Postado em 04 May 2016
por : Jura Passos
Alberto Vannucci, docente da Universidade de Pisa
São muitas as semelhanças entre a operação Mãos Limpas (Mani Pulite, em italiano) contra a corrupção na Itália e a Lava Jato no Brasil.
As diferenças, também.
A primeira diferença está logo no princípio. A Mãos Limpas começou a partir da denúncia espontânea do dono de uma simples empresa de limpeza que delatou a um procurador de Justiça o achaque que sofria para obter os contratos de serviço com um asilo de velhinhos em Milão.
Um asilo, não uma megaempreiteira. Faxina, e não obras de engenharia. Um pequeno empresário livre, não um peso pesado. Uma denúncia voluntária, não uma delação premiada.
O procurador e o chefe de polícia local fotocopiaram e assinaram uma a cada dez notas que seriam entregues ao diretor do asilo Mario Chiesa, testa de ferro do Partido Socialista Italiano do então primeiro-ministro Bettino Craxi, apoiado pelo magnata das comunicações Silvio Berlusconi. Chiesa foi preso em flagrante, com o equivalente a 3,5 mil euros no bolso, em 17 de fevereiro de 1992. O resto ele conseguiu despejar na privada.
Dois anos depois, a Mãos Limpas havia condenado 1,2 mil corruptos de todos os níveis e partidos. Os partidos políticos tradicionais italianos desapareceram.
No Brasil, só o PT foi atingido, embora as acusações ao PMDB e ao PSDB tenham sido numerosas.
Berlusconi fundou um partido novo só pra ele, elegeu muitos deputados no parlamento sob o lema do combate à corrupção, tornou-se primeiro ministro e passou a combater a Justiça, ao invés da corrupção.
Chegamos ao terreno das semelhanças.
Daniella della Porta e Alberto Vannucci são os autores de Corrupt exchanges: actors, resources, and mechanisms of political corruption, obra citada 12 vezes ao longo das cinco páginas de Considerações Sobre a Operação Mani Pulite (Mãos Limpas), artigo do juiz federal Sérgio Moro publicado em 2004 pela revista do Centro de Estudos Judiciários, da Justiça Federal.
Nesse artigo famoso, Moro antecipou em dez anos o que faria na operação Lava a Jato, tornada Lava Jato após a queda do avião que vitimou Eduardo Campos, cujo dono não apareceu até hoje. O novo apelido popular foi incorporado até pelos homens de toga, que não se importaram com a confusão entre uma limpeza a jato e um jato sujo.
O DCM submeteu as citações de Moro à apreciação de Alberto Vannucci, professor de Ciência Política da Universidade de Pisa, pesquisador da corrupção política na Itália e colunista do jornal italiano Il Fatto Quotidiano. O autor aprovou a escolha dos pontos ressaltados pelo juiz brasileiro. “Se fosse meu aluno, seria bem avaliado”, comentou.
Até mesmo a conclusão do artigo do juiz endossa os conceitos de Porta e Vannucci:
“De fato, escândalos políticos não colocam em questão apenas a legitimidade da classe política; eles também têm um impacto na legitimidade dos encarregados de investigá-los: a magistratura. Em alguns casos, de fato, a descoberta de ilegalidade disseminada provoca críticas ao sistema judiciário no sentido de que este estaria sendo inadequado para combater a corrupção”.
Para o professor, no entanto, as críticas ao ativismo político do poder judiciário se resolvem por meio das garantias constitucionais do Estado de Direito. “A Justiça italiana é muito garantista. As decisões dos juízes estão sujeitas a uma série de controles que os protegem de qualquer acusação de partidarismo”, afirmou.
“Tenho dúvidas de que se possa dizer o mesmo sobre a Lava Jato. Não me parece que os juízes tenham sido protegidos das suspeitas de politização. Ao contrário, as suspeitas são tão fortes que foram logo usadas para deslegitimar a operação, coisa que nos primeiros dois anos da Mãos Limpas seria impensável”.
Se aprovou o aluno Moro, o professor não aprova a Lava Jato.
O DCM pediu, ainda, que Vannucci comentasse as principais diferenças entre as Justiças brasileira e italiana, avaliasse a transferência de procedimentos judiciais da Itália para o Brasil e, finalmente, considerasse a possibilidade da Lava Jato brasileira ter o mesmo fim da Mãos Limpas italiana: não acabar com a corrupção e ser acabada por ela.
Vannucci discorreu sobre as causas políticas, institucionais, culturais e intrínsecas da corrupção, que a Justiça não pode resolver:
“A Justiça pode atacar a ponta do iceberg, mas não eliminar as causas profundas, ocultas abaixo da superfície”, disse.
