Dilma manda mensagem a Chávez e torce por recuperação do presidente venezuelano

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff pediu ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para comunicar ao chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, que ela torce pela recuperação do presidente Hugo Chávez, que foi operado e está internado há 20 dias em Havana. Dilma e Chávez não conversam, por telefone, desde que o presidente venezuelano foi operado na capital cubana.

“Conversei com o chanceler Nicolás Maduro e transmiti os votos da presidenta Dilma para o pronto restabelecimento do presidente Chávez”, disse Patriota. “Não tenho informações adicionais sobre o estado de saúde do presidente Chávez.”

De acordo com informações oficiais, Chávez foi submetido no último dia 10 a uma cirurgia de urgência em Havana, para a retirada de um abcesso na pélvis. Desde então, está internado. A ausência de detalhes sobre o estado de saúde de Chávez gerou especulações sobre a gravidade da doença. Os aliados do presidente negam que ele sofra de câncer.

Ontem (29) a rede de televisão multiestatal Telesur, que tem sede em Caracas, capital venezuelana, divulgou imagens de Chávez com o ex-presidente cubano Fidel Castro. Nas imagens, ambos aparecem com agasalhos esportivos, em algumas cenas estão sorrindo e conversando, mas não há som ambiente. O áudio de fundo é uma música tradicional de Cuba.

Agência Brasil

Leonardo Boff: Crise terminal do capitalismo?

Por Fernando Menezes




Por Leonardo Boff em Carta Capital

Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários países europeus e árabes, os "indignados" que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: "não é crise, é ladroagem". Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.

Leonardo Boff em Carta Capital

Marina Silva libera aliados e estuda nova sigla para 2013

Por Virginia Toledo

Prestes a deixar o Partido Verde e ainda sem a formalização de uma nova sigla, a ex-senadora Marina Silva (AC) e terceira colocada na eleição presidencial de 2010 volta a movimentar sua vida e seu futuro político. Durante esta semana, Marina reuniu-se com partidários simpatizantes de seu grupo e os autorizou a buscar abrigos temporários para que disputem as eleições municipais de 2012.

Marina estaria articulando a formação de um novo partido em 2013 para poder novamente concorrer à Presidência no ano seguinte. A medida deve dividir o grupo da ex-senadora por partidos da base de apoio e da oposição ao governo até que a nova sigla seja fundada.

Na terça-feira 28, Marina esteve em São Paulo com integrantes do Movimento Marina Silva – apoiadores de sua campanha no ano passado. Na reunião, ela prometeu respeitar os acordos que forem fechados em cada estado. A tendência é que os “marineiros” se dispersem em várias legendas, sem distinção ideológica. Em São Paulo, já houve convite do PPS, que faz oposição ao governo federal. Em Pernambuco, o grupo é ligado ao PSB, que integra a coalizão de Dilma.

A previsão é que Marina comunique sua saída do PV na próxima quinta-feira 7 e, após isso, fique sem filiação partidária. Outros verdes também estão com a saída programada junto a Marina, entre eles João Paulo Capobianco, ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, e Guilherme Leal, candidato a vice na chapa à Presidência. Figura há mais tempo no partido, Fabio Feldmann anunciou a desfiliação e não quer migrar para outra sigla. O deputado Alfredo Sirkis (RJ), que também manifestou insatisfação, não definiu um caminho.

Preço pela filiação

Segundo informação do jornal Folha de S.Paulo, o economista José Eli da Veiga divulgou, na quarta-feira 29, carta aberta a Marina Silva afirmando que ela foi “forçada a pagar caro pedágio” pela obrigação legal de estar filiada a um partido para que pudesse concorrer à Presidência no ano passado. Veiga fez parte da equipe da ex-presidenciável como um dos articuladores da campanha.

O economista afirma que é hora de assumir que partidos políticos estão obsoletos e que deixaram de fazer sentido “com a democracia eletrônica”.

* Matéria originalmente publicada na Rede Brasil Atual

Rede Brasil Atual

Ex-ministro sugeriu que EUA não tratassem Brasil como ‘substituto’

Um documento diplomático enviado ao departamento de Estado americano em 16 de janeiro de 2008 revela que, durante encontro ocorrido em 16 de janeiro de 2008 com o embaixador americano Clifford Sobel, o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Palmeira Lampreia (1995-2001) fez uma série de acusações ao sucessor no posto, Celso Amorim.

O teor da conversa foi divulgado pela agência Pública, com base em documentos obtidos pelo site Wikileaks.

Na ocasião, revela a Pública, após ouvir o ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso dizer que Amorim “era um homem de esquerda”, que “odiava americanos” por pura ideologia, Sobel quis saber como, na avaliação do colega, seria possível melhorar a relação entre os dois países.

A sugestão de Lampreia foi que os Estados Unidos ajudassem a elevar a reputação do Brasil no mundo, mas, “discretamente”, para não levantar suposições de que estariam estabelecendo o País como uma espécie de “substituto” no continente.

Na mesma conversa, informou a Pública, Lampreia relatou que o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia era grande amigo pessoal do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, observando que deveria ser “humilhante” para o chanceler Celso Amorim não se envolver em situações como a negociação para a libertação de reféns das Farc – assunto que teria sido discutido pelo presidente diretamente com Garcia.

Em seguida, perguntado se um acordo comercial em Doha poderia ter sido alcançado caso Amorim não estivesse atuando em nível político e comercial simultaneamente, Lampreia respondeu que o ministro era “um homem de esquerda”, o que implicaria no fato de que o chanceler não poderia estar interessado em um acordo desse tipo, “por razões ideológicas”.

Lampreia sugeria ainda que o Ministério das Relações Exteriores estaria interessado em um programa nuclear para o Brasil, mas negou que isso tivesse a ver com o acordo nuclear firmado entre EUA e Índia, em 2008.

O ex-ministro avaliava que a execução de um programa nuclear seria um “crime contra o povo brasileiro, dados os custos de tal programa e outras necessidades prementes, como saúde, educação e habitação”.

Segundo ele, como não havia necessidade de um elemento de dissuasão contra outros países da região, um programa desse tipo só poderia ser interpretado como uma defesa potencial contra os Estados Unidos.

Ainda durante a reunião, que ocorreu na esteira de um artigo publicado por Lampreia na revista American Interest, na qual analisava a relação EUA-Brasil, o diplomata manifestou otimismo com as chances do tucano José Serra na corrida presidencial que só aconteceria mais de dois anos depois (pesquisa CNT/Sensus de 18 de fevereiro daquele ano mostrava o governador de São Paulo com 38,2% das intenções de voto, contra 4,5% de Dilma Rousseff ).

Ele especulava que Sergio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo FHC, seria o próximo ministro do Exterior em um eventual governo tucano.

