Supremo atribuiu a
retirada de informações sobre gastos com passagens aéreas do site a
"inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados" e
informou que o fato é temporário; reportagem do Estadão na última semana
revelou que o tribunal gastou R$ 2,2 milhões com viagens entre 2009 e
2012; no período, R$ 608 mil foram destinados a bilhetes de esposas de
cinco ministros; jornal omitiu, porém, que, desse dinheiro, R$ 437 mil
foram usados pela mulher de Gilmar Mendes; deputado Amauri Teixeira
(PT-BA), que é auditor fiscal, pede apuração no TCU e devolução do
dinheiro
247 – Uma semana depois de a imprensa destacar
os exorbitantes gastos com passagens aéreas pelo Supremo Tribunal
Federal – inclusive com viagens internacionais para as esposas, em
período de férias – a corte retirou os dados de sua página na internet.
Mensagem publicada pelo tribunal diz que "as informações referentes aos
gastos com passagens foram retiradas temporariamente deste portal
devido a inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados.
As informações serão novamente disponibilizadas, assim que revisadas".
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo
publicada no dia 20 de maio revela, com base nos dados que estavam
publicados no site do STF, conforme determina a Lei de Acesso à
Informação, que em quatro anos (de 2009 a 2012), o total de recursos
públicos gasto em passagens pelos ministros e suas esposas foi de R$ 2,2
milhões, sendo que R$ 1,5 milhão foi usado em viagens internacionais.
No período, foram destinados R$ 608 mil para as mulheres de Gilmar
Mendes, Ricardo Lewandowski - ainda na corte -, Carlos Ayres Britto,
Cezar Peluso e Eros Grau - já aposentados.
No total, foram feitas 39 viagens nesses quatro anos pelas cinco
esposas, sendo 31 para fora do País. Os destinos incluem capitais
famosas e turísticas na Europa, África, Ásia e América: Veneza (Itália),
Paris (França), Lisboa (Portugal), Moscou (Rússia), Washington (Estados
Unidos), Cairo (Egito), Cidade do Cabo (África do Sul), Nova Délhi
(Índia) e Pequim (China). Um detalhe muito importante e não divulgado
pelo Estadão, porém, foi que desses R$ 608 mil, boa parte (R$ 437 mil)
custeou as viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, a
esposa do ministro Gilmar Mendes.
O dado, omitido pelo jornal, foi divulgado pela CartaCapital nesta segunda-feira 27, na reportagem Esposas a tiracolo.
Como justificativa para as viagens, o Supremo apresentou uma norma
interna de 2010, que permite que o tribunal pague passagens a
dependentes de ministros, inclusive em viagens internacionais, sob a
alegação de que a presença do parente seja "indispensável" no evento do
qual participará o ministro do STF. Atualmente, porém, um membro da
corte não precisa dar justificativas quando leva a esposa em suas
viagens.
À CartaCapital, o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), que é
auditor fiscal, avalia que um ato interno não serve como justificativa
e, por isso, pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o caso seja
investigado e que, dependendo do resultado, o dinheiro seja devolvido
ao erário. "Imagine o STF diante de resoluções internas de tribunais
menores ou das cinco mil câmaras de vereadores autorizando pagar
passagens para esposas de agentes públicos. Não dá para aceitar um ato
interno desse", disse Teixeira.
Outro lado
A assessoria de imprensa do STF entrou em contato com o 247 no fim
desta tarde e informou que a retirada das informações sobre as passagens
do site "não tem nada a ver" com a reportagem do Estadão e que as
"inconsistências" se devem a viagens que estavam registradas, mas que
não haviam sido feitas - por cancelamento ou desistência. Nesses casos,
segundo o tribunal, o dinheiro foi devolvido.
O Supremo informou ainda que os dados foram retirados nesta
segunda-feira e deverão ser publicados novamente de forma retroativa,
mês a mês, começando ainda nesta semana. Os dados incorretos foram
observados pelos próprios servidores e ministros que, de acordo com a
assessoria, se depararam com registros de viagens que não realizaram. O
STF não informou a quantidade nem de quem eram as viagens que não
realizadas.
247
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