17 de novembro de 2014
por Paulo Moreira Leite
Sem condições de enfrentar consciência democrática do país, oposição tenta transformar vitória de presidente eleita em caso de polícia
Embora o significado geral da campanha presidencial de 2014 ainda não tenha permitido uma análise final por parte de nossos analistas, há um consenso em torno de duas constatações. A primeira: jamais a política brasileira assistiu a um conflito eleitoral onde os interesses de classe ficaram tão nítidos para a maioria dos eleitores. A segunda constatação: consumando a quarta vitória eleitoral consecutiva de um bloco de poder historicamente excluído do comando do Estado, a eleição impôs uma derrota sem precedentes aos sistemas de poder que governaram o país ao longo da maior parte de sua história. Mesmo em países cuja democracia é rotulada de madura pelos estudiosos é raro observar tamanha sequência de vitórias consecutivas de partidos ligados aos interesses das camadas subalternas.
Mesmo assim, o país assiste hoje, quando falta um mês para a cerimonia de inauguração do segundo mandato de Dilma, em 1 de janeiro de 2015, a um esforço articulado para cercar o novo governo e tumultuar sua posse, se não for possível impedir que ela ocorra.
Como se não tivessem ocorrido eleições, vencidas de forma limpa e clara. Ainda que a vontade do eleitor tenha sido influenciada por um golpe eleitoral midiático nas ultimas 72 horas, Dilma venceu por uma margem semelhante aquela que se verifica com frequência em países de tradição eleitora consolidada. Mesmo assim, a oposição tenta emparedar Dilma e produzir um ambiente de crise, através de um ambiente de permanente rebelião conservadora.
A derrota nas urnas de 26 de outubro teve um efeito nada surpreendente para enfraquecer as convicções democráticas – historicamente fracas e ambíguas — de boa parte da oposição, inclusive do PSDB, legenda que abriga quadros que participaram da oposição ao regime militar.
Em condições normais, a descoberta de que as investigações sobre a Petrobras são conduzidas por um núcleo de delegados que se engajaram abertamente, nas redes sociais, para ajudar a campanha de Aécio Neves e tentar desmoralizar Dilma e Lula, deveria ter sido seguida da abertura imediata de investigações, seu afastamento dos trabalhos e a apuração de responsabilidades. É um caso óbvio de aparelhamento, ilegal, típico de tempos autoritários, quando delegados ligados aos serviços de espionagem e repressão política não escondiam simpatias políticas, achavam muito natural não reconhecer fronteiras entre as preferências pessoais e as obrigações públicas, e davam as costas para regras disciplinares.
Vinte e quatro horas depois da denúncia, a Polícia Federal deu início a uma operação de busca e prisões pelo país inteiro, em busca de material para novos depoimentos sob o regime delação premiada, que costumam ser obtidas por formas modernas de tratamento desumano. Pessoas sem culpa formada podem ser mantidas por dias, semanas e meses em regime incomunicável, enfrentando interrogatórios destinados a quebrar o moral e o equilíbrio psicológico.
De grande utilidade para alimentar a campanha política antipetista, novas delações premiadas devem esquentar o ambiente nas próximas semanas. Podemos imaginar quem se procura atingir com elas. Talvez nem seja necessário, se depender da vontade do Estado de S. Paulo, para quem Lula e Dilma desde já devem ser enquadrados em “crime de responsabilidade” e “pagar pelo que fizeram e não fizeram.”
Nas próximas semanas teremos o exame das contas da campanha de Dilma no TSE, agora a cargo do ministro Gilmar Mendes, um adversário tão escancarado das causas petistas na Justiça que um número razoável de juristas acredita que o partido deveria entrar com pedido de suspeição para impedir que examinasse o caso.
(Não deixa de ser amargamente irônico lembrar que caberá justamente a Gilmar Mendes, partidário integral da participação das empresas privadas em financiamentos de campanha, capaz de paralisar a decisão do STF em função disso, julgar as contas do partido que se propõe a eliminar as contribuições de pessoas jurídicas).
