A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta segunda-feira que seu governo pretende aumentar para 51% o capital público da petrolífera argentina, tornando a YPF uma empresa de capital predominantemente público e assumindo o controle gestionário da empresa.
A presidente da Argentina anuncia a desprivatização da petroleira YPF
Um projeto de lei, já enviado ao Congresso Nacional, estabelece que o Estado passa a controlar a empresa - que havia sido privatizada nos anos 1990, com o controle passado para a empresa espanhola Repsol.
Ao comentar o projeto enviado ao Legislativo, a presidente destacou que tem mais de 50 páginas de "argumentos claros e precisos" que avaliam a decisão de voltar a tomar o controle do estado sobre a entidade, para recuperar o domínio dos recursos que não são apenas estratégicos, mas também vitais.
Cristina pormenorizou além disso detalhes sobre a situação da empresa, 17 anos depois da Repsol ter adquirido a YPF por US$ 13,158 bilhões, a maioria das ações.
A presidente sublinhou que, entre 2001 e 2011 as reservas se reduziram em 50%, enquanto a baixa produção obrigou a Argentina, pela primeira vez em pouco menos de duas décadas, a se converter em país importador de petróleo e gás.
"Depois de dezessete anos, pela primeira vez em 2010, tivemos que importar gás e petróleo. Também tivemos redução no saldo comercial (devido à queda nas exportações do setor), que entre 2006 e 2011 foi de 150%", afirmou.
Cristina anunciou a assinatura de um decreto intervindo na companhia, que passará a ser administrada por autoridades locais, antes mesmo da aprovação do texto pelos parlamentares argentinos.
Com a aprovação do projeto pelo parlamento, o Tribunal de Transações do país determinará o valor da compensação pela transferência das ações de mãos privadas ao controle estatal. Paralelamente ao projeto de lei, Cristina assinou uma medida provisória – chamada de Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) na Argentina –, na qual anuncia a intervenção provisória da YPF S.A. por um prazo de 30 dias.
Petrobras
Cristina afirmou que a decisão argentina não é um "fato inédito", já que outros governos, como México e Bolívia, possuem 100% das empresas petrolíferas estatais. Ela citou o Brasil como um modelo.
"No Brasil, o estado tem 51% (das ações) por meio da Petrobras. Nós escolhemos o mesmo caminho. Queremos ter uma relação igualitária com nosso sócio (Brasil), para ajudar a América Latina a se transformar também em região de auto-abastecimento. E, por isso, queremos incluir Venezuela no Mercosul para fechar o anel energético", disse.
O restante das ações da empresa que hoje tem a participação majoritária da Repsol – mais de 40% – corresponderá às províncias e um percentual reduzido aos espanhóis (especula-se que em torno de 6%). A presidente disse que a medida não afeta "outros sócios ou acionistas" da YPF.
A presidente afirmou também que seu governo quer trabalhar junto com o empresariado e que não vai tolerar a falta de cooperação com seu país.
Reação nervosa
A decisão argentina deixou o governo espanhol irado. Dirigido pelo Partido Popular, de direita, o governo emitiu pareceres e considerações ameaçando a Argentina, chamando a decisão de "gesto de hostilidade" e que o país tomaria medidas "claras e contundentes".
O ministro da Indústria do país europeu, José Manuel Soria, foi o incumbido de comunicar as ameças contra a nação portenha. Em coletiva de imprensa, disse que o executivo trabalha para a adoção de medidas "claras e contundentes", que serão reveladas nos próximos dias, sem especificar no entanto nenhuma delas.
Soria disse que a medida do governo argentino é um "gesto de hostilidade contra a Espanha e contra o governo do país". Tanto Soria como o ministro de Relações Externas, José Manuel García-Margallo, dedicaram um rosário de desqualificações à expropriação.
O chanceler espanhol chegou até a convocar o embaixador argentino, Carlos Bettini, para declarar a ele que a medida era "arbitrária" e "daninha", que suporia a ruptura das relações "de amizade e cordialidade" entre as duas nações.
