Por Marco Antonio L.
Do Terra
O debate sobre a falta de médicos nas regiões
brasileiras mais carentes do Brasil precisa passar pelo fortalecimento
do Sistema Único de Saúde (SUS), defendeu a presidente do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza. Ela participou nesta
quarta-feira de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a
contratação e entrada de médicos estrangeiros no País. Na última semana,
o governo anunciou a intenção de contratar 6 mil médicos de Cuba, além
de profissionais de Portugal e da Espanha para trabalhar na atenção
primária à saúde nessas regiões.
“A questão (da falta de médicos) procede, mas ela
sozinha não vai trazer a resposta de acordo com as expectativas da
população, tem que investir na equipe multiprofissional. Temos que ter
um compromisso com o desenvolvimento (do SUS) que garanta na proteção
social da população”, disse Maria do Socorro durante a audiência.
A presidente do CNS ressaltou a necessidade da criação
de uma carreira de estado para os médicos brasileiros que trabalhem na
atenção primaria à saúde e a formação de consórcios intermunicipais como
forma de manter os médicos no interior. “Não dá pra pautar o SUS de
forma fragmentada. A questão não é só a falta de médicos. É preciso pôr
as questões no devido lugar”, disse. Ela também defendeu a vinda dos
médicos estrangeiros. “A gente não pode desqualificar o investimento que
Cuba fez na saúde, nem o que Portugal e Espanha fizeram”.
O tema tem gerado polêmica e já foi objeto de discussão
no Senado. De um lado, representantes dos médicos, em especial o
Conselho Federal de Medicina (CFM), contrários à proposta. De outro,
representantes do governo que defendem a medida como forma proporcionar
atendimento médico à população do interior do País, onde há carência de
profissionais.
Sobre a vinda de médicos estrangeiros para atuar no
Brasil, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital,
defendeu a necessidade de se fazer o Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos em 2012 como exigência para a atuação dos médicos
estrangeiros no País, “como forma de garantir a qualidade dos serviços
médicos prestados”.
Dados apresentados pelo CRM mostram que apenas 20
entre 182 médicos cubanos foram aprovados no exame em 2012.
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a posição
dos que se opõem à entrada de médicos estrangeiros no País e disse que
não se pode tratar o acesso à saúde apenas dos pontos de vista do
interesse da categoria. “Estamos fazendo um debate de corporação e não
de saúde”, disse Carvalho, que é médico e ex-secretário estadual de
Saúde de Sergipe. “Estamos com uma situação de interesse público. Não
podemos pôr a população refém de outros interesses”.
Dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil
existe 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é
3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal,
essa relação é 4 médicos. Em Cuba, a relação é 6,3. No início do ano, os
prefeitos que assumiram apresentaram ao governo federal uma série de
demandas na área de saúde. Entre os pontos destacados estava a
dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as
periferias das cidades e para o interior.
Blog do Luis Nassif
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