No planos das possibilidades práticas, cabe lembrar que a legislação não permite que uma autoridade eleita não seja empossada caso a Justiça encontre uma irregularidade em suas contas. Mas é possível pedir a cassação dos direitos políticos de uma autoridade eleita, desde que se aponte para uma “falta grave” nas contas.
Será que isso pode aparecer com as delações premiadas? Pode ajudar? Logo veremos.
Vale à pena recordar, em 2014, a lição de um dos mais importantes pensadores da política no século XX, Isaiah Berlim. Acadêmico de clara visão conservadora – um de seus admiradores era Winston Churchill – Berlim ensinou uma lição essencial de um período de crises, revoluções e ditaduras. Explicou que não vale gostar dos princípios democráticos quando eles nos beneficiam e favorecem nossos amigos. Contestou a noção, tão arraigada, que as boas eleições são aquelas que favorecem nossos próprios candidatos.
Para Isaiah Berlim, os princípios verdadeiros são justamente aqueles que contrariam nossos interesses.
Em 1992, quando Fernando Collor foi afastado cargo por decisão do Congresso, surgiu dentro do PT um movimento contra a posse de Itamar Franco.
Com o argumento de que Collor e Itamar eram a “mesma coisa”, até porque os dois estavam ligados pela mesma campanha que teve PC Farias como tesoureiro, uma corrente de petistas e não-petistas queria aprovar a palavra-de-ordem “Fora Itamar” num encontro do partido. Adversário dessa ideia, o então deputado José Dirceu, no apogeu de seu prestígio, foi à tribuna para encaminhar o voto contra. Dirceu dobrou aquele plenário com vários argumentos e uma ameaça. Seria capaz, disse, de deixar o PT, do qual era o principal dirigente depois de Lula, caso o Fora Itamar fosse aprovado. O “Fora Itamar” foi derrotado, mas o episódio jamais foi devidamente reconhecido na biografia de Dirceu, que na época recebia críticas internas por sua postura moderada. Mas, com sua intervenção, ele contribuiu para que o calendário político fosse respeitado. A voz das urnas – vitoriosa em 1989, válida até 1994 – foi atendida.
O comportamento agressivo que se vê nas ruas de 2014, os protestos, os pedidos de impeachment e até o chamado aos militares é o resultado esperado a partir de um conjunto de artifícios e operações de caráter antidemocrático produzidos pelo PSDB ao longo da campanha. A propósito: você já viu o número 2 do PSDB, ou o 3, o 4, o 5, ou sei lá, o número 100, o 2 000, fazer uma ameaça — sem volta — equivalente àquela de Dirceu no pós-impeachment?
Embora as derrotas sejam contingencias naturais das democracias, o comportamento do PSDB no segundo turno contribuiu de forma decisiva para aquilo que ocorre agora. Ajudou a tornar a derrota de Aécio Neves em 2014 como politicamente inaceitável e moralmente suspeita aos olhos de seus eleitores.
A retórica e um conjunto de medidas práticas tomadas pela campanha tucana práticas ajudaram a preparar o universo de intolerância e extremismo. Não estamos falando do ambiente “nós contra eles” que também marcou a campanha do PT e tem uma função educativa e politizadora numa campanha eleitoral, impedindo a formação de um clima de geleia geral tão apreciada pelos adversários de propostas claras.
É significativo que a campanha do PSDB tenha alimentado seus eleitores com dados sabidamente falsos das pesquisas eleitorais. Vantagens absurdas na reta final da eleição, que seguiram sendo divulgadas depois que os principais institutos de pesquisas diziam de forma unanime que Dilma já se encontrava na dianteira, fora da margem de erro, eram divulgadas como se pudessem ser verdadeiras.
O efeito ia além do truque bisonho de impedir uma debandada nas próprias fileiras. O que se fazia era alimentar a ilusão de que o candidato seguia na frente, com larga vantagem. Essa fabricação não era gratuita. Ajudava a cultivar a noção, antidemocrática e sociologicamente falsa, de que a derrota jamais poderia ser expressão da vontade legítima dos eleitores, mas poderia ser urdida através de operações inaceitáveis.
