O Tribunal de Contas da União vai analisar a
documentação que embasou o acordo entre o Brasil e Organização
Pan-Americana da Saúde para trazer 4 mil médicos cubanos; "é uma questão
singular, inusual esse formato de contratação", avaliou o presidente do
TCU, Augusto Nardes, logo depois de reunião com o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, sobre o tema; "o TCU pode nos ajudar muito no
acompanhamento das obras, na aplicação dos recursos", respondeu o
ministro
Aline Leal Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai
analisar a documentação que embasou o acordo entre o Brasil e
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que vai trazer 4 mil médicos
cubanos para atuar nas regiões carentes do país. "É uma questão
singular, inusual esse formato de contratação", avaliou o presidente do
TCU, Augusto Nardes, logo depois de reunião com o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, sobre o tema.
Em diligência, o TCU pediu que o Ministério da Saúde entregue até
sexta-feira (30) a documentação para análise da legalidade, da
efetividade e das questões econômicas do acordo. Nardes assemelhou a
contratação dos médicos cubanos a uma terceirização.
"Nós temos uma preocupação com a questão trabalhista", disse Nardes,
acrescentando que o tribunal ainda vai analisar a documentação, que deve
ser entregue pelo Ministério da Saúde, pois a conversa com Padilha
ainda deixou dúvidas sobre o acordo. "Ainda não temos as informações
adequadas", disse. Dependendo do resultado das análises, o TCU pode
abrir um processo de investigação da contratação dos médicos cubanos.
Diferentemente do acordo com os médicos que se inscreveram
individualmente no Mais Médicos, que receberão a bolsa de R$ 10 mil
diretamente do governo brasileiro, o acordo com Cuba é feito com a
intermediação da Opas. No caso, o governo brasileiro repassa R$ 10 mil
por médico para a entidade internacional, esta faz o repasse para o
governo cubano, que faz o pagamento ao profissional.
De acordo com Nardes, o Ministro da Saúde disse que parte da verba
vai para a família do médico, que vai permanecer na ilha. Segundo o
secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do
Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os médicos cubanos que atuarão no
Programa Mais Médicos deverãoganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês.
Nardes disse que na reunião houve um grande debate sobre as questões
legal e da efetividade do programa."Tudo isso nós vamos avaliar para
tentar encontrar um caminho que possa ajudar a população brasileira",
disse o presidente.
Para Padilha, o contato com o tribunal é muito útil para a
fiscalização do uso das verbas do Mais Médicos. "O TCU pode nos ajudar
muito no acompanhamento das obras, na aplicação dos recursos", disse o
ministro.
Brasil 247
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