Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), anunciou hoje (9) a convocação de uma sessão extraordinária
para segunda-feira (13), com o objetivo de votar a Medida Provisória
595, conhecida como MP dos Portos, que perde a validade se não for
aprovada pela Câmara e depois pelo Senado até a próxima quinta-feira
(16).
A votação da MP, que estabelece novo marco regulatório para a
concessão de terminais portuários à iniciativa privada, foi
inviabilizada ontem (8) depois de denúncias feitas pelo deputado Anthony
Garotinho (PR-RJ) de que alterações ao texto enviado pelo governo eram
fruto de “negociatas”.
Hoje, durante cerimônia de posse do ministro da Micro e Pequena
Empresa, Guilherme Afif Domingos, a presidenta Dilma Rousseff fez um
apelo ao Congresso pela aprovação da MP.
“Quero dizer aos senhores que meu apelo é no sentido de que o
Congresso Nacional faça um esforço, no tempo que resta, que é até
quinta-feira, para aprovar essa que é uma medida estratégica”, disse
Dilma.
O presidente da Câmara, que decidiu encerrar a sessão de ontem com o
argumento de que precisava preservar a Casa, ressaltou que o Parlamento
tem o dever de votar a matéria.
“A questão do mérito, o plenário discutirá. O que votará, o que vai
mudar, alterar, destaques [que serão apresentados] é uma questão dos
líderes, da bancadas e de cada parlamentar, com a sua consciência.
Agora, o dever da Câmara é pautar essa matéria, já que ela caduca na
próxima quinta-feira. Esta Casa tem o dever de cumprir a determinação de
votar”, frisou Henrique Alves.
Para ele, acalmados os ânimos, deve haver clima para votação da
matéria na segunda-feira. “O clima não houve ontem, com aquele tumulto
que ocorreu. Mas agora, restabelecida a calma, a serenidade, a Câmara
volta aos seus deveres”.
Para o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), ainda há tempo
para aprovar a MP. “Achamos que a Câmara cometeu um erro ontem. Agora,
vamos mobilizar a base, a bancada do PT, para votar a matéria. Essa MP
precisa ser votada, não podemos deixar de votar porque ela é importante
para o país. A expectativa é que votemos na segunda-feira”, disse.
Agência Brasil
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