publicado em 2 de agosto de 2013
Roberto Messias, secretário-executivo da Secom-PR, que quer a prisão de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do BB
por Conceição Lemes
Em recente
entrevista com a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação da
Presidência da República (Secom-PR), a jornalista Helena Chagas, perguntei:
No julgamento do chamado mensalão, o STF julgou irregular,
crime, o BV (Bonificação por Volume) da Visanet. Embora já esteja
demonstrado que o dinheiro é privado e não público, Henrique Pizzolato
corre o risco de ir para a cadeia. Em função dessa decisão, a Secom vai
buscar de volta o dinheiro do BV da Globo?
Mal acabara de dizer Pizzolato corre o risco de ir para a cadeia, Roberto Messias, também presente, me cortou:
Roberto Messias — Demorou.
Viomundo – Por quê?
Roberto Messias – Sou o cidadão agora falando. Eu trabalhava com ele…
Viomundo – Por que demorou para ele ir pra cadeia?
Roberto Messias – Ué, porque eu acho que tem um…
Messias é o secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República. Cuida da publicidade do governo federal:
ministérios, órgãos relacionados e estatais. Onde e quanto investir
estão principalmente em suas mãos.
Para não desviar o foco, não insisti naquele momento.
Testemunharam-no Helena Chagas, que se manteve em silêncio, assim como
Fabrício Costa, secretário de Comunicação Integrada da Secom.
Após a entrevista, já fora do gabinete da ministra, voltei a falar com Messias:
-- Você acha mesmo que o Pizzolato tem que ser preso?
– Acho.
– Por quê?
– Porque sim.
– Vocês trabalharam no Banco do Brasil (BB)?
Movimenta a cabeça afirmativamente.
– Mas por que ele tem de ser preso?
– Porque sim…
Como o segundo da Secom-PR do governo Dilma, de forma intempestiva, comete essa indiscrição?!
“Declaração gratuita, só pode ser rivalidade partidária”, avaliou o próprio Henrique Pizzolato, após ler a reportagem do Viomundo.
“Mais do que tudo, ele conhece os documentos, sabe que a utilização do
dinheiro do Fundo Visanet não era de minha área de responsabilidade e
que estou sendo condenado injustamente.”
PIZZOLATO, AS NOTAS TÉCNICAS CONDENATÓRIAS E O LAUDO DO PF
Até aqui, nunca havíamos entrevistado Pizzolato. A reação disparatada
de Messias nos levou a ir além da repercussão da sua fala, em busca de
algum nexo que a justificasse.
De saída, foi necessário pesquisar a Ação Penal 470, o chamado
mensalão. Aí, ficou claro que para se entender a indiscrição de Messias
seria indispensável mergulhar um pouco no inquérito.
Henrique Pizzolato, funcionário de carreira do Banco do Brasil (BB), é
um dos condenados. De 2003 a 2005, foi seu diretor de Marketing.
Atualmente, está aposentado.
Essa denúncia, relembramos, surgiu em 2005 na CPI dos Correios, que teve dois relatórios.
O preliminar, divulgado em 20 de março de 2006, pedia o indiciamento
de 126 pessoas, sendo sete executivos do Banco do Brasil. E o relatório
final, publicizado em 6 de abril de 2006, que recomendava investigar
quatro desses sete executivos:
* O próprio Henrique Pizzolato
* Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing
* Fernando Barbosa de Oliveira, diretor de Varejo; concomitantemente, fazia parte do Conselho de Administração da Visanet
* Douglas Macedo, gerente-executivo da Diretoria de Varejo, que também integrava o Conselho de Administração da Visanet
O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não
esperou o relatório final ficar pronto para fazer a denúncia ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
Em 30 de março — portanto, dez dias após a divulgação do relatório
preliminar –, Antonio Fernando concluiu que 40 indiciados eram
culpados – número provavelmente escolhido para associar o “mensalão” à
fábula de Ali Babá — , e denunciou-os ao STF, entre os quais Pizzolato.
O procurador-geral deixou de fora os executivos Cláudio Vasconcelos,
Fernando Barbosa e Douglas Macedo, que também assinaram as notas
técnicas usadas para incriminar Pizzolato.
Além disso, Macedo e Barbosa
integravam o Conselho da Visanet, empresa que era alvo das acusações.
Explico. A denúncia e condenação de Pizzolato basearam-se em quatro
“notas técnicas” (três da quais ele assinou), que propunham campanhas
publicitárias dos cartões Visa/BB a serem feitas pela DNA, uma das
agências de propaganda que, desde 1994, prestavam serviços ao BB.
No banco, como em outras grandes empresas, para levar adiante ou dar
continuidade a ações envolvendo mais de uma gerência ou diretoria, é
preciso que elas atuem em conjunto. Nessas horas, frequentemente é feito
um documento entre essas áreas.