Em relação ao governo Lula, ele disse considerar o presidente um “pragmático conservador”, sugerindo que sua política externa se contrapunha à ortodoxia de suas políticas econômicas. Isso, segundo o diplomata, tornava possível que Lula tivesse amigos de espectros distintos, se relacionando tanto com o então presidente Bush como com o mandatário venezuelano Hugo Chávez.

Carta Capital

43% dos catalões querem independência da Espanha

Pesquisa do Centro de Estudos de Opinião (CEO) do Governo da Catalunha revela que 43% dos catalães desejam a indepedência da região. A questão é antiga e espinhosa. Localizada a nordeste da peninsula Ibérica, a Catalunha é reconhecida como uma comunidade autônoma da Espanha, com uma nacionalidade própria.

Segundo o El Pais, desses 43% que optam pela independência, 36% alegam que assim o fazem para que a região tenha capacidade de autogestão econômica, 13% acham que a Espanha não compreende a Catalunha, e 10% justificam sua decisão por conta do sentimento de identidade. Já 28% dos entrevistados não querem a independência e 23% se abstiveram.

A sondagem foi realizada com 2.500 pessoas (margem de erro é de 2,47%). E é inédita, porque, pela primeira vez, a questão da independência foi posta nestes termos. Ela questionou, ainda, sobre o modelo de estado favorito dos cidadãos: 25,5% alegam que a Catalunha deve ser um estado independente, 31,8% optam por continuar sendo uma autonomia e 33% avaliam a opção federalista no interior da Espanha.

Desprestígio de Zapatero

Dois pontos se destacam nesta pesquisa. Primeiro, o bom momento da Convergència I Unió (CiU), que governa a Catalunha e, tudo indica, poderá vencer os socialistas nas eleições gerais. Segundo o presidente do governo autônomo, Artur Mas, “o país se dirige cada vez mais à linha de exercer o direito de decidir seu futuro. Há um consenso muito geral (...) que é o de ter uma autonomia financeira”.

O segundo ponto, aliado ao sentimento separatista na região, soma-se o profundo descontentamento com a política do presidente José Luis Rodríguez Zapatero, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Cerca de 74,3% dos entrevistados afirmam que os políticos do país buscam apenas o benefício próprio, e 44% afirmam querer aumentar a participação dos cidadãos nas decisões importantes do governo.

Uma reação óbvia às medidas por ele tomadas no combate à crise europeia, que incidiram diretamente sobre o bem estar da população no país. Vale lembrar as manifestações recentes da juventude espanhola que ocupou as praças em protesto às medidas de Zapat

Blog do Zé Dirceu

BNDES e seu papel - Por José Dirceu

O anúncio da fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, com uma participação decisiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de seu braço de investimentos, o BNDESPar, que entraria na transação com até 2 bilhões de euros – perto de R$ 4,5 bilhões – é motivo de muito debate.

Não é para menos. O setor de supermercados, segundo a revista Supermercado Moderno, movimentou no ano passado R$ 203,9 bilhões, uma alta de 7,1% frente 2009. O faturamento das duas redes juntas corresponde a mais de um quarto de todas as transações do setor. Ainda, de acordo com a Supermercado Moderno, o Carrefour faturou em 2010 R$ 29 bilhões, a partir de 654 lojas, obtendo um faturamento de R$ 353 mil por funcionário.

A rede lidera o ranking da revista. Em segundo lugar está a Cia. Brasileira de Distribuição, de Abílio Diniz, com um faturamento de R$ 25,7 bilhões, a partir de 617 lojas, com um faturamento por funcionário estimado em R$ 315 mil.

Questionamentos

O jornalista Luis Nassif dedica hoje em seu blog Advivo uma longa nota sobre o assunto. Ele questiona o papel do BNDES, ainda que ressalte que, nos últimos anos, o capital da instituição tenha aumentado substancialmente. Seu presidente Luciano Coutinho definiu como missão apoiar os “campeões nacionais”. Ou seja, empresas brasileiras com vocação para exercer um papel mundial.

Segundo Nassif, no entanto, para conferir legitimidade à operação, Luciano Coutinho deveria vir a público mostrar todas as contrapartidas que o país poderia ter. E cobra: “(era importante saber quais) os ganhos efetivos, não apenas miragens, como esse suposto aumento do mercado internacional para produtos brasileiros”.

Vale a pena acompanharmos o assunto.

Blog do Zé Dirceu

Decisão do Senado agrava predomínio do poder econômico na eleição

O Senado aprovou em sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma série de mudanças na legislação política, começando pela proibição, com pena de perda do mandato, da troca de partido nos casos de fusão partidária e/ou de criação de nova legenda.

A Comissão aprovou, também, a extinção da coligação proporcional e um referendo político para a população se manifestar sobre o voto no candidato ou em lista. Esta medida já vinha sendo anunciada nos bastidores pelo PMDB.

Faz parte do projeto peemedebista de instituir no país o voto majoritário na forma de Distritão, conforme defende o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional licenciado do partido.

A prevalência do poder econômico nas campanhas e na eleição

O fim da coligação proporcional é uma obviedade, já que não faz sentido sem o voto uninominal hoje em vigor. E o fim do voto proporcional só vai agravar o caráter do atual modelo eleitoral onde predomina o poder econômico e o enfraquecimento dos partidos.

Já, a convocação de um referendo é uma tentativa de impedir o Congresso Nacional de votar e aprovar uma reforma política e eleitoral ou, no mínimo, uma garantia contra uma provável vitória do voto em lista.

Como vemos, a reforma política caminha no Senado, mas saiu da pauta e da agenda da Câmara dos Deputados, principal interessada nessa questão, já que praticamente todas as mudanças dizem respeito ao voto proporcional e não majoritário, às eleições majoritárias de executivos e de senadores.

Blog do Zé Dirceu

Dilma diz que Mercosul precisa de ‘mecanismos’ contra importados

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira na Paraguai que o bloco deve adotar medidas para evitar que países afetados pela crise econômica global busquem, no Mercosul, compradores para “produtos para os quais não encontram mercado no mundo rico”.

"Precisamos de mecanismos comunitários para reequilibrar essa situação", disse Dilma em discurso durante a 41ª cúpula do Mercosul, em Assunção.

Segundo ela, o Mercosul deve assegurar que seus mercados sirvam de estímulo "ao nosso crescimento, agregar valor aos nossos produtos".

A presidente afirmou que o Brasil encaminhou à Comissão de Comércio do bloco uma proposta que visa atender a essa preocupação e que espera a aprovação das medidas durante a Presidência temporária do Uruguai no Mercosul, iniciada nesta quarta-feira e com duração de seis meses.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia defendido a adoção de medidas para impedir que os mercados sul-americanos "sejam invadidos por produtos de países que não têm para quem vender".

Ele afirmou que a proposta visa responder à postura tanto dos Estados Unidos e da União Europeia quanto de países asiáticos, que tradicionalmente exportam para europeus e americanos, mas, devido à crise nessas regiões, têm buscado com avidez os mercados sul-americanos.

