José Serra (Foto: Jose Cruz/ABr)
Uma chamada de capa na Folha de S.Paulo – na capa, vá lá, mas era só a 3ª mais importante – nesta semana deu conta do seguinte: “Compra de trens foi irregular na gestão Serra, diz tribunal”. Era uma notícia, que ficou mais escondida ainda nas páginas internas do jornalão da Barão de Limeira, sobre o julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) da compra de 16 trens em 2007 quando o governador era José Serra, agora empossado senador pelo PSDB de São Paulo.
É isso, sem mais discussão – pelo menos na mídia: o TCE-SP julgou irregular a compra dos 16 trens da multinacional francesa Alstom porque o metrô paulista usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição mais de 15 anos depois, em 2007. E a Lei de Licitações, que rege compras pelo poder público não pode ser mais clara: reza que um contrato tem duração de cinco anos. Então, a licitação de 1992 perdeu a validade em 1997 e não poderia estar sendo usada em 2007 para o governo Serra comprar trens para o metrô paulistano.
A reprovação do negócio pelo TCE-SP diz exatamente isto: o metrô deveria ter feito uma nova licitação, na qual outras empresas poderiam oferecer preços melhores do que os da Alstom. Os 16 trens custaram R$ 828 milhões, em valores atualizados, e circulam na linha 3-Vermelha.
O aditivo ao contrato era para uma linha, os trens foram comprados para outra
Na consumação do negócio, mais rolo: a compra foi feita com um aditivo ao contrato de 1992. Este previa a compra de 22 trens, mas só 11 foram entregues. O metrô alegou, então, que o contrato continuava válido porque 11 trens não haviam sido fornecidos e acrescentou outros cinco na encomenda.
O voto detalhado do TCE-SP conclui: 1) o contrato de 1992 já não valia mais nada em 2007; 2) como outras empresas não puderam apresentar propostas, a escolha da Alstom feriu a livre concorrência; e 3) o objeto do aditivo de 2007 não tinha relação com o de 1992. E mais: o contrato de 1992 era para a linha do Metrô da zona leste, enquanto o aditivo atendia a zona sul. O metrô anunciou esta semana que vai recorrer da decisão do TCE-SP.
E a mídia, como noticiou isso? Mídia nada, só a Folha de S.Paulo deu a notícia na 4ª feira, nas condições que contamos a vocês…3ª chamada em importância na capa, depois escondido lá dentro…Nos demais jornalões nenhuma linha. E os editoriais de condenação ao mal feito, à compra irregular? Nenhum. Cobrança ao ex-governador, agora senador? Nenhuma. A notícia sequer foi objeto de registro no dia seguinte nos jornalões que não a haviam dado no mesmo dia em que a Folha deu…
É isso, sem mais discussão – pelo menos na mídia: o TCE-SP julgou irregular a compra dos 16 trens da multinacional francesa Alstom porque o metrô paulista usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição mais de 15 anos depois, em 2007. E a Lei de Licitações, que rege compras pelo poder público não pode ser mais clara: reza que um contrato tem duração de cinco anos. Então, a licitação de 1992 perdeu a validade em 1997 e não poderia estar sendo usada em 2007 para o governo Serra comprar trens para o metrô paulistano.
A reprovação do negócio pelo TCE-SP diz exatamente isto: o metrô deveria ter feito uma nova licitação, na qual outras empresas poderiam oferecer preços melhores do que os da Alstom. Os 16 trens custaram R$ 828 milhões, em valores atualizados, e circulam na linha 3-Vermelha.
O aditivo ao contrato era para uma linha, os trens foram comprados para outra
Na consumação do negócio, mais rolo: a compra foi feita com um aditivo ao contrato de 1992. Este previa a compra de 22 trens, mas só 11 foram entregues. O metrô alegou, então, que o contrato continuava válido porque 11 trens não haviam sido fornecidos e acrescentou outros cinco na encomenda.
O voto detalhado do TCE-SP conclui: 1) o contrato de 1992 já não valia mais nada em 2007; 2) como outras empresas não puderam apresentar propostas, a escolha da Alstom feriu a livre concorrência; e 3) o objeto do aditivo de 2007 não tinha relação com o de 1992. E mais: o contrato de 1992 era para a linha do Metrô da zona leste, enquanto o aditivo atendia a zona sul. O metrô anunciou esta semana que vai recorrer da decisão do TCE-SP.
E a mídia, como noticiou isso? Mídia nada, só a Folha de S.Paulo deu a notícia na 4ª feira, nas condições que contamos a vocês…3ª chamada em importância na capa, depois escondido lá dentro…Nos demais jornalões nenhuma linha. E os editoriais de condenação ao mal feito, à compra irregular? Nenhum. Cobrança ao ex-governador, agora senador? Nenhuma. A notícia sequer foi objeto de registro no dia seguinte nos jornalões que não a haviam dado no mesmo dia em que a Folha deu…
Blog do Zé Dirceu
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