E mais uma vez, nossos vizinhos saem à frente. Agora, na questão do aborto. A Câmara dos Deputados do Uruguai acaba de aprovar a descriminalização do procedimento no país. A votação na Câmara foi apertadíssima: 50 votos a favor e 49 contra. Mas tudo indica que a lei será aprovada novamente no Senado e ratificada pelo presidente José Pepe Mujica.
Segundo o projeto, o aborto passará a ser permitido até a 12ª semana de gestação, até a 14ª em caso de estupro, e por tempo indeterminado quando houver riscos para a saúde da mãe. As mulheres também serão obrigadas a passar por um tribunal composto por médicos e assistentes sociais para explicar a sua decisão. Após esta reunião, a mulher terá cinco dias para refletir sobre sua decisão.
O projeto de lei uruguaio volta agora ao Senado – em dezembro de 2001, ele já havia sido aprovado pela Casa. Se ratificado pelo Senado e pelo presidente, o Uruguai será o primeiro país da América do Sul a ter descriminalizado a prática.
O presidente José “Pepe” Mujica, inclusive, já afirmou que não vetará o projeto. Uma atitude completamente oposta à de seu antecessor Tabaré Vázques que, em 2008, vetou a Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva do país.
Uma pesquisa de opinião pública realizada pela consultoria Cifra aponta que mais da metade dos uruguaios (52%) apoiam a iniciativa, ante 34% que a rejeitam. Como vocês podem ver, um avanço.
Aborto é uma questão de saúde pública. Sua descriminalização é, antes de mais nada, uma forma de combate às verdadeiras atrocidades que acontecem em clínicas clandestinas, em quartos precários e, sobretudo, no silêncio do ambiente doméstico, onde muitas mulheres – e também muitas meninas – arriscam sua saúde e suas vidas por falta de informação e, sobretudo, de apoio do poder público neste momento difícil de suas vidas.
Blog do Zé Dirceu
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