Termina, nesta quinta-feira, a gestão de Roberto
Gurgel à frente da Procuradoria-Geral da República; sua passagem ficará
marcada por polêmicas, como sua atuação ao longo da Ação Penal 470 e sua
decisão de engavetar, durante dois anos, as investigações contra o
ex-senador Demóstenes Torres; nos últimos dias, ele limpou as gavetas,
sugerindo investigações contra Roseana Sarney, Anthony Garotinho,
Gabriel Chalita e Gim Argello; no entanto, recentemente, mandou arquivar
uma denúncia documentada de mensalão contra Randolfe Rodrigues; será
que o ex-senador Fernando Collor, que também pediu sua investigação pela
compra de iPads sem licitação, tinha razão quando o acusava de usar
possíveis investigações como instrumento de pressão e de poder?
247 - Não há
muita dúvida sobre como Roberto Gurgel pretendia gravar seu nome na
história: como o procurador-geral da República que conseguiu levar à
prisão nomes graúdos da política brasileira. Não por acaso, no fim do
ano passado, pouco antes do Natal, ele pediu ao presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a prisão de réus na Ação Penal 470,
como José Dirceu.
O pedido não foi acatado e Gurgel
deixa o comando da Procuradoria-Geral da República, nesta quinta-feira,
com uma ponta de frustração. Sai antes do término do seu espetáculo. Não
sem antes dar mais uma contribuição para a imagem de procurador
implacável contra a corrupção.
Nos últimos dias, ele limpou as gavetas e
propôs ações contra diversos políticos importantes. Tudo para não ser
lembrado como um de seus antecessores, Geraldo Brindeiro, que ganhou o
apelido de "engavetador-geral da República".
Um dos alvos de Gurgel foi a
governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que teve a cassação sugerida
por ele. Mas será que o procurador-geral tinha razão? Especialistas em
orçamento ficaram chocados com a decisão e viram na medida do PGR apenas
mais um factoide, como foi registrado pelo colunista Ilimar Franco, do
Globo:
O factoide de despedida
Os
especialistas da Comissão de Orçamento do Congresso estão chocados com o
PGR, Roberto Gurgel. O motivo: o pedido de cassação da governadora
Roseana Sarney (PMDB-MA). Os argumentos: nos anos eleitorais há um prazo
legal, em junho, para a assinatura de convênios; esta prática é
generalizada e, portanto, Gurgel poderia pedir a cassação de uma dezena
de chefes de Executivo; a transferência de recursos a municípios pode
ser feita até no segundo semestre desde que convênio tenha sido assinado
no prazo; e, que a cassação deveria ser pedida na época, e não a 16
meses do fim do mandato, prazo no qual não será concluído o julgamento.
Gurgel também denunciou um político
que provoca urticária nas Organizações Globo e hoje lidera as intenções
de voto no Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho, que reagiu
com indignação. "Ele resgatou uma história já arquivada de dez anos
atrás, provavelmente para agradar alguém", disparou. "Gurgel é quem deve
explicações", referindo-se à polêmica compra de iPads, sem licitação,
pela Procuradoria-Geral da República.
O procurador também propôs
investigações recentes contra outros integrantes da base aliada, como o
deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) e o senador Gim Argello (PTB-DF), mas
não teve a mesma pressa, ou mesmo rigor, quando os alvos de
investigações eram seus aliados na arena política. Um dos exemplos mais
notórios é o que atinge o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que
teria se beneficiado de um mensalão da Assembleia Legislativa do Estado,
deixando inclusive recibos assinados. Gurgel mandou arquivar o caso,
sem exigir uma perícia, afirmando que não seria crível que recibos
fossem assinados (leia mais aqui). Detalhe: quem denunciava Randolfe era o próprio ex-presidente da Assembleia, Fran Júnior, que pagava o suposto mensalão.
Nada, no entanto, marcará tanto a
passagem de Gurgel pela procuradoria-geral da República, quando sua
atuação no caso da Operação Monte Carlo, que atingiu o senador
Demóstenes Torres, mas foi retardada em dois anos por decisão de Gurgel.
Segundo o procurador, por uma questão de estratégia processual. No
entanto, o próprio Demóstenes, que é também procurador, acusou Gurgel de
prevaricar, alegando que não havia razões técnicas para engavetar o
caso (leia aqui).
Gurgel construiu alianças junto à
mídia e a setores mais conservadores da sociedade, mas dificilmente
encontrará explicações para a acusação que vinha sendo feita a ele pelo
senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB/AL): a de que usava
investigações contra políticos como um instrumento de poder e de
pressão.
Agora, fora do comando da PGR, ele
não terá mais o estilingue e passará a ser vidraça – uma desconfortável
posição para alguém que acumulou tantos desafetos ao longo dos últimos
anos.
Brasil 247
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