Esta mentira é o combustível dos protestos que se vê nas ruas.
Ao tratar como fato sabido e comprovado que Lula e Dilma tinham conhecimento – e, por consequência, davam aprovação – das tramas corruptas no interior da Petrobras, VEJA contribuiu para criar um ambiente eleitoral de confronto além da política, dos interesses e visão de mundo que marcaram o segundo turno – mas entre pessoas indignadas e seus cúmplices, entre os honestos e os aproveitadores e malandros.
Mascarada por seus inimigos, a democracia, desse ponto de vista, tornou-se um sucedâneo da questão social nos tempos da República Velha: um caso de polícia.
O caminho do golpe, claro está, reside na tentativa de desmoralização de Dilma e Lula.
As rupturas democráticas sempre são produto de medidas de força, ainda que, em respeito a consciência de cada época, seja conveniente lhes dar uma cobertura democrática. John Kennedy deu sinal verde para a conspiração militar que derrubou João Goulart mas, depois de denunciar o regime comunista de Cuba e exigir sua expulsão de organismos internacionais, era obrigado a assumir compromissos com a liturgia democrática.
Por isso Kennedy apoiou o golpe, mas estabeleceu a condição de que era preciso encontrar uma base constitucional para afastar Goulart da presidência. Essa foi a raiz de exigências formais dos golpistas, como a declaração da vacância da presidência – cumprida de forma bastante atabalhoada, quando Jango sequer deixara o país.
E essa é a questão agora.
A vitória de 26 de outubro revelou aos brasileiros que elegeram Dilma contra todas as adversidades que eles são detentores de uma força insuspeita, que muitos sequer sabiam possuir. Essa força estava nos comícios que antecederam a votação, e marcaram as celebrações após a contagem dos votos.
Este é o principal obstáculo para as manobras contra a vitória democratica de 26 de outubro.
por Paulo Moreira Leite
Sem condições de enfrentar consciência democrática do país, oposição tenta transformar vitória de presidente eleita em caso de polícia
Embora o significado geral da campanha presidencial de 2014 ainda não tenha permitido uma análise final por parte de nossos analistas, há um consenso em torno de duas constatações. A primeira: jamais a política brasileira assistiu a um conflito eleitoral onde os interesses de classe ficaram tão nítidos para a maioria dos eleitores. A segunda constatação: consumando a quarta vitória eleitoral consecutiva de um bloco de poder historicamente excluído do comando do Estado, a eleição impôs uma derrota sem precedentes aos sistemas de poder que governaram o país ao longo da maior parte de sua história. Mesmo em países cuja democracia é rotulada de madura pelos estudiosos é raro observar tamanha sequência de vitórias consecutivas de partidos ligados aos interesses das camadas subalternas.
Mesmo assim, o país assiste hoje, quando falta um mês para a cerimonia de inauguração do segundo mandato de Dilma, em 1 de janeiro de 2015, a um esforço articulado para cercar o novo governo e tumultuar sua posse, se não for possível impedir que ela ocorra.
Como se não tivessem ocorrido eleições, vencidas de forma limpa e clara. Ainda que a vontade do eleitor tenha sido influenciada por um golpe eleitoral midiático nas ultimas 72 horas, Dilma venceu por uma margem semelhante aquela que se verifica com frequência em países de tradição eleitora consolidada. Mesmo assim, a oposição tenta emparedar Dilma e produzir um ambiente de crise, através de um ambiente de permanente rebelião conservadora.
A derrota nas urnas de 26 de outubro teve um efeito nada surpreendente para enfraquecer as convicções democráticas – historicamente fracas e ambíguas — de boa parte da oposição, inclusive do PSDB, legenda que abriga quadros que participaram da oposição ao regime militar.
