LIBERDADE DE LULA SERÁ JULGADA PELA 2ª TURMA

O ministro do STF Luiz Edson Fachin encaminhou um despacho à 2ª Turma da Corte pedindo "desde já" a análise do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicita a anulação do processo do tríplex do Guarujá, além da sua liberdade, sob a alegação da suspeição do juiz Sérgio Moro após este aceitar o convite para ser o ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL); segundo a defesa, Moro atuou contra Lula "com repercussão no processo eleitoral de 2018 enquanto, ulterior ou contemporaneamente" e que ele 'mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito - que, por seu turno, manifestou desejo de que o Paciente venha a 'apodrecer na cadeia'

6 DE NOVEMBRO DE 2018 

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin encaminhou um despacho à 2ª Turma da Corte pedindo "desde já" a análise do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicita a anulação do processo do tríplex do Guarujá, além da sua liberdade, sob a alegação da suspeição do juiz Sérgio Moro após este aceitar o convite para ser o ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No despacho, Fachin também determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná prestem esclarecimentos sobre a tese de suspeição de Moro – responsável pela condenação de Lula a cumprir uma pena de 12,7 anos de reclusão - apesentada pela defesa do ex-presidente em um prazo máximo de cinco dias. O pedido de suspeição já foi avaliado por estas três instâncias judiciais.

O novo recurso foi apresentado nesta segunda-feira (5) e tem como base o fato de Moro ter aceitado o convite para integrar o primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, Moro atuou contra Lula "com repercussão no processo eleitoral de 2018 enquanto, ulterior ou contemporaneamente". "Segundo recentes revelações, já públicas e notórias, [Moro] mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito - que, por seu turno, manifestou desejo de que o Paciente venha a 'apodrecer na cadeia'", ressaltam os advogados. .

Além do ministro Edson Fachin, a 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Brasil 247