O advogado Roberto Teixeira foi informado na noite de ontem, pelo jornal Estado de S. Paulo, que sua assessoria jurídica na compra de um sítio em Atibaia (SP) por amigos de Fábio Luis Lula da Silva estaria sendo investigada pela força-tarefa da Lava Jato; "A menos que tenham tipificado como crime, sem o meu conhecimento, a conduta de advogar, não há o que me ponha ao alcance das investigações da Lava Jato, após 46 anos de exercício exclusivo e ininterrupto da profissão. Se confirmada essa investida, só posso atribuí-la a uma tentativa de fragilizar minha pessoa e minha trajetória profissional, especialmente no que se refere à atuação na qualidade de advogado do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, como é público e notório, vem sofrendo intensa perseguição por parte de alguns membros da Polícia Federal", reagiu, em nota, Roberto Teixeira, que cobrou uma atitude do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
6 DE FEVEREIRO DE 2016 ÀS 06:28
247 – O advogado Roberto Teixeira foi informado na noite de ontem, pelo jornal Estado de S. Paulo, que sua assessoria jurídica na compra de um sítio em Atibaia (SP) por amigos de Fábio Luis Lula da Silva estaria sendo investigada pela força-tarefa da Lava Jato.
Num dura nota, Teixeira reagiu e informou que advogar não é crime. Confira:
Instado hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo a me pronunciar sobre suposta decisão de agentes policiais da Força Tarefa da chamada Operação Lava Jato de investigar a assessoria jurídica por mim prestada na aquisição do sitio Santa Barbara. Causa perplexidade que assunto de tal natureza chegue a mim pela imprensa, mas de fato não surpreende, considerando ser esta a marca registrada dessa operação.
Reforço – como já esclarecido em nota hoje divulgada – que apenas prestei assessoria jurídica, em 2010, a Fernando Bittar e Jonas Suassuna, compradores do referido imóvel e meus clientes, na celebração do Instrumento Particular de Compra e Venda e da lavratura da escritura. Indiquei igualmente o engenheiro agrimensor para conferir a delimitação física da propriedade, profissional que comumente recomendo para trabalhos semelhantes.
O preço do imóvel foi pago com recursos dos compradores através de cheques administrativo sem a utilização de dinheiro em espécie, tese já superada e que havia sido levantada pelo Estado. Os documentos afastaram de forma inequívoca a apuração incorreta do veículo.
Qual conduta criminosa restaria para ser investigada na Lava jato?
A menos que tenham tipificado como crime, sem o meu conhecimento, a conduta de advogar, não há o que me ponha ao alcance das investigações da Lava Jato, após 46 anos de exercício exclusivo e ininterrupto da profissão. Se confirmada essa investida, só posso atribuí-la a uma tentativa de fragilizar minha pessoa e minha trajetória profissional, especialmente no que se refere à atuação na qualidade de advogado do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, como é público e notório, vem sofrendo intensa perseguição por parte de alguns membros da Polícia Federal. Não pode haver coincidência no fato de que, na mesma data em que recebo a informação que ora apresento, outro colega advogado, que também integra o grupo de defesa do ex-Presidente, sofra investida semelhante.
A questão não é, portanto, de natureza da atividade policial, mas de desvio funcional – um ataque aos advogados e às suas prerrogativas –, que há muito ocorre a olhos nus. Essa grave situação merece urgente posicionamento do Ministro da Justiça, chefe da Polícia Federal, que não pode se calar diante de tais fatos.
Roberto Teixeira – advogado
Brasil 24/7
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