O episódio deplorável de ontem no STF, só não pior porque ao menos se adotou – e com dificuldade, por 6 a 5 – a tese óbvia de que Lula (ou qualquer cidadão) não poderia se prejudicado porque Suas Excelências, por compromissos ou “esgotamento físico” não puderam “passar da hora” para examinar o pedido de habeas corpus do ex-presidente.
Coisa, claro, de somenos importância e que não justificaria o sacrifício de Suas Excelências.
Ocorre que, apesar da aparência desmoralizante, há caroço neste angu.
O fator decisivo no adiamento foi o jogo de pressões – aquele ao qual o Supremo “não se submete” – que mantinha o resultado semidesconhecido: sabia-se que seria 6 a 5, não se sabe para que lado.
Há armações ilimitadas nesta história e quase nenhuma lealdade.
Luiz Fachin e Luís Roberto Barroso portam-se, indisfarçadamente, como dois cães ferozes.
É que neles arde o fogo da traição. Ambos indicados por Dilma Rousseff – e o primeiro com muita dificuldade – eram os mais radicais e desabridos, enquanto Cármen Lúcia fazia, mesmo votando com eles, o papel de compreensiva.
Mas é claro que ela tinha sua estratégia armada para recusar o habeas corpus, tanto que não colocou, como se queria, em pauta a questão geral da prisão antes do trânsito em julgado
Como é evidente também que algo levou Marco Aurélio Mello e Ricardo Levandowski, em conversa paralela, a sacarem o argumento dos “compromissos”.
Não creio que se fosse formar uma maioria pela concessão da ordem em favor de Lula e bendita a experiência de José Roberto Batocchio e Sepúveda Pertence – que acertou em cheio ao não fazer uma sustentação oral com “cara” de pressão sobre os ministros e a deixou a cargo de Batocchio, que se houve muito bem na tribuna- ao solicitar, verbalmente, o salvo-conduto ao ex-presidente.
Por favor, não pense que os ministros, como sugerem os comentaristas globais, vão tirar férias até o final da Páscoa.
O caso Lula, para o bem e para o mal, se resolve mais nos bastidores do que sob as luzes da TV Justiça.
O mais absurdo, porém, é que os destinos de um país de mais de 210 milhões de habitantes estão sendo decididos assim, entre os nobres (nada nobres, aliás) de uma corte, onde os pequenos imperadores usurpam as decisões que pertencem ao povo brasileiro.
Tijolaço
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