Detalhistas? Barbosa e Lewandowski consumiram quase 31 horas das 23 sessões do julgamento do “mensalão” até o momento. Foto: André Dusek/AE
Após pouco mais de um mês do início do julgamento do chamado
“mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF), os votos proferidos pelo
ministro-relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski
somaram até o momento quase 31 horas de duração. Ou seja, tempo
equivalente a seis sessões inteiras da fase de exposição da defesa dos
37 réus do processo.
A análise feita com base nos vídeos das sessões do julgamento até
quarta-feira 12, disponíveis no canal da TV Justiça no Youtube, aponta
que Barbosa utilizou 15h48min. Lewandowski falou durante 15h04min.
Os dois ministros ocupam as funções mais importantes da ação penal
470, pois são responsáveis por estudar de forma mais profunda o processo
e apresentar votos detalhados para embasar os demais magistrados.
Estes, chamados de vogais, poderiam sintetizar suas análises.
O tamanho dos votos dos ministros tem, no entanto, chamado a atenção.
Em meio a longas falas, sobra espaço para a exposição de premissas
teóricas que embasaram a decisão, citações de filósofos, e juristas – os
favoritos são os alemães Claus Roxin e Hanz Welzel. Mas houve tempo até
para a menção ao trabalho de um mestrando em Direito, citado pelo
ministro Luiz Fux.
Transcorridas 23 sessões extraordinárias, o STF conseguiu finalizar
apenas três dos oito itens da denúncia. O ritmo lento fez com que os
magistrados diminuíssem o tempo de intervalo do julgamento e pedissem o
encurtamento dos votos dos juízes vogais.
As sessões têm mostrado que os ministros mais objetivos são Cármen
Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Carlos Ayres
Britto, presidente do STF. Respectivamente, eles justificaram seus votos
em 40 minutos e 1h03 minutos.
Por outro lado, dois dos mais novos integrantes da Suprema Corte
brasileira estão entre os que mais tomaram o tempo nas sessões. O
ministro Luiz Fux, há cerca de um ano e meio no STF, falou por 2h11 min.
Nomeado em 2009, Dias Toffoli usou 2h25min para expor seus votos.
O juiz vogal com maior tempo de sustentação é o decano Celso de Mello, que falou por 3h04min. Ele está no STF há 23 anos.
Os principais personagens do ‘mensalão’:
Duda Mendonça
José Dirceu
José Genoino
Marcos Valério
Roberto Jefferson
Duda Mendonça
José Dirceu
José Genoino
Marcos Valério
Roberto Jefferson
Carta Capital
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