Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu
convocar o esforço concentrado para terça-feira (25) e quarta-feira
(26). O objetivo é apreciar as matérias ainda pendentes na pauta e a
Medida Provisória 571 do Código Florestal, além da indicação do ministro
do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para o lugar do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso. A decisão já
comunicada à Secretaria da Mesa Diretora do Senado foi tomada no fim da
manhã após uma consulta, por telefone, aos líderes partidários.
A MP do Código Florestal foi aprovada ontem (18) na Câmara dos Deputados.
Caso não seja aprovado pelo Congresso até 8 de outubro, o texto perderá
a validade. Entre os pontos considerados polêmicos, está o tamanho
exigido na recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em
cursos de água.
O texto aprovado pelos deputados prevê que em propriedades rurais com
tamanho acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do
curso de água, a recomposição ficará entre 20 e 100 metros de área de
preservação permanente (APP). O tamanho dessa área de proteção natural
às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de
Regulamentação Ambiental (PRA).
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário