DO PAINEL, EM BRASÍLIA
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
VERA MAGALHÃES
EDITORA DO PAINEL
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A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado
constitucionalista Luís Roberto Barroso para a vaga deixada por Carlos
Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal).
O martelo foi batido nesta tarde, depois de reunião no Palácio do
Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O
anúncio foi feito oficialmente nesta quinta. Dilma deixou a nomeação
assinada antes de viajar para a África.
Em nota, o Planalto disse que Barroso cumpre os requisitos necessários
para o cargo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os
requisitos necessários para o exercício dos mais elevado cargo da
magistratura no país."
A cadeira de Britto estava vaga havia seis meses. Foi um dos mais longos
hiatos da história recente da Corte. Apenas a nomeação de Luiz Fux, em
março de 2011, demorou mais. Na época ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros
Grau, que se aposentara em agosto de 2010.
Publius Vergilius/Folhapress |
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O advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso, em seu escritório no centro do Rio |
A presidente cercou o processo de escolha de cuidados e se irritou
várias vezes ao longo dos meses com o vazamento de notícias sobre
candidatos com os quais se reuniu.
Luís Roberto Barroso vinha sendo incluído na lista de cotados para o STF
há vários anos. Um dos motivos é o fato de ser um dos mais conceituados
advogados constitucionalistas do país.
Atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu
pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o
terrorista italiano Cesare Battisti não seria extraditado. Seu nome
contava com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da
cadeira, Ayres Britto.
Recentemente, assinou ações contrárias aos novos critérios de
distribuição dos royalties do pré-sal, tema caro aos fluminenses --o Rio
é o Estado que mais perdeu com a nova partilha.
PERFIL
O futuro ministro do STF é natural de Vassouras, no interior do Rio.
Seus pais atuaram na área Jurídica --o pai foi membro do Ministério
Público do Rio e a mãe foi advogada. Barroso é casado e tem um casal de
filhos. Atualmente, vive entre o Rio, Brasília e Petrópolis, na região
Serrana.
O advogado mantém um blog, onde reúne seus artigos, entrevistas, além de
opinar sobre temas diversos e divulgar poesias e músicas.
Leia a íntegra da nota do Planalto
"A presidente Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto
Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta
com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso,
professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de
Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para
apreciação.
O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos
necessários para o exercício dos mais elevado cargo da magistratura no
país.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"
Folha de São Paulo
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