A reforma política está de novo na pauta da Câmara dos Deputados. Assim, nada como comparar nosso sistema de financiamento de campanhas eleitorais com o da Grã-Bretanha, uma das mais velhas democracias liberais do mundo. Uma democracia que serviu tanto ao Império colonial britânico, às suas guerras de conquista quanto, também, a resistência ao nazismo.
Reportagem publicada nessa 3ª feira (ontem) no jornal Valor Econômico com o titulo “Britânicos tentam barrar grandes doadores”, traz lições para nossa reforma política. A reportagem se apoia na ERS – Electoral Reform Society, que fez uma pesquisa pela qual 75% dos britânicos afirmam que os doadores têm influência excessiva sobre os deputados e 61% respondem que todo o sistema de financiamento dos partidos é marcado pela corrupção.
Lá os sindicatos podem doar. No 4º trimestre de 2014 eles doaram 4,9 milhões de libras. As doações individuais foram 9,3 milhões; as das empresas 4,5 milhões; e as dos fundos públicos 3, 7 milhões. Em todo o ano de 2014 as doações totalizaram 66 milhões e em 2013, 50 milhões.
Nessa comparação devemos considerar que a Grã-Bretanha tem 1/4 da população do Brasil (lá, 51 milhões), seu sistema de voto é distrital puro e não tem Senado apenas uma Câmara dos Lordes não eleita. Portanto, tem um sistema de campanha eleitoral bem mais barato que o nosso.
Na Grã-Bretanha, empresas e sindicatos podem fazer doações
Chama a atenção no sistema deles essa autorização legal de doações por sindicatos. Já que as empresas podem doar, a legislação deles autoriza também as doações de sindicatos. Uma obviedade, portanto, mas no Brasil consideram uma heresia. Daí a proibição, aqui, de doações de sindicatos.
A ERS prega um teto de 10 mil libras para doações individuais e aumento dos fundos públicos, mas segundo sua porta voz, Katie Ghose, no Parlamento britânico não há interesse em discutir a influência das doações e as constantes denúncias e escândalos de corrupção. Fora o fato de que doadores individuais são indicados para a Câmara dos Lordes. Entre as doações que não têm teto algumas chegam a 500 mil libras.
Como podemos constatar é mundial o problema do financiamento de campanhas eleitorais e doações aos partidos. Nos Estados Unidos os grandes doadores e as empresas dominam completamente – como no Brasil – o financiamento dos partidos e das eleições. Na Grã-Bretanha, relata Katie Ghose, o atual primeiro-ministro conservador David Cameron e seus aliados do Partido Liberal Democrata venceram as eleições com a promessa de revisar o sistema de doações, mas logo que tomaram posse esqueceram a promessa.
Tendência é de adotar financiamento público com tetos rígidos de doações
O financiamento público exclusivo é adotado por algumas democracias, mas em geral a tendência é colocar tetos rígidos aos doadores individuais e às empresas, fortalecer os fundos públicos e permitir que os sindicatos doem. Com transparência e controle máximos sobre todas as doações e seu destino.
Nosso sistema eleitoral uninominal com coligações proporcionais, sem cláusula de barreira e com financiamento praticamente sem teto, está todo comprometido pelo alto custo e pelo domínio quase absoluto do dinheiro nas eleições. Como se viu no último pleito aqui. É hora de mudar.
Blog do Zé Dirceu
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