Finalmente, seis anos após começar a patrocinar um festival de contratos de publicidade sem qualquer tipo de licitação e que pode ter lesado os cofres do Senado em mais de R$ 400 mil, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal de Brasília (MPF-DF) e vai responder a uma ação por improbidade administrativa.
Na mesma ação judicial contra Efraim, então 1º-Secretário do Senado, são denunciados o atual deputado distrital, Agaciel Maia (PTC) diretor-geral da Casa à época em que os contratos foram firmados e José Gazineo diretor-geral adjunto. Em entrevistas, Agaciel e Gazzineo dizem que nada têm a ver com isso, que seus cargos à época não lhes davam poderes para essas decisões e que a responsabilidade é do ex-senador.
Em sua passagem pelo Senado e pela Primeira-Secretaria da Casa, Efraim tinha preferência por obras faraônicas e contratos milionários - um deles, também por dar prejuízo aos cofres públicos, foi anulado pelo presidente, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Rei do nepotismo
Efraim também ficou conhecido como uma espécie de rei do nepotismo: nomeou em seus gabinetes de senador e de 1º secretário a filha, o genro, 13 parentes de sua suplente e quase uma centena de cabos eleitorais pagos pelo Senado para fazerem política e campanhas por ele na Paraiba e em Brasília.
Os contratos pelos quais responde agora na Justiça foram firmados por Efraim entre 2005 e 2008, com três empresas de comunicação de seu Estado, a Paraiba, para a prestação serviços de publicidade, a divulgação institucional do Senado nos veículos. Mas, segundo o MPF-DF não cumpriram a exigência legal de licitação prévia e nem havia motivos que justificassem a dispensa de licitação.
Além disso, os valores pagos pela publicidade das atividades do Senado, segundo as investigações, foram estabelecidos sem seguir critérios de padronização, sem passar pela área jurídica e sem pesquisa de mercado. Um dos contratos simplesmente dobrou de valor de um ano para outro.
Por estes motivos e pelo fato de as empresas serem do Estado natal do senador, a Procuradoria vê em todo o processo "fortes evidências de favorecimento e de superfaturamento das contratações".
Blog do Zé Dirceu
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