terça-feira, 4 de agosto de 2015

LAVA JATO MUDA NARRATIVA PARA CHEGAR A LULA

4 de Agosto de 2015


José Dirceu foi preso porque em liberdade representava uma “ameaça à ordem”, como disse o juiz Sergio Moro. Cumpre disciplinadamente uma prisão domiciliar sob a supervisão do STF. E se quisesse, teria fugido durante a angustiante espera da nova prisão. Tem know how nisso, viveu na clandestinidade e sob a pele de outra pessoa, o Carlos Henrique de Cruzeiro do Oeste, até reassumir sua identidade com a aprovação da Anistia. Sua prisão, como nos romances e novelas, é um fato que permite a alteração do curso da narrativa.

A narrativa inicial da Lava Jato falava de um cartel de empresas que atuava na Petrobrás em conluio com diretores corruptos que, por sua vez, dividiam as propinas com os partidos que os sustentavam nos cargos: PT, PMDB e PP. Principalmente. Ricardo Pessoa, da UTC, foi amplamente apresentado como “líder” do cartel entre as empreiteiras.

Quem prestar atenção ao texto do despacho de Moro e da entrevista do procurador verá surgir as primeiras linhas da nova narrativa. Vejamos alguns destes indícios.

"Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema, permitiu que ele existisse e se beneficiou dele", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Ora, procurador: O esquema da Petrobrás todo mundo sabe que sempre existiu. O próprio delator Barusco admitiu que já ganhava propina em 1997, na era FHC. O jornalista Paulo Francis infartou-se de indignação depois de ser condenado a pagar multa milionária por ter “caluniado” os então dirigentes da Petrobrás, que acusou de roubarem a empresa. Este crime não pode ser debitado a Dirceu, ainda que ele tenha acolhido a indicação do ex-diretor Renato Duque, feita por Fernando Moura, segundo a Lava Jato. 

Ademais, como escreveu Jânio de Freitas, atribuir o papel de instituidor a Dirceu “é aliviar de um grande peso acusatório os empreiteiros e ex-dirigentes da Petrobras que têm feito delação premiada e, por isso, são chamados pelos componentes da Lava Jato de "colaboradores". Ainda que não seja por deliberação, a transferência de responsabilidades, concentrando-as em um só, é como um prêmio adicional à delação já premiada.”

O procurador Lima é um narrador eficiente. Inovou agora dizendo que o esquema na Petrobras reproduziu as características do mensalão, porque parte do dinheiro abasteceu políticos do PT e de partidos aliados. "O DNA é o mesmo: compra de apoio partidário".

Bem contado mas improcedente. Quanto ao DNA, os esquemas são bem diferentes. O do mensalão envolveu empréstimos bancários, que a Justiça considerou fictícios (embora o PT os tenha quitado) e os recursos da Visanet transferidos à agência de Marcos Valério. O julgamento do TSE acolheu a tese de que foram desviados, as defesas sustentam até hoje que os serviços foram executados. O que importa aqui, porém, é apontar a diferença. Na Petrobrás teve continuidade, e deve mesmo ter se sofisticado, o sistema de pagamento de propinas em porcentagem sobre o valor dos contratos que eram repartidos entre as empresas do cartel.

Mais importante para a nova narrativa, entretanto, foi a menção à compra de votos. Ou seja, havia também um “mensalão” na Petrobrás. Mas quais são os deputados ou senadores comprados? Para se falar em compra de voto numa Câmara de 513 deputados e num Senado de 81 senadores é preciso dar nome aos bois. Mas como a ação penal 470 não deu e mesmo assim alguns ministros apontaram um “crime contra a democracia”, a nova narrativa também não se incomodará com isso. Até porque não ocorreu a nenhum jornalista perguntar se a Lava Jato já tinha o nome de pelo menos um vendilhão de voto.

Com muita insistência o procurador afirmou que o esquema teve início “no governo Lula” e os jornalistas perguntaram se o ex-presidente também será investigado. Lima respondeu:"nenhuma pessoa no regime republicano está isenta de ser investigada". É certo. Mas a frase inteira em que ele responsabiliza Dirceu é claramente insinuante:

"Não descarto que existam outros cabeças mas chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema, permitiu que ele existisse e se beneficiou dele".

Ora, se Dirceu é um “dos líderes principais”, se os presidentes das maiores empreiteiras já foram presos e alguns viraram delatores, se todos os operadores e funcionários corruptos já foram identificados, quem mais falta? Estão apontando o fuzil para Lula, vão prendê-lo e acusá-lo de ser o grande chefe.

Faltarão provas? Não tem importância. Para isso existe a teoria do domínio do fato, que já não precisará ser aplicada a Dirceu. Fica reservada para Lula, que já nem tem direito ao foro privilegiado. Como presidente da República, tinha responsabilidade sobre tudo o que faziam sob sua liderança política e funcional, como disseram no STF em relação a Dirceu quando chefe do Gabinete Civil.

Esta narrativa está delineada para continuar sendo escrita nas atuais condições políticas: com todo apoio da mídia, com o governo preocupado apenas em se blindar e em blindar Dilma, com o PT encurralado e zonzo, como em 2005, e a oposição no ataque. E, desta vez, com uma direita na rua disposta até a jogar bombas. Como dificilmente tais condições serão alteradas – a não ser por uma iniciativa de Lula, de ir para a rua para o que der e vier – o folhetim chegará ao desfecho que aparece nas entrelinhas para quem quiser ler.

Mais uma vez o timing de Moro

A 17ª fase da Lava Jato foi desencadeada com precisão político-temporal, a mesma que fez com que as primeiras delações de Paulo Roberto Costa fossem divulgadas no primeiro dia da campanha em segundo turno em 2014 e a de Ricardo Pessoa, confirmando doações à campanha de Dilma, vazassem na véspera da viagem dela aos EUA.

A prisão de Dirceu aconteceu no início da semana em que o PT apresentará seu programa semestral, em defesa do partido e do governo de Dilma Rousseff, que também dele participará. Se não estava, agora está tudo pronto para um panelaço durante a exibição.

Antecede também em 13 dias as manifestações contra Dilma marcadas para o dia 16. Um intervalo suficiente para que as denúncias sejam marteladas e os ouvidos indignados atendam aos chamados do Vem prá Rua, MBL e agora, do PSDB.


Brasil 24/7

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