Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O recadastramento de aposentados e pensionistas do
governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos
públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília
(BRB) - permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de
dados sobre esses servidores.
O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil
pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas,
anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana passada.
De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pública do ministério,
Marilene Lucas, em anos anteriores era necessário ir às unidades de
recursos humanos do órgão onde o servidor era lotado na ativa e, por
isso, as informações ficavam descentralizadas. Este é o primeiro
exercício em que o novo modelo será aplicado.
Os beneficiários receberão correspondência avisando da necessidade da
atualização cadastral, que deverá ser feita em qualquer dia do mês do
aniversário. Como o prazo terá início em março, os que aniversariam em
janeiro e fevereiro terão de se apresentar só em 2014.
Marilene Lucas explica que será utilizada uma ferramenta para
atualização diária das informações sobre os recadastrados do governo
federal. "Foi desenvolvido um módulo dentro do Siape [Sistema Integrado
de Administração de Recursos Humanos] que será atualizado diariamente
com as informações de quem se recadastrou. Teremos todos os dias um
relatório", disse.
Segundo a secretária, o objetivo do recadastramento, que é anual e
obrigatório por lei, é atualizar informações e manter a regularidade do
pagamento dos benefícios. "Como a pessoa não está mais na ativa, perde o
vínculo cotidiano com a administração pública. [O objetivo é] atualizar
endereços, contato, telefone e comprovar que a pessoa está viva, que o
pagamento está correto", explicou.
Caso a pessoa não faça o recadastramento após a primeira
comunicação, será expedida notificação para fazê-lo no prazo de até 30
dias contados do recebimento da nova correspondência. Quem estiver fora
do país deverá apresentar declaração de comparecimento emitida pelo
órgão de representação diplomática ou consular do Brasil.
As pessoas que não se recadastrarem no prazo devido terão o
pagamento do benefício suspenso até a regularização do cadastro.
Aposentados, pensionistas e anistiados que não puderem comparecer por
motivo de saúde devem ligar para o número 0800 978 2328 e agendar uma
visita técnica para fazer a atualização em sua própria casa.
Agência Brasil
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