eleições para a escolha do próximo cidadão a ocupara prefeitura. A cidade fluminense também se viu às voltas com o afastamento legal do antigo prefeito, Jorge Mário Sedlaceck. Ele foi cassado em agosto e o vice, Roberto Pinto, faleceu de causas naturais, ainda no mesmo mês. O pleito do município serrano – que definirá o prefeito e seu vice para um mandato de cerca de dez meses – está marcado para semana que vem, no dia 5 de fevereiro.
Soberania popular
No caso de Teresópolis, o tribunal apreciou a Lei Orgânica do município, que prevê realizações de novas eleições em 90 dias em caso de dupla vacância nos três primeiros anos do mandato. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral de Brasília se posicionou recentemente “pela necessidade de eleição suplementar direta, em respeito à máxima efetividade da soberania popular”.
Aí está. Campinas deveria seguir o exemplo e convocar eleições diretas, mesmo que o mandato do próximo prefeito acabe no final do ano. Isso não é justificativa para atropelar a vontade do povo.
Blog do Zé Dirceu
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