Assimetrias

Em seu discurso, Dilma afirmou ainda que o Mercosul tem de reduzir as assimetrias entre seus sócios – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Segundo ela, os Estados-membros devem promover a integração de cadeias produtivas, o intercâmbio entre seus estudantes e estimular parcerias entre pequenas e médias empresas.

Os diferentes estágios de desenvolvimento dos integrantes do bloco também foram citados no discurso do anfitrião do evento, o presidente paraguaio, Fernando Lugo.

Ele afirmou que a redução das assimetrias é prejudicada por barreiras à livre circulação de mercadorias dentro do bloco.

"Garantir o livre acesso aos mercados é garantir o fortalecimento do bloco. As travas e obstáculos não farão mais do que retardar o desenvolvimento dos nossos povos."

No Paraguai, Brasil e Argentina têm sido alvo de críticas por supostamente imporem barreiras burocráticas e aduaneiras excessivas aos produtos paraguaios, além de dificultarem o acesso de produtos de exportação do Paraguai a seus portos.

Reunião bilateral

Antes de discursarem na cúpula, Lugo e Dilma mantiveram um encontro bilateral, o primeiro entre os dois governantes desde que a brasileira assumiu a Presidência.

Na reunião, segundo assessores da presidente, foram discutidas iniciativas conjuntas sobre segurança na fronteira e políticas sociais.

Dilma teria parabenizado Lugo pelo expressivo crescimento do Paraguai em 2010 – 15,3%, a maior taxa da região e segunda mais alta do mundo.

O comércio entre ambos os países chegou a US$ 3,16 bilhões em 2010, aumento de 39% em relação a 2009. Entre janeiro e maio de 2011, o intercâmbio comercial totalizou US$ 1,3 bilhão, com peso extremamente favorável às exportações brasileiras (US$ 1,1 bilhão).

Na visita, também foram assinados acordos sobre integração na cadeia produtiva do leite e de cooperação na área de TV digital – a exemplo de outros países da região, o Paraguai adota o sistema nipo-brasileiro.

BBC Brasil

Novo PNE: vinte metas para alavancar a educação

Avanços no campo da educação. O novo Plano Nacional de Educação (PNE) que se encontra em discussão na Câmara dos Deputados propõe vinte metas objetivas, focadas, sobretudo, na melhoria da qualidade na educação pública, formação dos docentes, ampliação da oferta de vagas e do investimento público no setor. Entre elas, a ampliação dos investimentos à educação – hoje em torno de 5% do PIB – para 7% ao longo de dez anos.

Newton Lima

“Esse aumento representaria passarmos dos atuais R$ 160 bi (valores de 2009) para algo em torno de R$ 250 bi”, afirmou Newton Lima, deputado federal do PT-SP, e ex-prefeito de São Carlos em entrevista exclusiva para este blog. "Este é um número bastante expressivo para os estados e municípios. E também exigirá da União a ampliação dos atualmente recursos alocados”, prevê.

O aumento dos investimentos na educação é uma demanda antiga da sociedade. Propostas nesse sentido têm sido apresentadas no Congresso há mais de uma década. Segundo o parlamentar, no entanto, com o novo PNE, agora há a definição clara de valores, metas qualitativas e quantitativas a cargo de cada ente federado – abrangendo União, Estados e municípios.

Objetividade

Esta objetividade permitirá à sociedade acompanhar o desenvolvimento destas metas nos próximos 10 anos. E mais. A partir de agora, Estados e municípios serão obrigados a fazer seus planos estaduais. "É um vexame que neste último decênio, apenas sete estados apresentaram planos estaduais, e apenas duzentos municípios entregaram os seus", comenta o deputado.

Há duas semanas, o prazo para a apresentação das emendas ao PNE foi encerrado. Os parlamentares, agora, aguardam a análise do relator do projeto.

Outra matéria importante no campo da educação, frisa Newton, é Lei de Responsabilidade Educacional, que foi enviada ao Congresso em dezembro, e que deve representar um avanço na responsabilização de todos os entes federados. "Ela estabelecerá penalidades para os gestores que não cumprirem suas metas”, diz Newton. Sua aprovação, no entanto, depende da criação de uma Comissão Especial. O projeto, nesse caso, seria votado na própria Comissão, sem a necessidade de ser submetido à votação do plenário.

Recursos suplementares

A questão que se coloca é como atingiremos os recursos necessários para cumprirmos com as determinações do PNE. Newton avalia a necessidade de fontes complementares às atuais, entre elas, o pré-sal. "Os royalties do pré-sal precisam estar majoritariamente veiculados à Educação, Ciência e Tecnologia, instrumentos básicos para a construção de um Brasil quinta potência mundial, com a distribuição de renda que nós queremos", defende.

Para o deputado, também a reforma tributária tem um papel importante para dotar Estados e municípios de um aumento em sua carga tributária, para fazer frente a suas responsabilidades constitucionais.

Um grande nó foi desatado durante o governo Lula, quando a Desvinculação das Receitas da União (DEU) foi derrubada e se resgatou para a educação o valor estabelecido pela Constituição de 1988. Com a medida tornou-se possível o aumento de recursos por parte da União.

FUNDEB

E se os municípios terão novas obrigações com o PNE, em relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ganharam muito. "A educação infantil - que é de responsabilidade municipal - e parte da Educação Fundamental ficaram mais amparadas".

Ainda que tenha havido pouco destaque ao processo de elaboração e discussão do PNE com a comunidade, Newton lembra que o texto apresentado durante o governo Lula, foi "fruto de um amplo processo de discussão". Um debate, aliás, que continua e tem sido muito rico. Seminários e audiências públicas sobre o PNE estão sendo feitos e mobilizam vários setores. "A sociedade civil trouxe muitos elementos e uma reflexão bastante positiva sobre a matéria".

Vamos acompanhar de perto esse assunto.

Blog do Zé Dirceu

Serra buscou com EUA tecnologia para grampear

Por esquiber

Atualizado às 14h45

Nassif,

Durante toda essa semana a pública divulgará em seu site alguns dos telegramas sigilosos da embaixada americana que estão em posse do Wikileaks.

Um desses telegramas já divulgado chama atenção pelo inusitado da informação. Diz respeito a José Serra e suas movimentações em direção ao embaixador americano em busca de ajuda para resolver os problemas de segurança de São Paulo.

Logo que tomou posse do governo de São Paulo Serra teve uma reunião com o embaixador americano para buscar orientação sobre como lidar com os ataques terroristas ao sistema metroviário e de trens metropolitanos do Estado, atribuidos ao PCC.

Uma parceria formada a revelia do governo federal. O telegrama deixa claro que funcionários do metrô selecionados pelo governo Serra receberam treinamento dos E.U.A sem conhecimento do Itamaraty.