No entanto, Soria disse acreditar que o tal "gesto hostil" não seja o princípio de uma "situação grave", já que na Argentina operam outras importantes empresas de capital espanhol, do setor financeiro – BBVA e Santander – de telecomunicações – Telefónica – e outros setores.
Com agências
Portal Vermelho
Ao comentar o projeto enviado ao Legislativo, a presidente destacou que tem mais de 50 páginas de "argumentos claros e precisos" que avaliam a decisão de voltar a tomar o controle do estado sobre a entidade, para recuperar o domínio dos recursos que não são apenas estratégicos, mas também vitais.
Cristina pormenorizou além disso detalhes sobre a situação da empresa, 17 anos depois da Repsol ter adquirido a YPF por US$ 13,158 bilhões, a maioria das ações.
A presidente sublinhou que, entre 2001 e 2011 as reservas se reduziram em 50%, enquanto a baixa produção obrigou a Argentina, pela primeira vez em pouco menos de duas décadas, a se converter em país importador de petróleo e gás.
"Depois de dezessete anos, pela primeira vez em 2010, tivemos que importar gás e petróleo. Também tivemos redução no saldo comercial (devido à queda nas exportações do setor), que entre 2006 e 2011 foi de 150%", afirmou.
Cristina anunciou a assinatura de um decreto intervindo na companhia, que passará a ser administrada por autoridades locais, antes mesmo da aprovação do texto pelos parlamentares argentinos.
Com a aprovação do projeto pelo parlamento, o Tribunal de Transações do país determinará o valor da compensação pela transferência das ações de mãos privadas ao controle estatal. Paralelamente ao projeto de lei, Cristina assinou uma medida provisória – chamada de Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) na Argentina –, na qual anuncia a intervenção provisória da YPF S.A. por um prazo de 30 dias.
Petrobras
Cristina afirmou que a decisão argentina não é um "fato inédito", já que outros governos, como México e Bolívia, possuem 100% das empresas petrolíferas estatais. Ela citou o Brasil como um modelo.
"No Brasil, o estado tem 51% (das ações) por meio da Petrobras. Nós escolhemos o mesmo caminho. Queremos ter uma relação igualitária com nosso sócio (Brasil), para ajudar a América Latina a se transformar também em região de auto-abastecimento. E, por isso, queremos incluir Venezuela no Mercosul para fechar o anel energético", disse.
O restante das ações da empresa que hoje tem a participação majoritária da Repsol – mais de 40% – corresponderá às províncias e um percentual reduzido aos espanhóis (especula-se que em torno de 6%). A presidente disse que a medida não afeta "outros sócios ou acionistas" da YPF.
A presidente afirmou também que seu governo quer trabalhar junto com o empresariado e que não vai tolerar a falta de cooperação com seu país.
Reação nervosa
A decisão argentina deixou o governo espanhol irado. Dirigido pelo Partido Popular, de direita, o governo emitiu pareceres e considerações ameaçando a Argentina, chamando a decisão de "gesto de hostilidade" e que o país tomaria medidas "claras e contundentes".
O ministro da Indústria do país europeu, José Manuel Soria, foi o incumbido de comunicar as ameças contra a nação portenha. Em coletiva de imprensa, disse que o executivo trabalha para a adoção de medidas "claras e contundentes", que serão reveladas nos próximos dias, sem especificar no entanto nenhuma delas.
Soria disse que a medida do governo argentino é um "gesto de hostilidade contra a Espanha e contra o governo do país". Tanto Soria como o ministro de Relações Externas, José Manuel García-Margallo, dedicaram um rosário de desqualificações à expropriação.
O chanceler espanhol chegou até a convocar o embaixador argentino, Carlos Bettini, para declarar a ele que a medida era "arbitrária" e "daninha", que suporia a ruptura das relações "de amizade e cordialidade" entre as duas nações.
No entanto, Soria disse acreditar que o tal "gesto hostil" não seja o princípio de uma "situação grave", já que na Argentina operam outras importantes empresas de capital espanhol, do setor financeiro – BBVA e Santander – de telecomunicações – Telefónica – e outros setores.
Com agências
Portal Vermelho
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