Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje
(20), em São Paulo, que o governo pretende criar um órgão para ampliar a
fiscalização sobre as universidades privadas. O trabalho de regulação e
fiscalização é hoje feito por uma secretaria e a ideia do Ministério da
Educação (MEC) é criar uma autarquia para ampliar o trabalho.
“Vamos criar uma autarquia para ter uma carreira, para ter
especialistas só voltados e formados para essa competência, para
melhorar a educação pública e privada no Brasil”, disse. “O MEC já faz
isso. Hoje, 75% das vagas no ensino superior são de faculdades,
universidades ou centros universitários privados. Portanto, eles têm
papel fundamental na massificação do ensino”, disse o ministro, após
participar da cerimônia de abertura da 2ª Mostra Nacional de Práticas em
Psicologia.
A intensificação da fiscalização é importante, segundo o ministro,
porque tem crescido o número de matrículas financiadas pelo governo por
meio de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o
Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
“Temos hoje uma série de políticas públicas nessas universidades como,
por exemplo, o Prouni. Essas universidades têm um milhão de vagas e, em
contrapartida, têm isenção de impostos. Temos 500 mil bolsas do Fies. E
temos, portanto, recursos públicos para aquisição dessas vagas e a
competência do MEC é exigir qualidade”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, o projeto já foi encaminhado para o Congresso
Nacional. “Mas ainda estamos em fase de diálogo com as instituições”,
disse.
O ministro também disse hoje (20) que, após a greve dos professores das
universidades federais, o MEC vai exigir reposição total das aulas para
os docentes das universidades federais. Segundo Mercadante, as
universidades estão apresentando seu calendário de reposição e cada aula
perdida será integralmente reposta.
“Essa é uma exigência do MEC e vamos fiscalizar e acompanhar, portanto,
não existe risco de atropelamento [das aulas]. Não podemos contar
julho, porque julho não tem aula, mas seguramente uma parte das férias
do final de ano [ficará comprometida e o aluno] pode sentar na cadeira,
abrir o livro e vai ter que estudar, porque os professores vão ter que
dar aula. E nós estaremos fiscalizando", disse.
Agência Brasil
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