A insistência de Serra em aprofundar essa parceria e estendê-la para outros setores levou o subsecretário Burns e o embaixador Sobel ressaltarem que seria importante obter aprovação do governo federal e destacaram que o Ministério de Relações Exteriores, o Itamaraty, “é às vezes sensível quanto a esses assuntos”. O embaixador americano advertiu que “o governo estadual talvez precise de ajuda para convencer o governo federal sobre o valor de ter os Estados Unidos trabalhando diretamente com o Estado”.

Serra disse que ele gostaria de falar com a mídia sobre a necessidade dessa ajuda.

A íntegra do telegrama conforme divulgada pela pública, poder ser lida aseguir:

Da Agência Pública

Serra, governador, pediu ajuda aos EUA contra ataques de PCC

Nova leva de documentos do Wikileaks revelam que Serra queria treinamento para lidar com bombas e ameaças no transporte público, que seriam de autoria da facção

Por Daniel Santini, especial para a Pública

Assim que assumiu o poder como governador de São Paulo, em janeiro de 2007, José Serra (PSDB) foi procurar o embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford M. Sobel para pedir orientações sobre como lidar com ataques terroristas nas redes de metrô e trens, atribuídos por membros do governo paulista ao PCC.

O encontro foi o primeiro de uma série em que, como governador, Serra buscou parcerias na área de segurança pública, negociando diretamente com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em São Paulo, sem comunicar ao governo federal. É o que revelam relatórios enviados à época pela representação diplomática a Washington e divulgados agora pela agência de jornalismo investigativo Pública, em parceria com o grupo Wikileaks.

Os documentos, classificados como “sensíveis” pelo consulado, são parte de um conjunto de 2.500 relatórios ainda inéditos sobre temas variados, que foram analisados em junho por uma equipe de 15 jornalistas independentes e serão apresentados em reportagens ao longo desta semana. Os telegramas que falam dos encontros de Serra com representantes dos Estados Unidos também revelam a preocupação do então governador com o poder do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas prisões.

Após tomar posse como governador, a primeira reunião de Serra com representantes dos Estados Unidos, realizada em 10 de janeiro de 2007, é descrita em detalhes em um relatório no dia 17.

Na conversa, que durou mais de uma hora, Serra apontou a segurança pública como prioridade de seu governo, em especial na malha de transporte público, disse o Estado “precisava mais de tecnologia do que de dinheiro” para combater o crime e indagou sobre a possibilidade de o DHS (Departament of Homeland Security) treinar o pessoal da rede de metrô e trens metropolitanos para enfrentar ataques e ameaças de bombas.

Semanas antes, três bombas haviam explodido, afetando o sistema de trens, conforme noticiado à época.

Em 23 de dezembro de 2006, um artefato explodiu próximo da estação Ana Rosa do Metrô. No dia 25, outra bomba explodiu dentro de um trem da CPTM na estação Itapevi, matando uma pessoa, e uma segunda bomba foi encontrada e levada para um quartel. Em 2 de janeiro de 2007, um sargento da Polícia Militar morreu tentando desarmar o dispositivo.

Segundo o documento diplomático, “membros do governo acreditam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ser o responsável pelos episódios recentes”.

O secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, chegou a entregar uma lista com questões sobre procedimentos adotados nos Estados Unidos e manifestou interesse em conhecer a rotina de segurança do transporte público de Nova York e Washington.

Também participaram desse primeiro encontro o chefe da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, o secretário de Transportes, Mauro Arce, o coordenador de segurança do Sistema de Transportes Metropolitanos, coronel Marco Antonio Moisés, o diretor de operações do Metrô Conrado Garcia, os assessores Helena Gasparian e José Roberto de Andrade.

Parceria estabelecida

As conversas sobre as possíveis parcerias entre o governo de São Paulo e os Estados Unidos na segurança da rede de metrô e trens metropolitanos continuaram na semana seguinte, quando Portella se reuniu com o cônsul-geral em São Paulo, o adido do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Departament of Homeland Security – DHS) no Brasil e o responsável por assuntos políticos do consulado.

O encontro aconteceu em 17 de janeiro de 2007 e foi relatado em relatório no dia 24.

Acompanhado do secretário adjunto de segurança pública, Lauro Malheiros, e de outras autoridades da área, Portella falou sobre as dificuldades encontradas pelo Metrô em garantir a segurança da rede e informou sobre a tragédia ocorida nas obras da estação Pinheiros, dias antes (12 de janeiro de 2007), quando um desabamento provocou a morte de sete pessoas. No relatório, os representantes dos Estados Unidos destacam que a linha amarela é a primeira Parceria Público-Privada do Brasil e que o projeto foi lançado em meio à “grande fanfarra”.

Portella falou sobre os episódios anteriores de bombas e ameaças no metrô e “respondeu a uma série de questões preparadas pelo adido do DHS sobre a estrutura da rede” e disse que depois que as inspeções foram reforçadas, por causa das ameaças de bomba, mais pacotes suspeitos foram encontrados, e que mesmo “um saco de bananas ou de roupa suja” têm de ser examinados, o que provocava atrasos e paralisações no metrô. Novamente o PCC é mencionado: “Autoridades acreditam que a organização de crime organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ser responsável pelos ataques e relatam a prisão de um membro do PCC responsável pelo assassinato de um juiz em 2002”.

No final, Portella designou, então, o coronel da Polícia Militar José Roberto Martins e o diretor de Segurança do Metrô Conrado Grava de Souza para dar continuidade à parceria proposta.

Itamaraty

Nos meses seguintes, Serra voltou a se encontrar com representantes dos Estados Unidos e insistir em parcerias para lidar com o PCC.

Em 6 e 7 de fevereiro, conversou com o subsecretário de Estado dos EUA para Negócios Políticos, Nicholas Burns. De acordo com relatório de 1º de março de 2007, falou no encontro sobre a “enorme influência” que a organização tem no sistema prisional no Estado e pediu ajuda, incluindo tecnologia para “grampear telefones”.

Sua assessora para assuntos internacionais Helena Gasparian agradeceu a assistência na questão da segurança nos transportes públicose afirmou que a participação dos Estados Unidos foi “imensamente útil”.

Diante da sugestão de novas parcerias, o subsecretário Burns e o embaixador Sobel ressaltaram que seria importante obter aprovação do governo federal e destacaram que o Ministério de Relações Exteriores, o Itamaraty, “é às vezes sensível quanto a esses assuntos”.

O relatório afirma que “o governo estadual talvez precise de ajuda para convencer o governo federal sobre o valor de ter os Estados Unidos trabalhando diretamente com o Estado”. Serra disse que ele gostaria de falar com a mídia sobre a necessidade dessa ajuda.

Questionado pela agência Pública sobre esses relatórios, o professor Reginaldo Nasser, especialista no estudo de relações internacionais, de segurança internacional e de terrorismo da PUC de São Paulo, criticou a postura dos governador Serra e disse que acordos deste tipo devem ser intermediados pelo Itamaraty.

