Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - Após quatro dias de ocupação do principal canteiro de obras
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, as
lideranças do protesto indígena aceitaram a proposta feita pelo governo
federal. Um grupo de índios viajará a Brasília na próxima quarta-feira
(5) para se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência
da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Os
indígenas, no entanto, permanecerão no interior do canteiro até, pelo
menos, o dia do encontro.
A decisão de deixar ou não o local vai depender do resultado da
conversa com os representantes do governo. O acordo foi fechado ontem
(30) à noite, ao fim de uma reunião de mais de cinco horas. A proposta, que já havia sido apresentada às lideranças em carta,
pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho,
voltou a ser submetida nesta quinta-feira pelo coordenador-geral de
Movimentos do Campo e Territórios da secretaria, Nilton Tubino.
O transporte dos índios entre Jacareacanga e Brasília vai ser
custeado pelo governo federal. Desde o início da ocupação, os índios
exigiam que um representante do Executivo fosse ao canteiro negociar as
reivindicações. Entre outras medidas, eles querem a suspensão de todos
os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de
consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. O
governo, contudo, argumenta que será mais fácil negociar em Brasília,
após o canteiro ser desocupado, pois na capital federal há como
consultar outros ministros e membros da equipe.
Ao contrário da vez anterior, os índios ontem aceitaram a proposta
com a condição de poderem permanecer no escritório central do canteiro
Sítio Belo Monte até o fim da reunião com o governo federal. Com isso, a
ordem de reintegração de posse concedida pela subseção da Justiça Federal em Altamira na terça-feira (28) não será cumprida até segunda ordem.
O acordo permite ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as
atividades paralisadas por motivo de segurança, o que já está sendo
providenciado. A previsão do consórcio é que, até o turno da noite, os
trabalhos já tenham sido normalizados. Segundo a assessoria do
consórcio, com o acordo, os índios devolveram todos os veículos e
radiocomunicadores da empresa. Além disso, os manifestantes liberaram as
portarias e desobstruíram todas as rotas de fuga, usadas em caso de
emergência.
O acordo entre índios e governo federal foi fechado horas depois de um índio terena ter sido morto a tiros
durante a desocupação de uma fazenda localizada na cidade de
Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A operação foi coordenada pela
Polícia Federal e contou com o apoio de policiais militares
sul-mato-grossenses. Um inquérito foi instaurado para apurar se houve
abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
prometeu rigor na apuração.
Agência Brasil
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