EUA ainda não avalizam Pré-Sal oficialmente - Por Clara Roman - Carta Capital

Clara Roman

O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, afirmou estar preocupado com o fato de os Estados Unidos não terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, do qual o Brasil é signatário e que garante ao país a exploração do Pré-Sal. Lima, que participou do seminário Diálogos Capitais: Pré-Sal – Uma transformação na cadeia produtiva de petróleo e gás, organizado pela CartaCapital, chamou atenção para o fato de que, menos de um ano após a descoberta ter sido anunciada, os Estados Unidos enviaram a 4ª Frota Americana para fiscalizar o Atlântico Sul.

Segundo ele, a região, que passa pela costa de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, está sob constante controle da Marinha, que passou a chamar a área de Amazônia Azul. “A ausência de soberania é a impossibilidade de desenvolvimento”, disse ele. Lima, que coordenou a passagem do regime de concessão para o regime de partilha no Pré-Sal, destacou que o Estado deve controlar o fluxo de produção para impedir uma desindustrialização generalizada. Caso contrário, a indústria tenderá a investir somente no setor petrolífero, gerando defasagem nos demais setores. “Nós vamos andar mais lentamente para garantir os interesses nacionais de uma maneira geral. Em razão disso, decidimos pelo regime de partilha, com o novo marco regulatório”.

Sobre a questão dos royalities do Pré-Sal, Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, defendeu que o governo federal coordene as discussões sobre as compensações entre estados produtores e não produtores e que acredita no entendimento de ambas as partes para solucionar o impasse que, segundo ele, tem travado o andamento dos contratos de partilha. “Esse é um debate que tem que colocar bom senso e facilidade para não cairmos no discurso de que esse dinheiro está contribuindo apenas para enriquecer os já ricos e que por isso o dinheiro seja dividido igualmente”, disse. “Eu não estou reivindicando nada mais do que aquilo que já temos. Nós compreendemos que as novas áreas do Pré-Sal devem ter critério diferenciado, mas não podemos deixar que a lei altere aquilo que já foi contratado”.

Educação é empecilho para aproveitamento máximo das reservas

Maurício Guedes, diretor do Parque Tecnológico da UFRJ, apresentou dados alarmantes em relaçao ao ensino superior no Brasil. Segundo ele, com exceção do Paraguai e México, o Brasil está abaixo de todos os demais países da América Latina em taxas brutas de matrícula no 3º grau. A qualificação específica para o setor do petróleo é ainda mais alarmante. Enquanto a Coréia do Sul, por exemplo, tem 16 engenheiros para cada 100 mil habitantes, o Brasil tem apenas 5. “Vai faltar engenheiros, se todos eles forem absorvidos pelo setor do petróleo. Corremos o risco de um apagão de mão de obra qualificada”, disse. O Parque Tecnológico é hoje um dos principais centros de pesquisa no setor e tem atraído grandes empresas internacionais para o campus da UFRJ. “O ciclo do ouro deixou uma cultura mineira. Espero que a herança do ciclo do petroleo seja a cultura da inovação tecnológica”.

Em contrapartida, José Renato Almeida, coordenador do Programa Executivo de Mobilização da Indústria Nacional (Prominp), destacou as medidas que tem sido feitas para qualificar a indústria nacional de fornecimento para o setor. Entre elas, o investimento na qualificação da mão de obra técnica. “Temos cerca de 80 mil pessoas já qualificadas e 220 milhões de reais investidos. Além disso, temos demanda de cerca de 212 pessoas, o que implica investimento de 554 milhões de reais”, diz. Ele ressaltou também a importância da Marinha para a qualificação de tripulação para trabalhar em alto mar. Um novo pleito de 130 milhões de reais para capacitação é previsto pela organização nos próximos meses.

Clara Roman - Carta Capital