“Os Estados Unidos têm pressionado o Brasil para colocar terrorismo no Código Penal e o país até agora resistiu. Este tipo de acordo é uma relação de Estado para Estado e precisaria passar pelo governo federal”, explicou, destacando que, desde os ataques de 11 de Setembro, os Estados Unidos assumiram uma postura de polícia internacional. “Agentes agem com ou sem autorização em outros países, prendem, torturam e assassinam”, diz.

A assessoria de imprensa do Itamaraty disse que ninguém se posicionaria sobre as revelações dos documentos. Procurado por meio de sua assessoria, o ex-governador José Serra não retornou o contato da reportagem.

http://apublica.org/2011/06/serra-governador-pediu-ajuda-aos-eua-contra-ataques-de-pcc/

Por H. C. Paes

E talvez, só talvez, ele devesse ter procurado o MRE para pedir autorização para firmar convênio de assistência técnica e treinamento com autarquia pública de estado soberano estrangeiro.

E talvez, só talvez, alguém devesse ter lembrado ao Serra que a legislação brasileira não tipifica o terrorismo e, portanto, não há que se falar em treinamento para combater um tipo de crime que não existe formalmente no Brasil.

E talvez, só talvez, o Serra devesse ter ligado para o Walter Maierovitch para que este explicasse para ele a diferença entre ação armada do crime organizado voltada contra forças de segurança do estado como represália (o que o PCC fez, atacando delegacias) e uso de violência indiscriminada contra uma população civil com o objetivo de provocar a queda do governo, a expulsão de uma força invasora ou transmitir uma mensagem política (a definição de terrorismo).

O Brasil não tem terrorismo. Não oprimimos minorias, não temos movimentos separatistas, não metemos o nariz onde não somos chamados, não temos sequer os terroristas domésticos à moda de Timothy McVeigh. Não podemos ceder à paranóia dos estadunidenses. Eles que resolvam os problemas que criaram ao invés de tentar impingir a mesma mentalidade de choque aos outros.

Wittgenstein, Russell e um monte de outros pensadores - segundo me contam fontes secundárias, pois não li os originais - chamaram nossa atenção para a importância de atribuir um significado claro à linguagem, de forma a manter o pensamento claro. Chamar de terrorismo o que o PCC fez é o mesmo que chamar o assassino do Realengo de terrorista.

E não adianta vir com a história de que o PCC causou terror à população civil. Usar associações excessivamente amplas para justificar o que deveria ser uma unidade conceitual estreita é apenas uma maneira de confundir e semear insegurança. Afinal, até o boi da cara preta é capaz de causar terror... a uma criança de cinco anos. Para se falar em terrorismo - e mais ainda, para tipificá-lo legalmente - é preciso falar em motivações, causas,modus operandi, padrões de recorrência, e um monte de outras coisas que não interessam aos propaladores da mentalidade de choque.

Porque convém a eles convencer as pessoas a declarar guerra a uma palavra antes de saber o que ela significa. Haja vista que, nesse caso, a guerra é por definição infinita.

Blog do Luis Nassif

A greve de professores em Minas

Por Jair Fonseca

O pior salário estadual de professor do Brasil deve ser o de Minas Gerais: piso de 369,00 reais.

Cadê os defensores de Aécio e Anastasia, que me chamaram de mentiroso no ano passado e fizeram propaganda dos mundos e fundos de que tudo iria mudar e que o governo de MG respeitaria o piso federal? Fugieram?

Notícia do jornal Hoje em Dia de hoje (em dia) sobre a greve dos professores de Minas:

Professores da rede estadual de educação decidiram nesta terça-feira (28) manter a greve iniciada no dia 8 de junho. A categoria cobra do Estado o cumprimento da Lei Federal 11.738/08, que prevê piso de R$ 1.597,87. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, atualmente o Governo paga piso de R$ 369,00.

Cerca de 200 servidores da saúde, que nesta terça-feira iniciaram uma greve por tempo indeterminado, participaram da assembleia dos professores. Segundo os sindicalistas que representam as duas categorias, cerca de seis mil servidores participaram de um abraço simbólico aos prédios do Ministério Público e da Assembleia Legislativa, localizados no Bairro Santo Agostinho, Região Sul da capital. na quarta-feira (29) pela manhã os servidores prometem fazer uma nova manifestação na Assembleia, onde acontece uma audiência para discutir a dívida do Estado com a União.

Na saúde, o atendimento está sendo feito em escala mínima no Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Galba Veloso, Fundação Ezequiel Dias (Funed). Os servidores da saúde querem reajuste de 20,7% e a criação da data-base.

No dia 6 de julho servidores da educação e da saúde farão uma assembleia no pátio da Assembleia, no Bairro Santo Agostinho. O Governo de Minas informou que está aberto para negociar com os servidores.

Blog do Luis Nassif

Brasileiros criam exame de DNA que fica pronto em 50 segundos

Um novo modo de extração de DNA, que reduz o tempo de identificação de 48 horas para 50 segundos, foi apresentado esta semana em Curitiba no 38º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas e no 11º Congresso de Citologia Clínica. Os encontros, que terminam nesta quarta-feira, reuniram cerca de 4 mil pesquisadores.

O novo método de análise de DNA foi desenvolvido pela equipe do Instituto de Criminalística do Paraná. Segundo o perito Hemerson Bertassoni, o método "é mais eficiente e rápido do que o usado atualmente no mundo inteiro". De acordo com ele, a técnica dará maior agilidade à elucidação de crimes e conclusão de inquéritos policiais", afirmou.

Ele conta que para desenvolver o método foi usado um equipamento chamado Precellys, criado inicialmente para extrair DNA de plantas e tecidos. A máquina foi adaptada para retirar o DNA de ossos humanos. "Usamos o novo método de extração de DNA em oito ossos carbonizados, cuja identificação não foi possível pelo método clássico", disse. Dos oito corpos, foi obtido o perfil genético de sete deles. "Enquanto a técnica clássica de extração de DNA leva entre 24h e 48h para ser concluída, o resultado da análise pelo Precellys leva menos de um minuto", destaca o pesquisador.

Outras inovações
De acordo com o organizador dos congressos, Paulo Roberto Hatschbach, também foram destaques nos encontros os diagnósticos e avanços no tratamento da hepatite, da alergia a remédios e o retorno de doenças erradicadas no passado.

Entre os medicamentos, 40% das alergias são causadas por anti-inflamatórios, muito consumidos nesta época do inverno. Segundo o alergista Luis Felipe Chiaverini, diretor da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia, com a chegada das temperaturas mais frias, as pessoas costumam se automedicar com mais frequência para tratar sintomas comuns de gripes e resfriados, o que pode ser um risco para quem tem reações alérgicas a medicamentos.

Terra

Brasil, felizmente, caminha mesmo na contramão da crise mundial - Por José Dirceu

Desde a Europa, onde me encontro, e olhando o cenário brasileiro, salta à vista que nosso país caminha na contramão da crise do velho continente. A inflação projetada para este ano, e para o próximo, no Brasil está em queda e a confiança do consumidor cresce, conforme atestam as últimas pesquisas.

