Objetivo é evitar uma desaceleração da economia; aumento equivale a até 0,3% do PIB
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, 29, que a meta de superávit do governo central (formado por Tesouro, Previdência e Banco Central), foi ampliada de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões. O aumento da meta equivale, segundo ele, entre 0,25% e 0,30% do PIB brasileiro. Com isso, a meta do resultado primário do setor público sobe para R$ 127,8 bilhões. O superávit primário é o resultado da arrecadação do governo menos os gastos, excluindo os juros da dívida pública.
Mantega disse que a medida é preventiva para evitar uma desaceleração da economia como houve em 2008. Segundo ele, a nova meta também ajudará a aumentar os investimentos no País, manter o crescimento econômico e reduzir no médio e longo prazos a taxa básica de juros, a Selic.
O ministro explicou que o aumento do superávit primário em 2011 será incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Vamos enviar um Projeto de Lei para alterar a LDO, onde está dito que o montante seria de R$ 117,8 bilhões. Vamos alterar para R$ 127,8 bilhões, com os R$ 10 bilhões a mais para esse ano", disse.
O cenário internacional inspira cuidados porque está se deteriorando a situação nos EUA, Europa e Japão, disse Mantega, o que leva a uma expectativa de desaceleração econômica nesses países. Mantega afirmou que por mais que países como o Brasil estejam preparados para o enfrentamento da crise, não estão imunes a este quadro de recessão. "O Brasil tem que se antecipar para impedir que essa deterioração afete os avanços que conseguimos na economia brasileira", afirmou. "Desta vez, queremos estar mais preparados que em 2008 para enfrentarmos esta recessão mundial que se avizinha".
Ele lembrou que o Brasil já tem adotado medidas para fortalecer a atividade produtiva e que hoje consolida a situação fiscal com o aumento do superávit primário para 2011.
Aumento de gastos na mira do governo
Segundo o ministro, o aumento da meta de superávit primário para 2011 não se dará a custo de cortes de despesas. Segundo ele, o ajuste se dá para impedir o aumento de gastos correntes que poderiam ser aprovados pelo Congresso Nacional. "O objetivo é para abrir mais espaço para os investimentos crescerem, que são a força dinâmica de um país", afirmou.
Ele destacou que o aumento dos investimentos também proporcionará a geração de mais empregos. "Esta medida é para conter o aumento de gastos de custeio para que haja uma contínua elevação dos investimentos e para possibilitar no médio e longo prazo a redução de juros. Claro, que quando o Banco Central entender que é possível", disse. Segundo ele, isso não significa descuidar da inflação, que é uma preocupação central do governo. Ele lembrou que cabe ao BC calibrar as taxas de juros para colocar a inflação na meta. Mantega destacou, no entanto, que quando os juros caírem os gastos do governo também serão reduzidos.
O ministro informou que o governo gastou com juros da dívida cerca de R$ 224 bilhões no acumulado em 12 meses. "Quando o BC achar possível, haverá uma redução dos juros e isso significará menos gastos com juros, o que permitirá o aumento dos investimentos", argumentou. "Mas este é um projeto de médio e longo prazos", acrescentou. Mantega disse que a medida garantirá um crescimento econômico de médio e longo prazo.
Não é corte de tudo, ressalta Mantega
Ele ressaltou que a medida adotada pelo Brasil não pode ser confundida com as ações que estão ocorrendo nos países europeus, onde houve um crescimento da dívida pública. "Estão fazendo corte de tudo. Aqui, não é nada disso que estamos fazendo. Estamos mantendo os programas sociais e o ajuste é para garantir o crescimento da economia e do emprego e fazer com que os problemas dos países avançados sejam neutralizados pela situação da economia brasileira".
Mantega destacou que uma maior solidez da economia brasileira gera mais confiança, mais investimentos e juros menores. Ele fez questão de destacar também que a situação atual é diferente da de 2008, quando o governo criou o fundo soberano do Brasil para fazer uma poupança equivalente a 0,5% do PIB. "Não gastamos e foi muito bom, mas, em 2009, o governo teve que dar um estímulo à economia, que deu um mergulho rápido (curto), mas deu. Agora, não queremos nem esta rápida queda no crescimento econômico", afirmou.
O ministro garantiu que o país continuará crescendo em 2011 e 2012. Segundo ele, a medida anunciada hoje é cautelar para evitar que a economia se desacelere demais.
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