Em condições normais, a descoberta de que as investigações sobre a Petrobras são conduzidas por um núcleo de delegados que se engajaram abertamente, nas redes sociais, para ajudar a campanha de Aécio Neves e tentar desmoralizar Dilma e Lula, deveria ter sido seguida da abertura imediata de investigações, seu afastamento dos trabalhos e a apuração de responsabilidades. É um caso óbvio de aparelhamento, ilegal, típico de tempos autoritários, quando delegados ligados aos serviços de espionagem e repressão política não escondiam simpatias políticas, achavam muito natural não reconhecer fronteiras entre as preferências pessoais e as obrigações públicas, e davam as costas para regras disciplinares.
Vinte e quatro horas depois da denúncia, a Polícia Federal deu início a uma operação de busca e prisões pelo país inteiro, em busca de material para novos depoimentos sob o regime delação premiada, que costumam ser obtidas por formas modernas de tratamento desumano. Pessoas sem culpa formada podem ser mantidas por dias, semanas e meses em regime incomunicável, enfrentando interrogatórios destinados a quebrar o moral e o equilíbrio psicológico.
De grande utilidade para alimentar a campanha política antipetista, novas delações premiadas devem esquentar o ambiente nas próximas semanas. Podemos imaginar quem se procura atingir com elas. Talvez nem seja necessário, se depender da vontade do Estado de S. Paulo, para quem Lula e Dilma desde já devem ser enquadrados em “crime de responsabilidade” e “pagar pelo que fizeram e não fizeram.”
Nas próximas semanas teremos o exame das contas da campanha de Dilma no TSE, agora a cargo do ministro Gilmar Mendes, um adversário tão escancarado das causas petistas na Justiça que um número razoável de juristas acredita que o partido deveria entrar com pedido de suspeição para impedir que examinasse o caso.
(Não deixa de ser amargamente irônico lembrar que caberá justamente a Gilmar Mendes, partidário integral da participação das empresas privadas em financiamentos de campanha, capaz de paralisar a decisão do STF em função disso, julgar as contas do partido que se propõe a eliminar as contribuições de pessoas jurídicas).
No planos das possibilidades práticas, cabe lembrar que a legislação não permite que uma autoridade eleita não seja empossada caso a Justiça encontre uma irregularidade em suas contas. Mas é possível pedir a cassação dos direitos políticos de uma autoridade eleita, desde que se aponte para uma “falta grave” nas contas.
Será que isso pode aparecer com as delações premiadas? Pode ajudar? Logo veremos.
Vale à pena recordar, em 2014, a lição de um dos mais importantes pensadores da política no século XX, Isaiah Berlim. Acadêmico de clara visão conservadora – um de seus admiradores era Winston Churchill – Berlim ensinou uma lição essencial de um período de crises, revoluções e ditaduras. Explicou que não vale gostar dos princípios democráticos quando eles nos beneficiam e favorecem nossos amigos. Contestou a noção, tão arraigada, que as boas eleições são aquelas que favorecem nossos próprios candidatos.
Para Isaiah Berlim, os princípios verdadeiros são justamente aqueles que contrariam nossos interesses.
Em 1992, quando Fernando Collor foi afastado cargo por decisão do Congresso, surgiu dentro do PT um movimento contra a posse de Itamar Franco.
Com o argumento de que Collor e Itamar eram a “mesma coisa”, até porque os dois estavam ligados pela mesma campanha que teve PC Farias como tesoureiro, uma corrente de petistas e não-petistas queria aprovar a palavra-de-ordem “Fora Itamar” num encontro do partido. Adversário dessa ideia, o então deputado José Dirceu, no apogeu de seu prestígio, foi à tribuna para encaminhar o voto contra. Dirceu dobrou aquele plenário com vários argumentos e uma ameaça. Seria capaz, disse, de deixar o PT, do qual era o principal dirigente depois de Lula, caso o Fora Itamar fosse aprovado. O “Fora Itamar” foi derrotado, mas o episódio jamais foi devidamente reconhecido na biografia de Dirceu, que na época recebia críticas internas por sua postura moderada. Mas, com sua intervenção, ele contribuiu para que o calendário político fosse respeitado. A voz das urnas – vitoriosa em 1989, válida até 1994 – foi atendida.
