Coluna Econômica
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) do governo federal, foi
criada com o objetivo de desenvolver o ambiente de concessões e projetos
da área pública. Seu primeiro presidente, Bernardo Figueiredo tornou-se
o principal interlocutor do setor privado para a próxima rodada de
concessões anunciada pelo governo Dilma Rousseff.
Palestrante do Seminário "Financiamento da Infraestrutura", do Fórum Brasilianas, Figueiredo apresentou um balanço da situação:
1. Programa de rodovias: na parte afeita ao governo, o modelo de
concessão está concluído. Passa, agora, por análise do Tribunal de
Contas da União. Já foram anunciados dois leilões com os respectivos
editais publicados. Até novembro está sendo programada a conclusão de 9
lotes de concessão, de maneira que os leilões ainda possam acontecer
este ano. Serão 10 mil km de rodovias e duplicação e concessão de outros
7.500 km.
2. Ferrovias: já está em fase de audiência pública o projeto
Açailandia-Vila do Conde. Optou-se por um modelo diferente da primeira
fase de privatização das ferrovias - da qual Bernardo foi figura
central.
Até dezembro serão publicados todos os editais dos trechos ferroviários, permitindo os leilões até fevereiro.
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A maior dificuldade tem sido a capacidade de preparar as ações. O
governo federal ainda não conseguiu recompor as estruturas técnicas para
poder trabalhar com planejamento. Como explica Bernardo, só se começa a
agir quando situações atingem nível crítico e aumenta a ansiedade em
torno das providências a serem tomadas. E, aí, peca-se pela pressa.
Por outro lado, há um enorme passivo a ser recuperado, exigindo agilidade.
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Um dos grandes problemas dos últimos planos de logística foi sua
compartimentalização - cada setor pensando exclusivamente o seu modal.
Uma das funções da EPL será estudar os fluxos de transporte para tentar
definir um macroplano.
O passo inicial foi a consolidação de mais de vinte estudos
disponíveis, públicos e privados. A partir deles, foram levantadas as
prioridades comuns a todos e hierarquizados os investimentos
estruturantes, que aumentam a capilaridade e abrem espaço para os
investimentos complementares.
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Nos levantamentos, foram identificados dois problemas centrais a
obstruir as concessões: o licenciamento ambiental e a falta de um
projeto básico robusto. Sem o projeto básico, a empresa vencia a
concorrência. Na hora de preparar o projeto executivo (de execução da
obra) deparava-se com problemas não previstos no projeto básico,
levando-a a estourar orçamentos.
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Para suprir os problemas, a EPL está trabalhando em modelos de
definição de projetos básicos. No ano que vem os projetos deverão ter
nível de aprofundamento maior. Mas o modelo estará pronto a partir de
2015. A ideia é que a própria EPL se incumba dos licenciamentos
ambientais, apresentando-os junto com os próprios editais.
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Ponto que deverá dar margem a profundas discussões é o novo modelo
ferroviário pensado. Há críticas pesadas à forma como o modelo está
sendo conduzido. Para reduzir a margem de risco do setor privado, a
idéia é que a Valec (a estatal do setor) compre capacidade das ferrovias
concedidas, minimizando o risco de tráfego.
Vamos aprofundar melhor essa questão em colunas futuras.
Blog do Luis Nassif
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