No bloco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), nosso país é o que tem o maior crescimento do PIB e da renda como atesta estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas e divulgada ainda nesta semana.

O levantamento indica que mais de 50 milhões de brasileiros se incorporaram a cidadania e ao mercado consumidor, e que só nos últimos 21 meses 13,3 milhões de patrícios tiveram sua ascensão social para as classes A, B e C.

53% dos brasileiros em ascensão social

O estudo é até mais abrangente e atesta que, se um grande contingente de brasileiros estudar no mínimo 12 anos, logo teremos nada menos que 53% dos brasileiros englobados como protagonistas nesse saudável processo de ascensão social.

Assim, esse trabalho da FGV é mais um a indicar que estamos no caminho certo ao priorizar, como políticas de governo, a educação e a inovação, os investimentos na infraestrutura e em tecnologia.

Basta, portanto, manter o rumo e as bases de nossas políticas econômicas e sociais sem vacilar em abandonar dogmas e ortodoxias que no passado mantinham o status quo, e pior, agravavam a desigualdade que parecia eterna.

Blog do Zé Dirceu

As boas notícias do fortalecimento do MERCOSUL

Muito boas as notícias que nos chegam da 41ª Cúpula do MERCOSUL, em andamento em Assunção-Paraguai desde a 3ª feira (ontem), e que a partir de hoje passa a contar com a participação da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff.

É particularmente gratificante para quem, como eu, sempre esteve na vanguarda e na torcida pela integração continental, a notícia dada pelo nosso ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, da disposição da Bolívia e do Equador, de passarem a fazer parte do bloco.

Patriota revelou que no café da manhã na abertura do encontro ontem, reunidos com os chanceleres do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (membros plenos do bloco) os representantes da Bolívia e do Equador manifestaram interesse em que seus países se tornem membros efetivos do MERCOSUL. Hoje, como associados, Bolívia e Equador já participam das reuniões do bloco, mas não têm direito a voto.

Ficam faltando a Colômbia e o Chile

Se conseguirmos integrá-los como membros efetivos e o Parlamento do Paraguai aprovar a entrada da Venezuela - a adesão do país ao bloco regional, pleiteada há seis anos, não aconteceu até agora porque o Legislativo paraguaio ainda não aprovou sua entrada - ficam faltando a Colômbia e o Chile. Com este, aliás, o MERCOSUL já mantém relações especiais.

Assim, vão se consolidando paulatinamente na América do Sul a união aduaneira e o livre comércio, realmente os únicos caminhos para o desenvolvimento comum de todos países da região e para o aproveitamento do seu potencial de energia, petróleo, gás, agroindustrial e de minérios.

É um potencial que, para ser plenamente aproveitado, exige não apenas avanços na integração aduaneira e comercial mas, também, investimentos na infraestrutura, além de uma política industrial regional. Este, efetivamente, é um desafio que não devemos nem podemos fazer de conta que não existe. Mas, se nos dedicarmos a ele com empenho, determinação e vontade política, chegaremos lá.

Blog do Zé Dirceu

Banco Central eleva para 5,8% projeção de inflação oficial neste ano

Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Banco Central (BC) aumentou a projeção para a inflação oficial neste ano. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,2 ponto percentual, para 5,8%, segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (29).

A projeção para 2012 passou de 4,6%, no relatório anterior, para 4,8%. Apesar do aumento das estimativas de inflação para 2011 e 2012, o BC prevê que no ano que vem o índice estará mais próximo do centro da meta, que é 4,5%. Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o relatório, a estimativa de inflação menor no próximo ano reflete efeitos de medida adotada em dezembro de 2010 de aumento dos depósitos compulsórios dos bancos no BC, retirando assim recursos de circulação. Também influenciaram a projeção as elevações da taxa básica de juros, a Selic, nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

Nesse cenário, a probabilidade estimada de a inflação ultrapassar o limite superior do intervalo de tolerância da meta (6,5%) em 2011 é 22% e em 2012 fica em torno de 14%.

Além dessas projeções do chamado cenário de referência, o relatório do BC traz estimativas do cenário de mercado, feitas com base em expectativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo BC para a Selic e a taxa de câmbio. Nesse cenário, a previsão para a inflação medida pelo IPCA neste ano é a igual à do de referência (5,8%). Para 2012, a previsão é 4,9%, 0,1 ponto percentual acima da do cenário de referência.

Agência Brasil

Decreto regulamenta lei que trata da organização do SUS

Christina Machado Repórter da Agência Brasil

Brasília - Decreto publicado hoje (29) no Diário Oficial da União fixa regras para reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o acesso aos serviços na área em todo o país. O decreto estabelece um novo modelo de gestão, definindo obrigações para estados e municípios.

Uma das principais mudanças é o mapeamento dos serviços de saúde por regiões. O governo vai dividir o país de modo a agrupar as cidades com condições econômicas e sociais semelhantes. Cada região dessa terá metas diferentes, de acordo com a realidade local.

Atualmente, as metas são definidas de modo geral, a cada quatro anos. Além disso, e não há um monitoramento sobre o cumprimento de objetivos específicos.

Os estados e os municípios que não atenderem às regras poderão ter verba bloqueada. Se forem eficientes, poderão ganhar mais recursos.

Por meio de listas divulgadas pela internet ou disponíveis em hospitais e postos de saúde, os usuários terão acesso a informações sobre quais serviços são oferecidos em cada região.

Construído a partir de diálogo com os estados (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), os municípios (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o decreto regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, que entrou em vigor em 1990.

O decreto define e consolida o modelo de atenção regional, em que municípios vizinhos deverão se organizar para ofertar atendimento de saúde às suas populações. Cada uma das 419 regiões identificadas deverá ter condições para realizar desde consultas de rotina até tratamentos complexos. Caso não haja capacidade física instalada naquela região para a execução de determinado procedimento, os gestores da rede terão de fechar parceria com outras regiões, que atenderão a essa demanda.

Agência Brasil

Pimentel diz que fusão do Pão de Açúcar com Carrefour será estratégica para o Brasil

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A fusão da rede brasileira de supermercados Pão de Açúcar com a multinacional francesa Carrefour será estratégica para o Brasil disse há pouco o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Para ele, a junção poderá estimular a exportação de produtos industrializados brasileiros.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Pimentel disse que o possível ingresso de recursos da ordem de R$ 4 bilhões por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na operação ainda está em estudo, mas que, se for aprovada pela diretoria do banco, será positiva para o Brasil.

Para Pimentel, a operação não é “fora do comum”. “É uma operação que tem méritos. O banco tem autonomia para avaliá-la, julgar o risco e fazer ou não o aporte de recursos necessários”, afirmou Pimentel.