O comportamento agressivo que se vê nas ruas de 2014, os protestos, os pedidos de impeachment e até o chamado aos militares é o resultado esperado a partir de um conjunto de artifícios e operações de caráter antidemocrático produzidos pelo PSDB ao longo da campanha. A propósito: você já viu o número 2 do PSDB, ou o 3, o 4, o 5, ou sei lá, o número 100, o 2 000, fazer uma ameaça — sem volta — equivalente àquela de Dirceu no pós-impeachment?
Embora as derrotas sejam contingencias naturais das democracias, o comportamento do PSDB no segundo turno contribuiu de forma decisiva para aquilo que ocorre agora. Ajudou a tornar a derrota de Aécio Neves em 2014 como politicamente inaceitável e moralmente suspeita aos olhos de seus eleitores.
A retórica e um conjunto de medidas práticas tomadas pela campanha tucana práticas ajudaram a preparar o universo de intolerância e extremismo. Não estamos falando do ambiente “nós contra eles” que também marcou a campanha do PT e tem uma função educativa e politizadora numa campanha eleitoral, impedindo a formação de um clima de geleia geral tão apreciada pelos adversários de propostas claras.
É significativo que a campanha do PSDB tenha alimentado seus eleitores com dados sabidamente falsos das pesquisas eleitorais. Vantagens absurdas na reta final da eleição, que seguiram sendo divulgadas depois que os principais institutos de pesquisas diziam de forma unanime que Dilma já se encontrava na dianteira, fora da margem de erro, eram divulgadas como se pudessem ser verdadeiras.
O efeito ia além do truque bisonho de impedir uma debandada nas próprias fileiras. O que se fazia era alimentar a ilusão de que o candidato seguia na frente, com larga vantagem. Essa fabricação não era gratuita. Ajudava a cultivar a noção, antidemocrática e sociologicamente falsa, de que a derrota jamais poderia ser expressão da vontade legítima dos eleitores, mas poderia ser urdida através de operações inaceitáveis.
Esta mentira é o combustível dos protestos que se vê nas ruas.
Ao tratar como fato sabido e comprovado que Lula e Dilma tinham conhecimento – e, por consequência, davam aprovação – das tramas corruptas no interior da Petrobras, VEJA contribuiu para criar um ambiente eleitoral de confronto além da política, dos interesses e visão de mundo que marcaram o segundo turno – mas entre pessoas indignadas e seus cúmplices, entre os honestos e os aproveitadores e malandros.
Mascarada por seus inimigos, a democracia, desse ponto de vista, tornou-se um sucedâneo da questão social nos tempos da República Velha: um caso de polícia.
O caminho do golpe, claro está, reside na tentativa de desmoralização de Dilma e Lula.
As rupturas democráticas sempre são produto de medidas de força, ainda que, em respeito a consciência de cada época, seja conveniente lhes dar uma cobertura democrática. John Kennedy deu sinal verde para a conspiração militar que derrubou João Goulart mas, depois de denunciar o regime comunista de Cuba e exigir sua expulsão de organismos internacionais, era obrigado a assumir compromissos com a liturgia democrática.
Por isso Kennedy apoiou o golpe, mas estabeleceu a condição de que era preciso encontrar uma base constitucional para afastar Goulart da presidência. Essa foi a raiz de exigências formais dos golpistas, como a declaração da vacância da presidência – cumprida de forma bastante atabalhoada, quando Jango sequer deixara o país.
E essa é a questão agora.
A vitória de 26 de outubro revelou aos brasileiros que elegeram Dilma contra todas as adversidades que eles são detentores de uma força insuspeita, que muitos sequer sabiam possuir. Essa força estava nos comícios que antecederam a votação, e marcaram as celebrações após a contagem dos votos.
Este é o principal obstáculo para as manobras contra a vitória democratica de 26 de outubro.
Brasil 247
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