Os ministros do STF aprovaram a indicação de Teori Albino
Zavascki para a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. O
presidente da corte, Ayres Britto, não quis adiantar se ele participará
do julgamento do “mensalão”, mas o ministro Marco Aurélio Mello
esclareceu que, pelo regimento da casa, a decisão só dependerá
exclusivamente do novo membro.
Najla Passos
Brasília - Por volta das 15h desta
segunda (10), logo após o início da 21ª sessão de julgamento da ação
penal 470, o chamado “mensalão”, o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ayres Britto, deixou o plenário para atender a um
telefonema urgente. Era o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso,
para comunicar que a presidenta Dilma Rousseff já havia definido sua
indicação para a vaga deixada pelo ex-ministro Cezar Peluso, que se
apontou no último dia 3.
O escolhido é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, que aceitou o convite e, agora, aguarda a sabatina do Senado, exigência constitucional para que assuma o cargo. A sabatina não tem prazo legal definido para ocorrer.
De acordo com o presidente da corte, a presidenta Dilma fez uma boa escolha, já que o candidato atende às exigências de conduta ilibada e notável saber jurídico. “Ele é acadêmico, professor, escritor jurídico”, justificou. Outros ministros, como Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski também elogiaram a indicação. “É um nome de peso”, afirmou o primeiro. “É um excelente nome, que concilia a atividade profissional com a acadêmica”, avaliou o segundo.
Ayres Britto, entretanto, não quis dizer se o novo ministro votará no julgamento do “mensalão”, em curso no tribunal. Não comentou sequer o que diz o regimento da corte sobre a possibilidade. “Ele só vai comentar a indicação e não falará sobre a ação penal 470”, insistia sua assessoria.
Marco Aurélio, porém, antecipou que, se o novo membro da corte se declarar “esclarecido” sobre a ação em curso, ele poderá sim participar do julgamento. “Só não pode pedir vistas”, ironizou ele, crítico contundente da paralisação das demais ações em curso no tribunal por causa da prioridade dada ao “mensalão”.
Currículo
De acordo com o site da Presidência da República, Zavascki é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Juiz federal concursado desde 1989, foi presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e, desde 2003, é ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Antes da magistratura, ele foi advogado concursado do Banco Central e atuou também no Banco Mercantil do Brasil.
O escolhido é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, que aceitou o convite e, agora, aguarda a sabatina do Senado, exigência constitucional para que assuma o cargo. A sabatina não tem prazo legal definido para ocorrer.
De acordo com o presidente da corte, a presidenta Dilma fez uma boa escolha, já que o candidato atende às exigências de conduta ilibada e notável saber jurídico. “Ele é acadêmico, professor, escritor jurídico”, justificou. Outros ministros, como Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski também elogiaram a indicação. “É um nome de peso”, afirmou o primeiro. “É um excelente nome, que concilia a atividade profissional com a acadêmica”, avaliou o segundo.
Ayres Britto, entretanto, não quis dizer se o novo ministro votará no julgamento do “mensalão”, em curso no tribunal. Não comentou sequer o que diz o regimento da corte sobre a possibilidade. “Ele só vai comentar a indicação e não falará sobre a ação penal 470”, insistia sua assessoria.
Marco Aurélio, porém, antecipou que, se o novo membro da corte se declarar “esclarecido” sobre a ação em curso, ele poderá sim participar do julgamento. “Só não pode pedir vistas”, ironizou ele, crítico contundente da paralisação das demais ações em curso no tribunal por causa da prioridade dada ao “mensalão”.
Currículo
De acordo com o site da Presidência da República, Zavascki é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Juiz federal concursado desde 1989, foi presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e, desde 2003, é ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Antes da magistratura, ele foi advogado concursado do Banco Central e atuou também no Banco Mercantil do Brasil.
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