Críticas às medidas pró-indústria adotadas pelo governo não procedem

Presidenta durante anúncio do programa

Vi e li várias críticas normais e legítimas ao programa de apoio a indústria lançado ontem pela presidenta Dilma Rousseff. Algumas, realmente procedem. Outras não têm sentido, já que abordam questões que estão sendo administradas, mas que só podem ser resolvidas em médio prazo.

Não tem sentido, portanto, críticas a estas, seja a questão da educação e inovação, seja a questão da infraestrutura e a tributária, ou mesmo a do câmbio e dos juros. Se o governo não estivesse atento a estas áreas e nem adotando medidas nestas áreas, aí sim a crítica procederia.

Mas, como os investimentos na infraestrutura são crescentes, as concessões e parcerias um fato, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (PRONATEC, o projeto de implantação de escolas técnicas) as aplicações em ciência, tecnologia e inovação uma realidade, os avanços na educação um fato, grande parte das críticas peca pela procedência.

Críticas de caráter quase oportunistas e inoportuno

Se considerarmos, também, que os juros (a taxa Selic) continuam em queda e a defesa comercial e as medidas cambiais uma são uma realidade, não posso deixar de destacar o caráter quase oportunista e inoportuno das críticas.

Não reconhecer que o governo articula uma série de medidas para defender nossa indústria, como a exigência de alto percentual de conteúdo nacional, de transferência de tecnologia, de associação com empresas nacionais, as adotadas sobre compras governamentais, as desonerações fiscais, a redução do custo dos empréstimos e a expansão do crédito é fazer oposição pela oposição.

Cumpre mais é se debruçar sobre as medidas de fato contidas na série de providências anunciadas. Em seu conjunto elas representarem um estímulo de R$ 60,4 bi para alavancar o desenvolvimento do setor industrial. Compreendem, por exemplo, a capitalização do BNDES, que vai ampliar a concessão de crédito a juros mais baixos - o banco, inclusive, já anunciou as novas taxas reduzidas; a desoneração da folha de 15 setores que vai custar a significativa economia para as empresas de R$ 7,2 bi ao ano; o aumento da tributação sobre bebidas; e a redução do IPI dentro de um novo regime automotivo.

O BNDES reduz juros de linhas de crédito

No BNDES, no caso do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia máquinas e equipamentos, por exemplo, as taxas de juros foram reduzidas de 8,7% para 7,3% ao ano, no caso de grandes empresas, e de 6,5% para 5,5%, para micro, pequenas e médias empresas.

O banco, de quebra, também deverá fornecer mais acesso a linhas de capital de giro - que também poderão ser contratadas por grandes empresas, até o limite de R$ 50 milhões, com juros reduzidos para até 9% ao ano.

Foto Wilson Dias/ABr

Blog do Zé Dirceu