03/11/2014
por Breno Altman
Há apenas oito dias a presidente Dilma Rousseff foi reeleita. Mas a sensação é que semanas ou meses se passaram.
A oposição de direita resolveu não dar um segundo de trégua. Passou a semana dedicando-se – no Parlamento, nas ruas e através dos meios de comunicação – a manter ofensiva sobre o governo, apesar da derrota eleitoral.
São fortes os indícios de ser essa a estratégia já definida pelo bloco conservador: ataque permanente para emparedar e sabotar o quarto mandato petista. Se possível, encurtando seu tempo constitucional. No mínimo, minando a estrada que poderá, em 2018, levar Lula de volta ao Planalto.
Setores majoritários da imprensa, cavalgando a tese da divisão nacional, pressionam a presidente para que componentes do programa liberal sejam mantidos ou incorporados à política econômica. Também fabricam candidatos a ministro da Fazenda organicamente vinculados ao capital financeiro.
A chantagem é clara. Ou Dilma baila a música dos derrotados ou dança. Ou o ajuste fiscal é produzido com juros em alta e gastos públicos em baixa ou será o caos. Ou o petismo constrói pontes que o leve à margem do rio onde residem os interesses do mercado ou seu caminho será bloqueado.
A intenção nada oculta: solapar o resultado das eleições presidenciais e seu sentido político. A presidente está sendo constrangida para acatar, total ou parcialmente, a agenda que foi rechaçada pelas urnas.
Ledo engano, no entanto, o de quem interpretar, nesse movimento, possibilidade de acordo. Qualquer concessão expressiva será aproveitada para confundir e dividir a base eleitoral da vitória, fragilizando o governo e desmoralizando o PT.
A primeira semana posterior ao pleito foi marcada por fatos que evidenciam tanto a orientação seguida pelas forças de direita quanto seu fôlego e apetite para reverter a situação defensiva provocada pelo insucesso eleitoral.
O deslizamento de parte robusta do PMDB para a frente antigoverno, em caráter provisório ou definitivo, estocou por quatro vezes o coração valente.
A derrubada do decreto da participação social nas instituições governamentais, o pronunciamento contra o plebiscito da reforma política e a chancela para a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara são sintomas do perigo real e imediato de que venha a se conformar uma maioria de centro-direita no parlamento.
A quarta facada foi o andamento da PEC 352, que aprofunda as piores características do sistema eleitoral e violenta a principal mensagem da presidente em seu discurso de triunfo. O bloco conservador, em poucos dias, revelou condição de ir além da resistência, impondo itens de sua própria agenda.
O próximo passo desta coalizão está anunciado: a elevação de 70 para 75 anos da idade limite para aposentadoria nos tribunais. Aprovada pelo Senado em 2005, a qualquer momento pode ser pautada na Câmara. Apelidada de PEC da Bengala, surrupiaria de Dilma a possibilidade de indicar cinco novos membros do STF em seu segundo mandato.
A entrevista do ministro Gilmar Mendes, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira, escancara articulação entre a direita parlamentar e setores do poder judiciário, da qual a modificação etária é comprovatória. Seus violentos ataques a Lula e ao PT, apresentando-se como porta-voz da luta contra o “bolivarianismo”, simbolizam com esmero a simbiose entre judicialização da política e politização da justiça.
Os momentos mais radicalizados desta ofensiva, no entanto, foram protagonizados pelo PSDB, ao demandar auditoria das eleições presidenciais. Apesar de atitude desastrada, rapidamente questionada por juízes do Tribunal Superior Eleitoral, cultiva narrativa golpista que anima pedaços de sua base eleitoral.
As manifestações pelo impeachment da presidente, realizadas no último sábado, se inscrevem neste roteiro de deslegitimação do governo, apesar de seu resultado pífio. Os tucanos tentam se desvincular da criatura canhestra que geraram, mas esses atos constituem capítulo importante no enredo para ocupação de espaços e mobilização contra o petismo.
Algo notável é que todos estes movimentos ocorreram, até o momento, sem maior contraposição do governo ou do PT. A esquerda parece estar na manhã da quarta-feira de cinzas, enquanto o conservadorismo pegou no batente como se a semana santa tivesse ficado para trás.
Talvez ainda não tenha sido processado integralmente que a atual situação pós-eleitoral difere das vitórias anteriores.
Naqueles momentos estabeleceu-se, encerrada a apuração, um certo cessar-fogo, com a oposição preferindo acumular forças para batalhas eleitorais futuras. Havia mais espaço, portanto, para composições institucionais que garantissem a governabilidade, além de tempo para arrumar a casa com alguma tranquilidade política.
Ainda que possa ser criticada por danos de médio e longo prazo, tinha amparo na realidade a distensão politico-ideológica adotada pelo PT no início de seus três primeiros governos. A mesma opção, nos dias que correm, poderia ser gravemente ineficaz, pois o inimigo está em outra.
No passado, fez-se a paz porque a guerra poderia ser evitada ou adiada. Mas não parece ser factível, hoje, que se possa pacificar o país sem vencer a guerra estabelecida pela direita ou sem demonstrar inquestionável capacidade de fazê-lo.
A boa notícia é que o PT tem forças suficientes para mudar de tática e romper a paralisia.
Além da legitimidade eleitoral, que a direita tenta borrar do imaginário popular, a presidente e seu partido possuem uma enorme reserva de contingentes que pode ser imediatamente mobilizada.
O discurso da direita, de caráter fortemente antidemocrático, aguça e amplia a disposição de resposta à onda conservadora. Mas cabe ao PT tomar a dianteira.
O elemento novo seria recombinar a atuação dentro das instituições com a pressão das ruas sobre o Parlamento e em apoio à agenda vitoriosa nas urnas, a começar pelo plebiscito constituinte da reforma política.
Somada à reorganização das alianças e a retificação profunda da política de comunicação do governo, a mobilização social tem potencial para ser a principal alavanca de retomada da ofensiva.
A má notícia é que não há tempo a perder. Cada dia de avanço conservador sobre o Estado e a sociedade fortalece ameaça às reformas e à democracia.
Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.
Brasil 247
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