O velho Brizola dizia que as agências reguladoras criadas por Fernando Henrique era como um menino rodando uma marimba – para quem não sabe, marimba é aquela linha com uma pedra amarrada na ponta . Só que o menino é franzino e a pedra, enorme. E aí, é a pedra que roda o menino. É assim no caso da ANP. Com as devidas ressalvas em relação a seu corpo técnico, o espírito político da autarquia foi “possuído” pelas grandes petroleiras de quem ela, como o menino, acaba entrando em órbita. E o pensamento de lucro rápido, que é natural nas empresas, mas não numa instituição pública, “toma conta deste corpo que não lhe pertence”.
Hoje, no jornal O Globo, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Helder Queiroz diz que tanto a agência reguladora como as empresas estão “loucas” pela realização da rodada de novas concessões, que a Presidenta Dilma, felizmente, segurou.
A turma da ANP, que sai em dezembro, deve mesmo estar louca. Com a descoberta do pré-sal, Lula e Dilma disseram: “opa, muita calma nessa hora”. Claro, se temos um mar de petróleo na nossa costa – dentro e fora do pré-sal, como são as áreas desta rodada tão ansiada pela ANP – não podemos sair entregando a qualquer um, a qualquer preço, como quem está morto de fome.
Ainda mais que a grande empresa nacional, a Petrobras, está diante de imensos desafios e compromissos para extrair aquilo que já foi descoberto e refinar em quantidade suficiente para acabar com a nossa necessidade de importação de derivados. E mais ainda com os sinais de agravamento da crise mundial, que espalhou pelo mundo lobos de capital salivando por oportunidades.
Mas o Dr. Hélder, que se confessa tão louco quanto as petroleiras para fazer logo a licitação, nem liga. Diz que não, que a ANP fez a segunda rodada de licitações – no governo FHC – e que correu tudo bem.
“A indústria de petróleo trabalha sempre com o longo prazo. Quando teve a primeira rodada da agência, o preço do petróleo tinha caído para US$ 11, e todo mundo falava em adiar a rodada.
A agência acabou fazendo. Em 2000, o preço do petróleo também estava baixo, e teve a rodada de Tupi. Então, o ciclo desde o leilão até a entrada em produção é muito longo”.
Na “rodada de Tupi”,, Dr. Hélder, a sua agência colocou como valor mínimo para o Bloco BM-S-11, onde hoje é o megacampo de Tupi (estimado entre cinco e oito bilhões de petróleo de alta qualidade) a quantia de R$ 300 mil. O senhor esqueceu? Pode ir conferir lá no documento oficial da ANP, nas páginas 24 e 33, que a gente já reproduz aqui para facilitar.
E o poço saiu, com o ágio obtido no leilão, a R$ 15 milhões. Graças a Deus (e ao conhecimento técnico da empresa) a Petrobras ficou com 65% da área. BG Group (25%) e Galp Energia (10%) ficaram com o resto.
É só fazer a conta: R$ 15 milhões, divididos por 5 bilhões de barris, dá três milésimos de centavo (R$ 0,0003) como valor de bônus de assinatura.
Que as petroleiras estejam loucas po um negócio assim, é compreensível. Mas que a ANP, que deveria cuidar dos interesses do país, esteja “louquinha” para fazer o leilão até o fim do ano, quando muda sua direção, é algo que não dá para compreender.
Por: Fernando Brito
Projeto Nacional
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