“Em primeiro lugar, como é uma operação entre duas grandes empresas que tem presença no mercado de capitais, ações na Bolsa de Valores, por força do cargo que ocupo, tenho que ser muito cauteloso com o que vou falar para não provocar movimentos na Bolsa que causem lucros ou prejuízos a quem quer que seja”, ponderou o ministro.

De acordo com o ministro, essa é a oportunidade de o Brasil ter uma grande cadeia varejista internacional. “Para colocar nossos produtos lá fora, para aumentar nossa capacidade de exportação, justamente no momento em que discutimos a necessidade de diversificar nossa pauta de exportação.

A cadeia do agronegócio também será beneficiada. “[Ela] vai ter uma alavanca fortíssima. Esse é o motivo que leva nosso banco de desenvolvimento a estudar [o assunto] com muita cautela. Se for acontecer, será nessa direção”, argumentou Pimentel.

Agência Brasil

Desemprego na região metropolitana de SP é o menor para maio desde 1990, revela Dieese

Vinicius Konchinski Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo passou de 11,2% em abril para 10,7% em maio, o menor nível para o mês desde 1990, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (29).

De acordo com a pesquisa, em maio, o total de de desempregados na região metropolitana de São Paulo foi estimado em 1,152 milhão, 45 mil a menos do que no mês anterior, resultado da criação de 124 mil vagas.

Em relação a maio do ano passado, o nível de ocupação aumentou 3,7%, interrompendo movimento de desaceleração do ritmo de crescimento observado desde outubro do ano passado.

Agência Brasil

David Copperfield - Sensacional

You Tube

David Copperfield voando e encantando a platéia

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Lucro Brasil faz o consumidor pagar o carro mais caro do mundo

O Brasil tem o carro mais caro do mundo. Por quê? Os principais argumentos das montadoras para justificar o alto preço do automóvel vendido no Brasil são a alta carga tributária e a baixa escala de produção. Outro vilão seria o “alto valor da mão de obra”, mas os fabricantes não revelam quanto os salários – e os benefícios sociais - representam no preço final do carro. Muito menos os custos de produção, um segredo protegido por lei.

A explicação dos fabricantes para vender no Brasil o carro mais caro do mundo é o chamado Custo Brasil, isto é, a alta carga tributária somada ao custo do capital, que onera a produção. Mas as histórias que você verá a seguir vão mostrar que o grande vilão dos preços é, sim, o Lucro Brasil. Em nenhum país do mundo onde a indústria automobilística tem um peso importante no PIB, o carro custa tão caro para o consumidor.

A indústria culpa também o que chama de Terceira Folha pelo aumento do custo de produção: gastos com funcionários, que deveriam ser papel do estado, mas que as empresas acabam tendo que assumir, como condução, assistência médica e outros benefícios trabalhistas.

Com um mercado interno de um milhão de unidades em 1978, as fábricas argumentavam que seria impossível produzir um carro barato. Era preciso aumentar a escala de produção para, assim, baratear os custos dos fornecedores e chegar a um preço final no nível dos demais países produtores.

Pois bem: o Brasil fechou 2010 como o quinto maior produtor de veículos do mundo e como o quarto maior mercado consumidor, com 3,5 milhões de unidades vendidas no mercado interno e uma produção de 3,638 milhões de unidades.

Três milhões e meio de carros não seria um volume suficiente para baratear o produto? Quanto será preciso produzir para que o consumidor brasileiro possa comprar um carro com preço equivalente ao dos demais países?

Segundo Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, “é verdade que a produção aumentou, mas agora ela está distribuída em mais de 20 empresas, de modo que a escala continua baixa”. Ele elegeu um novo patamar para que o volume possa propiciar uma redução do preço final: cinco milhões de carros.

A carga tributária caiu e o preço do carro subiu

O imposto, o eterno vilão, caiu nos últimos anos. Em 1997, o carro 1.0 pagava 26,2% de impostos, o carro com motor até 100cv recolhia 34,8% (gasolina) e 32,5% (álcool). Para motores mais potentes o imposto era de 36,9% para gasolina e 34,8% a álcool.

Hoje – com os critérios alterados – o carro 1.0 recolhe 27,1%, a faixa de 1.0 a 2.0 paga 30,4% para motor a gasolina e 29,2% para motor a álcool. E na faixa superior, acima de 2.0, o imposto é de 36,4% para carro a gasolina e 33,8% a álcool.

Quer dizer: o carro popular teve um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária, enquanto nas demais categorias o imposto diminuiu: o carro médio a gasolina paga 4,4 pontos percentuais a menos. O imposto da versão álcool/flex caiu de 32,5% para 29,2%. No segmento de luxo, o imposto também caiu: 0,5 ponto no carro e gasolina (de 36.9% para 36,4%) e 1 ponto percentual no álcool/flex.

Enquanto a carga tributária total do País, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cresceu de 30,03% no ano 2000 para 35,04% em 2010, o imposto sobre veículo não acompanhou esse aumento.

Isso sem contar as ações do governo, que baixaram o IPI (retirou, no caso dos carros 1.0) durante a crise econômica. A política de incentivos durou de dezembro de 2008 a abril de 2010, reduzindo o preço do carro em mais de 5% sem que esse benefício fosse totalmente repassado para o consumidor.

As montadoras têm uma margem de lucro muito maior no Brasil do que em outros países. Uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, mostrou que algumas montadoras instaladas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes e que grande parte desse lucro vem da venda dos carros com aparência fora-de-estrada. Derivados de carros de passeio comuns, esses carros ganham uma maquiagem e um estilo aventureiro. Alguns têm suspensão elevada, pneus de uso misto, estribos laterais. Outros têm faróis de milha e, alguns, o estepe na traseira, o que confere uma aparência mais esportiva.

A margem de lucro é três vezes maior que em outros países

O Banco Morgan concluiu que esses carros são altamente lucrativos, têm uma margem muito maior do que a dos carros dos quais são derivados. Os técnicos da instituição calcularam que o custo de produção desses carros, como o CrossFox, da Volks, e o Palio Adventure, da Fiat, é 5 a 7% acima do custo de produção dos modelos dos quais derivam: Fox e Palio Weekend. Mas são vendidos por 10% a 15% a mais.

O Palio Adventure (que tem motor 1.8 e sistema locker), custa R$ 52,5 mil e a versão normal R$ 40,9 mil (motor 1.4), uma diferença de 28,5%. No caso do Doblò (que tem a mesma configuração), a versão Adventure custa 9,3% a mais.

O analista Adam Jonas, responsável pela pesquisa, concluiu que, no geral, a margem de lucro das montadoras no Brasil chega a ser três vezes maior que a de outros países.

O Honda City é um bom exemplo do que ocorre com o preço do carro no Brasil. Fabricado em Sumaré, no interior de São Paulo, ele é vendido no México por R$ 25,8 mil (versão LX). Neste preço está incluído o frete, de R$ 3,5 mil, e a margem de lucro da revenda, em torno de R$ 2 mil. Restam, portanto R$ 20,3 mil.

