As lições com os erros da Transposição

Autor: 

Luis Nassif

Coluna Econômica

A primeira licitação da Transposição do São Francisco foi desastrosa.

Pela extensão da obra, e para permitir competição que baixasse os custos, o TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu e o então Ministro da Integração Nacional Ciro Gomes acatou o modelo de dividir a obra em 16 lotes, para as obras civis; 14 lotes, para a supervisão; 6 lotes de projetos executivos; 19 lotes de fornecimento e montagem de equipamentos; uma licitação para o gerenciamento do empreendimento, outra para acompanhamento das questões ambientais.

Definiu-se fins de 2012 para a conclusão da obra.

Virou uma barafunda, com as empreiteiras trabalhando em ritmos diferentes. Como não havia projetos executivos (que detalham todas as condições a serem enfrentadas pela construção), as empreiteiras acabaram encontrando dificuldades técnicas não previstas na licitação. Parte delas simplesmente abandonou as obras, rompendo unilateralmente os contratos.

A única frente que avançou foi aquela entregue ao Exército Nacional.

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Em 2011, o MIN revisou o projeto, licitou as obras inacabadas e definiu um novo modelo de licitação.

Dividiu a obra em dois eixos – o Leste e o Norte. Cada eixo com três Metas – ou seja, um conjunto de lotes no mesmo pacote.

Uma das metas, a 2N (norte) está em atividade. Este mês será contratada a Meta 1L, englobando a captação no reservatório de Itaparica até Areias, em Pernambuco.   Até fevereiro serão publicados os editais de licitação das Metas 2L, 3L e 3N.

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O Eixo Norte tem apenas 26,4% das obras concluídas.

Foram abandonadas pelo Consórcios Águas de São Francisco (Carioca, Serveng e SA Paulista) e Encalso/Arvek/Record e assumidos pela Mendes Jr.

O Meta 2N, que engloba o Lote 5, com apenas 10,7% das obras concluídas, foi vencido pela Serveng, uma das empreiteiras que abandonou os trabalhos iniciais da obra.

A Meta 3N (lotes 6, 7 e 14) deverá ser entregue em dezembro de 2015 e foi vencido pelo Consórcio Construcap, Ferreira Guedes/Toniolo e Busnello e Ambiental. Até agora apenas 30,4% das obras estão concluídas.

A Meta IL é a mais avançada, com 74,7% concluída. Deverá ser contratada ainda esta mês e ser entregue até setembro próximo.

A Meta 2L, com 53,8% das obras prontas, deverá estar concluída em setembro de 2014. Era de responsabilidade do Consórcio Camter/Egesa, da OAS/Galvão/Barbosa Mello/Coesa e da EMSA, que abandonaram os trabalhos. O Consórcio OAS/Barbosa retomou depois de advertência do MIN.

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Houve um custo alto pago pelo Tesouro, com o fracasso inicial da Transposição. Pelo menos, que se tirem as lições.

1. É loucura iniciar grandes obras sem o projeto executivo (que detalha todas as condições das obras).
2. Porque a frente do Exército foi a única bem sucedida? Porque recebia de acordo com os custos incorridos. Os órgãos de controle não podem se limitar a analisar o contrato e conferir a posteriori se o acertado foi entregue. Há que se desenvolver sistemas flexíveis e rigorosos de acompanhamento das obras pari-passu, impedindo sobre preços mas impedindo, também, a interrupção dos trabalhos por gastos não previstos no projeto básico. 

Blog do Luis Nassif