Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo vai promover desonerações de impostos da ordem de
R$ 6 bilhões até 2016, visando estimular a expansão das telecomunicações
no país, com prioridade para aquisição de equipamentos produzidos e
desenvolvidos no Brasil. As empresas do setor deverão investir, nos
próximos 3 anos, em projetos e em infraestrutura de telecomunicações
cerca de R$ 18 bilhões, segundo estimativa do ministro das Comunicações,
Paulo Bernardo.
O Diário Oficial da União de amanhã (13) vai publicar portaria com
as normas a que as empresas terão que se submeter para se beneficiar de
desonerações de PIS/Pasep, Cofins e IPI. A expectativa do secretário de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, é
de que em 2016 as empresas de telecomunicações já estejam preparadas
para operar com a tecnologia 4G.
O ministro Paulo Bernardo disse em entrevista, depois de assinar
portaria que autoriza as desonerações, que espera adesão maciça das
empresas do setor para os projetos de expansão de telecomunicações. Ele
avalia que elas retardaram seus investimentos na expectativa da decisão
anunciada hoje, que foi postergada depois que o Tribunal de Contas da
União publicou acórdão fazendo considerações sobre a perda de receita
com as desonerações.
O ministro prevê que os empresários, agora, deverão antecipar seus
investimentos além do que fazem normalmente, acelerando a construção de
infraestrutura de telecomunicações por fibra ótica, redes de rádio,
serviços de provimento de internet por satélite, e TV por assinatura -
que vem associada à internet. Tudo isso deverá acirrar a concorrência,
provocando melhora de preços para o consumidor.
A tecnologia de Terceira Geração (3G) cresceu 80% só no ano passado e a
demanda foi acima do que a infraestrutura foi capaz de oferecer, num
momento em que "o consumidor se torna cada vez mais exigente", destacou
Paulo Bernardo. Ele repetiu que há preocupação da presidenta Dilma
Rousseff para que a expansão dos serviços seja acelerada. Da parte do
governo, o ministro prometeu que tudo será feito com agilidade, podendo
até serem usados, se necessário, recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) para melhoras de infraestrutura em algumas localidades
e assim facilitar o trabalho do setor privado.
As empresas têm até o dia 30 de junho para apresentar seus projetos de
expansão, cuja análise e aprovação vão ter rito curto no ministério, que
já tem gente preparada para isso, declarou Bernardo. Na parte de
equipamentos, já há isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição
de equipamentos e estruturas de construção civil para passar as redes,
mas não será possível desonerar softwares. O ministro prevê que as
estruturas que devem ser construídas para longas distâncias podem ter
demora maior, mas onde os trabalhos de cabeamento já estiverem em
condições de serem feitos, o público poderá contar com os novos serviços
em curto espaço de tempo.
Agência Brasil
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