Adicionando os custos de impostos e distribuição aos R$ 20,3 mil, teremos R$ 16.413,32 de carga tributária (de 29,2%) e R$ 3.979,66 de margem de lucro das concessionárias (10%). A soma dá R$ 40.692,00. Considerando que nos R$ 20,3 mil faturados para o México a montadora já tem a sua margem de lucro, o “Lucro Brasil” (adicional) é de R$ 15.518,00: R$ 56.210,00 (preço vendido no Brasil) menos R$ 40.692,00.

Isso sem considerar que o carro que vai para o México tem mais equipamentos de série: freios a disco nas quatro rodas com ABS e EBD, airbag duplo, ar-condicionado, vidros, travas e retrovisores elétricos. O motor é o mesmo: 1.5 de 116cv.

Será possível que a montadora tenha um lucro adicional de R$ 15,5 mil num carro desses? O que a Honda fala sobre isso? Nada. Consultada, a montadora apenas diz que a empresa “não fala sobre o assunto”.

Na Argentina, a versão básica, a LX com câmbio manual, airbag duplo e rodas de liga leve de 15 polegadas, custa a partir de US$ 20.100 (R$ 35.600), segundo o Auto Blog.

Já o Hyundai ix35 é vendido na Argentina com o nome de Novo Tucson 2011 por R$ 56 mil, 37% a menos do que o consumidor brasileiro paga por ele: R$ 88 mil.

Leia amanhã a 2º parte da reportagem especial LUCRO BRASIL: Por que o mesmo carro é mais barato na Argentina e no Chile?

Joel Leite

Uol.com

PF cumpre 17 mandados de prisão em oito estados e no DF para desarticular importação irregular

SÃO PAULO - A Polícia Federal realiza nesta terça-feira, em oito estados do país e no Distrito Federal, uma operação destinada a desarticular duas quadrilhas que atuam na importação irregular de mercadorias e remessas ilegais de divisas ao exterior. Estima-se que deixaram de ser recolhidos em R$ 1,4 bilhão de reais

aos cofres públicos.

A operação, batizada de Pomar, devido ao uso de "laranjas", cumpre 17 mandados de prisão - 13 de prisão preventiva e quatro de prisão temporária - e 67 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal, expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo.

Segundo investigações da PF, as duas organizações criminosas têm origem numa mesma quadrilha e se valeriam de "laranjas", usando documentos falsos para abrir empresas e realizar operações ilegais de comércio exterior, remeter para fora do país os valores obtidos e ocultar a identidade dos verdadeiros responsáveis.

As mercadorias entravam no Brasil por diversos portos e era levada a cidade de São Paulo, onde ficava armazenada em depósitos antes de ser distribuída.

A investigação durou quatro anos. Os agentes descobriram o uso de dezenas de pessoas jurídicas com capacidade econômico-financeira incompatível com as transações que realizavam.

Participam da operação 301 policiais federais e 136 auditores da Receita Federal.

O Globo

Efraim finalmente é denunciado à Justiça

Finalmente, seis anos após começar a patrocinar um festival de contratos de publicidade sem qualquer tipo de licitação e que pode ter lesado os cofres do Senado em mais de R$ 400 mil, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal de Brasília (MPF-DF) e vai responder a uma ação por improbidade administrativa.

Na mesma ação judicial contra Efraim, então 1º-Secretário do Senado, são denunciados o atual deputado distrital, Agaciel Maia (PTC) diretor-geral da Casa à época em que os contratos foram firmados e José Gazineo diretor-geral adjunto. Em entrevistas, Agaciel e Gazzineo dizem que nada têm a ver com isso, que seus cargos à época não lhes davam poderes para essas decisões e que a responsabilidade é do ex-senador.

Em sua passagem pelo Senado e pela Primeira-Secretaria da Casa, Efraim tinha preferência por obras faraônicas e contratos milionários - um deles, também por dar prejuízo aos cofres públicos, foi anulado pelo presidente, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Rei do nepotismo

Efraim também ficou conhecido como uma espécie de rei do nepotismo: nomeou em seus gabinetes de senador e de 1º secretário a filha, o genro, 13 parentes de sua suplente e quase uma centena de cabos eleitorais pagos pelo Senado para fazerem política e campanhas por ele na Paraiba e em Brasília.

Os contratos pelos quais responde agora na Justiça foram firmados por Efraim entre 2005 e 2008, com três empresas de comunicação de seu Estado, a Paraiba, para a prestação serviços de publicidade, a divulgação institucional do Senado nos veículos. Mas, segundo o MPF-DF não cumpriram a exigência legal de licitação prévia e nem havia motivos que justificassem a dispensa de licitação.

Além disso, os valores pagos pela publicidade das atividades do Senado, segundo as investigações, foram estabelecidos sem seguir critérios de padronização, sem passar pela área jurídica e sem pesquisa de mercado. Um dos contratos simplesmente dobrou de valor de um ano para outro.

Por estes motivos e pelo fato de as empresas serem do Estado natal do senador, a Procuradoria vê em todo o processo "fortes evidências de favorecimento e de superfaturamento das contratações".

Blog do Zé Dirceu

Taça das Bolinhas: a pedido do São Paulo, Justiça cassa liminar do Fla

Clube do Morumbi garante a posse do troféu referente ao penta nacional

Por GLOBOESPORTE.COM São Paulo

Taça das Bolinhas: motivo de disputa

O São Paulo conseguiu na manhã desta terça-feira a cassação da liminar do Flamengo, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, garantindo a permanência da disputada Taça das Bolinhas com o clube paulista.

- Não há, ao menos por ora, mais perigo de a Taça das Bolinhas deixar de pertencer ao São Paulo Futebol Clube - afirma Carlos Miguel Aidar, sócio do AIDAR SBZ Advogados e representante do clube do Morumbi.

Para Rafael de Piro, vice-juríco do Flamengo, a decisão não tem tanto peso quanto o São Paulo imagina.

- A liminar não foi simplesmente cassada, não é bem assim. A Justiça apenas decidiu que o caso deve ser de responsabilidade da CBF - argumentou o dirigente.

A confusão se dá por conta da indefinição sobre o campeão brasileiro de 1987. Nesta segunda, o Flamengo entrou com recurso no Tribunal Regional Federal do Recife contra a decisão que devolveu ao Sport o posto de único campeão brasileiro de 1987. O vice-jurídico do clube, Rafael de Piro, diz que ainda está em pauta a hipótese de um recurso na Fifa contra o Sport. Na avaliação da diretoria do Flamengo, o clube pernambucando merece ser punido por não ter respeitado os limites da esfera desportiva para resolver a questão. Sem o título de 1987, o Fla perde para o São Paulo o posto de primeiro pentacampeão brasileiro, o que garantiria a Taça das Bolinhas, oferecida pela Caixa Econômica Federal.

G1