Para comprovar o que diz, ele vai direto ao exemplo de Silvio Berlusconi, que apoiou decididamente a Mani Pulite até a destruição dos partidos tradicionais italianos, para depois ser eleito primeiro-ministro e, finalmente, acabar com o combate à corrupção.
No final, Vannucci ainda acrescenta um dos motivos que podem agravar a corrupção no Brasil: a escravização dos povos nativos e africanos durante cinco séculos.
“A corrupção transforma os cidadãos em escravos inconscientemente, porque eles perdem o controle sobre o poder público, que se torna irresponsável”.
DCM: Assim que tomou o poder, Berlusconi acabou com a Mãos Limpas e dificultou o combate à corrupção. Pode acontecer o mesmo no Brasil?
Esse risco todos os demais promotores e juízes podem evitar com a abertura de outros inquéritos, embora até a suprema corte [brasileira] esteja com medo.
Essa é outra diferença fundamental. Pelo menos nos dois primeiros anos da Mãos Limpas o apoio popular à operação era unânime e todos apoiavam os juízes, enquanto a Lava Jato cria cisões e a unanimidade se reduz à imprensa, dominada por poucas famílias.
Na Itália, o sistema dos partidos desabou completamente sob os golpes da operação, os partidos da situação desapareceram e poucos da oposição sobreviveram, por conta das transformações radicais, enquanto o sistema político-partidário brasileiro resistiu à operação, o PT apoia os seus membros denunciados, a oposição se aproveita disso, portanto há muitas diferenças também significativas [a declaração foi feita na véspera da aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados].
Do ponto de vista das consequências ‘políticas’, a operação foi um fracasso, não produziu a troca da classe dirigente, ao contrário, produziu uma condição negativa pela qual retornaram corruptos menores já conhecidos, ou testas de ferro dos maiores.
Segundo alguns indicadores, isso até elevou o nível de corrupção.
Quanto às consequências judiciais de longo prazo, a operação também falhou.
No início, produziu uma crise dos partidos tradicionais, uma troca drástica da classe política, além de colocar o problema da corrupção no centro do debate público.
Ela, porém, sempre retorna, demonstrando que o problema permanece.
É difícil projetar o êxito italiano sobre a situação brasileira, que é diferente. Sem dúvida, há algumas coisas em comum.
A primeira é que quando a corrupção chega a esse ponto ninguém fica imune. Mas, se as causas permanecem – e os inquéritos não podem remover as causas – não há uma evolução da classe dirigente.
Ao contrário, produz uma troca como a que ocorreu na Itália, com uma classe política talvez ainda mais ávida do que a anterior. Esse é um risco, porque os processos políticos produzem uma espécie de aprendizado.
Os administradores e políticos corruptos aprendem a se proteger das investigações.
Aqui na Itália, foram introduzidos mecanismos mais sutis, mais sofisticados, que de fato dificultaram o combate á corrupção e aumentaram a impunidade e a rentabilidade da corrupção.
Esse é o aspecto perverso da Mãos Limpas. Foi assim que Berlusconi, um sujeito amplamente envolvido em corrupção, dominou a cena política italiana pelos vinte anos seguintes.
Outro ponto comum é que os processos anticorrupção atingem os políticos e partidos mas deslegitimam o sistema político.
Por isso, ‘cavalgar o tigre’, ou seja, aproveitar os inquéritos que atingem apenas os próprios adversários, é uma estrategia que acaba por deslegitimar toda a classe política.
Exatamente porque, como demonstrou a Mãos Limpas, quando há uma corrupção sistêmica, ninguém pode escapar.
No final das contas o público tem essa percepção. Utilizar inquéritos contra a corrupção como instrumento de luta política é uma estratégia extremamente perigosa.
Os processos contra a corrupção promovem uma evolução dos métodos corruptores que os tornam cada vez mais impermeáveis às investigações.
Os conflitos de interesses com os quais Berlusconi construiu a sua carreira política – no mundo editorial, das finanças e das comunicações -, permitiram-lhe enriquecer enormemente sem sequer sujar as mãos.
Esse conflito de interesses é uma forma de corrupção mascarada, mais avançada e sofisticada, da qual Berlusconi é um símbolo. Na Itália, isso é chamado de corrupção 2.0.
Quais são as causas de corrupção? Bom aqui precisaríamos de mais duas horas de conversa…
Os processos judiciais nunca poderão resolver os problemas de corrupção. É impossível resolvê-los porque, quando acontecem, só se consegue atingir a ponta do iceberg, os crimes já cometidos, mas existem causas profundas que alimentam esses circuitos criminais da corrupção sistêmica.
Essas causas profundas não podem ser atacadas pela Justiça. Os inquéritos podem reprimir, ou seja, golpear alguns dos envolvidos com a corrupção.
