Já é hora de a sociedade e de nossas autoridades e lideranças enfrentarem, com participação nos debates e engajamento efetivo na busca de solução, a questão que se arrasta há tempos, sobre qual modelo de saúde pública queremos para o Brasil.
Precisamos decidir se queremos o norte-americano - que está em crise e é apoiado principalmente na iniciativa privada-, ou o SUS, um sistema público gratuito e universal. Nosso SUS é um modelo estudado, copiado e adotado em vários países do mundo, mas precisa de reformas e de mais recursos.
Está claro - e reportagem da Folha de S.Paulo de hoje deixa isso evidente - que o sistema privado de planos e seguros de saúde, de medicina de grupo, além da rede particular, está crescendo três vezes mais que o sistema público. Este, por sua vez, enfrenta entre nós graves problemas de falta de recurso e de gestão.
A Emenda Complementar nº 29 (disciplina aplicação de recursos na área), parada no Congresso Nacional, precisa ser aprovada, apesar da resistência dos governadores. Que, aliás, resistiram, também, ao piso nacional dos professores, inclusive com alguns do PSDB e do PMDB batendo às portas do Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram derrotados.
Nenhum argumento justifica a difícil situação do SUS
Nenhum argumento fiscal ou de falta de recursos pode justificar a situação atual do SUS. Se é prioridade do governo e da sociedade, é preciso destinar recursos e fazer as mudanças na gestão e no sistema para preserva-lo. A outra saída é subsidiar o modelo privado, o que não está funcionando em outros países.
A convivência dos sistemas público e privado pressupõe que o privado invista e atenda sua clientela, mas entre nós o que está acontecendo é que ele envia seus clientes para a rede pública e não paga. Também não investe em pesquisa e na ampliação da capacidade de atendimento, pagando pouco aos seus médicos, que passaram a cobrar dos conveniados, como denúncia esse material da Folha de hoje.
Sem falar nas queixas e nos protestos dos conveniados com o atendimento precário de muitos planos e convênios que tem dois defeitos ou práticas gravíssimos e abomináveis: a primeira resposta que sempre têm para a maioria dos clientes é que o convênio "não cobre" aquele procedimento médico e, passo seguinte, até por uma simples dor de cabeça encaminha seu conveniado para a rede pública. E nesse caso, como já dissemos, o convênio não faz o devido ressarcimento aos cofres públicos.
ANS foi jogada num círculo vicioso
Como se vê, há até mesmo falta de atendimento, além de preços abusivos, carências, exclusões nos contratos, questões que ultimamente têm jogado a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) num circulo vicioso.
Ela tem baixado uma sucessão de normas que - mesmo assim- não atendem aos interesses do país e da sociedade, particularmente dos que não podem pagar planos ou seguro saúde e não podem ter acesso a convênios - em outras palavras, a maioria da população do país.
A pergunta que se deve fazer é essa: queremos o modelo americano em crise para o nosso Brasil ou queremos manter nosso, bem sucedido e socialmente justo, SUS? Devemos nos engajar ativamente nesse debate no qual o governo Dilma Rousseff e seu ministro da Saúde, Alexandre Padilha, têm o mérito de ter intensificado.
Gostaria que vocês lessem Plano de saúde cresce mais que hospital, reportagem publicada hoje pela Folha de S.Paulo. E que conferissem, também, a entrevista de Mário Scheffer, especialista em Saúde Pública, publicada no blog de Luiz Carlos Azenha sob o título Lei da Dupla Porta é o maior ataque ao SUS desde o PAS, do Maluf.
Blog do Zé Dirceu
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