Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em reunião com governadores de estados do Nordeste, a
presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (23), em Aracaju (SE), medidas
para minimizar efeitos da estiagem no Nordeste. Concessão de crédito
para garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de
abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para
Todos e recuperação de poços artesianos estão entre as medidas
anunciadas.
No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os
investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta Dilma
Rousseff à reunião com os governadores nordestinos.
Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja
mais liberação de recursos para a região. A primeira medida será para a
abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos
produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga
aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em
cinco vezes.
"Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro
de Integração Nacional, Fernando Bezerra. Para receber o Bolsa
Estiagem, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único.
Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes
de R$ 80.
A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a
expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada
anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma
operação, o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões.
Segundo o ministro Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de
R$ 164 milhões para atender à operação com carros-pipa nos próximos seis
meses.
A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do programa
Água para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do
governo, o Brasil sem Miséria. De acordo com o ministro da Integração
Nacional, o governo pretende liberar até R$ 799 milhões, já previstos no
Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de
cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que
atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também deverão ser empregados
para a construção de aguadas [mananciais] e pequenos barreiros [lagoas]
destinados à agricultura familiar.
Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados
até dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da
Integração ou por convênios entre o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e os governo estaduais.
A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória
para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação
de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil
poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de
água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam
economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis
meses.
Agência Brasil
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