Senador Humberto Costa (PE) considera "desrespeitosa" com os colegas do STF e com o Senado afirmação do ministro Gilmar Mendes, que disse temer que o STF se torne uma corte "bolivariana", passando apenas a "cumprir e chancelar" vontades do Executivo, com a possibilidade de 10 dos 11 ministros serem indicados pelo governo do PT; afirmação "coloca os próprios magistrados na condição de serem correias de transmissão do governo", disse o parlamentar ao 247, ressaltando que o Supremo "tem se colocado de forma independente"; segundo ele, cabe agora ao próprio STF uma manifestação e possível condição de suspeição de Gilmar; mais cedo, PT na Câmara condenou "prepotência e falta de decoro" do ministro
3 de Novembro de 2014 às 10:59
Gisele Federicce, 247 – O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), rebateu a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse temer que a Corte se torne "bolivariana" com a possibilidade de 10 dos 11 ministros serem indicados pelo governo do PT, passando apenas a "cumprir e chancelar" as vontades do Executivo.
"Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana. Isto tem de ser avisado e denunciado", declarou Gilmar Mendes, que foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. De acordo com a Constituição, é o presidente da República quem indica os ministros do STF, que devem ser aprovados pelo Senado Federal.
"Com todo respeito ao ministro, considero essa declaração profundamente infeliz, porque coloca os próprios magistrados na condição de serem correias de transmissão do governo. A verdade é que o STF tem se colocado de forma independente em várias situações, inclusive em questões relativas ao próprio PT", afirmou o parlamentar, em entrevista ao 247.
Para Costa, a fala de Gilmar Mendes, feita em entrevista à Folha de S. Paulo, é uma "colocação desrespeitosa" com seus pares no STF. "É desrespeitosa também com o Senado Federal, que é quem, em última instância, sabatina e homologa essa indicação [da Presidência da República ao Supremo]. Caberia ao ministro se desculpar diante de seus pares e diante da nação por declaração tão infeliz", completou o senador.
Questionado sobre se o PT estuda alguma ação no Senado, o líder da bancada declarou não estar "pensando sobre isso" e disse acreditar que "cabe ao próprio Supremo uma manifestação de seus membros" sobre a possibilidade de uma condição de suspeição do ministro. "Acho lamentável isso [a declaração] partindo de um ministro na condição de Gilmar Mendes. Lamentável", criticou Humberto Costa.
Mais cedo, a bancada do PT na Câmara rebateu a declaração de Gilmar Mendes pelo Twitter, criticando a "prepotência" e a "falta de decoro" do integrante da Corte suprema.
Brasil 247
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