Mas é claro que, se não se atacam as causas, se não se previne a corrupção. Amanhã ou depois, os sucessores dos corruptos punidos terão os mesmos incentivos e o sistema se reproduzirá, não só para os políticos, mas para os empresários e todos os demais.
Quais são essas causas?
Cada país tem as suas próprias, mas algumas são comuns. A lista é interminável, mas é preciso saber, no caso brasileiro, qual dessas causas são as mais importantes.
Posso dizer quais são esses fatores no caso italiano. Há os de caráter institucional: uma burocracia extremamente opressiva, complexa, difícil de interpretar, com uma série de regras que atrasam os serviços públicos, com mecanismos de recrutamento que não recompensam o mérito e não o adotam como meio de avaliação na administração pública.
Ao invés disso, premiam outras características, como a filiação partidária e maçônica e o parentesco. Pouca meritocracia e pouca transparência, portanto.
Estamos tentando introduzir um pouco de controle público sobre a administração pública, mas esse é um processo árduo.
A administração pública ainda é opaca, difícil de avaliada pelos resultados que obtém. Sempre consideramos os procedimentos e atos formais, mas é difícil verificar o que é produzido pela burocracia.
Isso é um fator que atrapalha controle público.
Os mecanismos de seleção da classe política dão preferência a competências e talentos ligados à inserção nos circuitos de corrupção. São, portanto, uma forma inversa de recrutamento e seleção da classe política, da classe partidária.
Existe uma forte dependência econômica das decisões políticas, que são decisões frequentemente arbitrárias e orientadas por interesses privados, prontos para influenciar com seu poder de compra as escolhas destinadas ao interesse geral.
Ao invés disso, porém, são orientadas a esses interesses particulares. Um tipo de verdadeiro escambo que, às vezes, se converte em corrupção explícita.
Há ainda um cultura excessivamente formal, pouco orientada a resultados e muito preocupada com os aspectos formais das normas, como o abuso de poder com fins privados, que são as regras a esconder. E também há uma debilidade da cultura cívica.
A Itália foi descrita como uma empresa em que domina o “familismo oral”, ou seja, a coisa pública não nos interessa porque preferimos cuidar dos interesses particulares, da própria família, do próprio clã, do próprio partido… Nepotismo, clientelismo e todas essas patologias que se entrelaçam entre si.
Esse é um outro fator, é uma causa importante de corrupção muito difícil de remover porque é preciso investir em educação, informação, cultura e no reforço da participação democrática. Essa é uma estratégia muito difícil de pactuar e, provavelmente, somente teria efeitos a longo prazo.
Acrescento ainda a essas causas um fator ligado à própria corrupção: os países que possuem uma história importante de corrupção e que – como a Itália – herdaram do passado uma experiência prévia difusa desse tipo de prática ilegal, amadureceram uma série de expectativas e crenças de que a corrupção é algo natural. Todo mundo é assim e sempre foi assim.
É como se a corrupção criasse as próprias regras de funcionamento, que todos envolvidos com ela conhecem e são levados naturalmente a reproduzi-las e respeitá-las.
Por isso, a corrupção passada sempre se reproduz de alguma forma, e tende a reiniciar a corrupção futura. Esse mecanismo endógeno da corrupção facilita o seu desenvolvimento ao longo do tempo e, ao mesmo tempo, dificulta a ação de combate e prevenção.
É necessário extirpar essa raízes, uma operação que é naturalmente difícil, porque exigiria uma intervenção no nível institucional, mas também modificar o tecido cultural e contrariar essa expectativa de que a corrupção seja o modo normal de comportamento social.
DCM: O Brasil possui todos esses fatores de risco e mais um: o mais longo período de escravização humana da História, que perdura até hoje.
Estou plenamente de acordo. A corrupção política ou administrativa é um mecanismo oculto que transforma os cidadãos em escravos inconscientemente, porque eles não têm mais nenhum controle sobre o poder público, que por isso se torna irresponsável!
A tensão da escravidão que, infelizmente, houve no Brasil, cria uma predisposição que, para ser combatida, exige uma consciência dos próprios direitos, os direitos da cidadania, e uma ação para exercer esses direitos que a corrupção tende a negar, porque alimenta a desigualdade. Esse é um dos seus aspectos mais dramáticos.
Até o papa Bergoglio disse que a corrupção ‘deixa os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres’.
Portanto, não empobrece todo mundo. Empobrece quem já é mais pobre. E rouba até os direitos de quem tem mais necessidade.
Essa é a lógica da corrupção.
Sobre o Autor
Jura Passos é jornalista. Formou-se na Escola de Comunicações e Artes da USP e fez especialização em comunicação e políticas públicas no Hubert H. Humphrey Institute of Public Affairs da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos. É um eterno aprendiz de capoeira, samba e maracatu e adora viajar de bicicleta por ai, menos em São Paulo.
Diário do Centro do Mundo - DCM
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