No BB, esses documentos chamam-se notas técnicas. São de uso interno.
Têm o objetivo de formalizar acordos de trabalho entre diversos setores
do banco. Não são uma ordem de serviço para a empresa a ou b executar o serviço x ou y.
Mas, como tinham valores referentes ao Fundo Visanet e à DNA, elas se
transformaram na peça de acusação contra Pizzolato. O ministro Joaquim
Barbosa, relator da Ação Penal 470 no STF, classificou as notas técnicas
de “antecipações fraudulentas”, “valor desviado”, “autorização de
pagamento ilícito”, entre outros delitos.
O exame das notas técnicas condenatórias revela, no entanto, que Pizzolato não era o único signatário.
Por norma do BB, dois diretores e dois gerentes têm de chancelá-las.
No caso em questão, assinaram também Cláudio Vasconcelos, Fernando
Barbosa e Douglas Macedo. Cláudio é o único que assina as quatro notas.
Guarde bem o nome dele. Mais adiante vai entender por quê.
Abaixo, as quatro notas, num único documento. Levam os números:
1141/2003; 3281/2003; 0251/2004; 1410/2004. Ao final de cada uma, os
signatários. Confira você mesmo.
Outros documentos, aos quais o Viomundo teve acesso, revelam:
1. Apenas Pizzolato era novo no cargo. Assumiu a
diretoria de Marketing em 17 fevereiro de 2003, primeiro ano do mandato
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cláudio Vasconcelos, Fernando Barbosa e Douglas Macedo foram nomeados
para esses postos no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e
permaneceram durante o de Lula.
2. O destino de Vasconcelos, Barbosa e Macedo está
na nota de rodapé 99 (veja abaixo), página 60, da denúncia que o
procurador-geral da República fez ao STF.
Ou seja, o procurador-geral decidiu que Pizzolato tinha foro
privilegiado, portanto seria julgado pelo STF. Os demais, não; iriam
para instância inferior. Juridicamente, porém, nenhum tinha – nem tem –
direito a foro privilegiado.
3. Pizzolato não tomou parte da decisão que deliberou a prorrogação do contrato com a DNA, de Marcos Valério.
Por uma simples razão: a reunião foi no dia 4 de fevereiro de 2003;
em 11 de fevereiro o Conselho Diretor do BB deu o “de acordo”; e
Pizzolato só assumiu a diretoria de Marketing do banco em 17 de
fevereiro de 2003.
Atente aos signatários da decisão. Cláudio Vasconcelos assina duas vezes.
4. Todos os signatários da prorrogação ocorrida em 4 de fevereiro de 2003 eram remanescentes do governo do PSDB.
5. A prorrogação de 4 de fevereiro de 2003 foi a
terceira entre o Banco do Brasil e as agências DNA, Grotterra e Lowe.
Em 20 de março de 2000, como pode-se comprovar no documento abaixo, foi
firmado contrato entre as partes e já previa a possibilidade de três
renovações, o que acabou acontecendo. O orçamento de publicidade do BB
previsto para 2003: R$ 162.998.000,00.
6. Para embasar a prorrogação do contrato, o Banco
do Brasil fez em 2002 fez uma análise das três agências. O avaliador:
Cláudio Vasconcelos. E a DNA, de Marcos Valério, foi a que recebeu a
maior nota.
7. Em agosto de 2012, a Procuradoria Geral
encaminhou à primeira instância da Justiça de Brasília o caso do gerente
Cláudio Vasconcelos, determinando segredo de Justiça.
O inquérito, desconhecido até dos advogados dos réus do “mensalão”, só veio a público em 31 de outubro de 2012, em matéria dos repórteres Matheus Leitão e Flávio Ferreira, da Folha de S. Paulo.
8. Em outubro de 2006, o ministro Joaquim Barbosa,
relator da Ação Penal 470, pediu à Polícia Federal uma avaliação das
relações comerciais e procedimentos contábeis envolvendo a DNA, o Fundo
Visanet e o Banco do Brasil.
O laudo, feito pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia
Federal e concluído em 20 de dezembro de 2006 (a investigação teve
início em dezembro de 2005), recebeu o número 2828/2006.
Essa e outras provas colhidas depois de 30 de março de 2006, quando
foi feita a denúncia ao STF, foram colocadas por Antônio Fernando e
Joaquim Barbosa num inquérito paralelo, o 2474, sob segredo de Justiça, revelou a jornalista Maria Inês Nassif, em reportagem publicada no GGN e em Carta Maior e que reproduzimos.
“Pelo menos uma delas, o laudo de número 2828, do Instituto de
Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar
Pizzolato”, observa Maria Inês.
MIGRAÇÃO: PARTIDA DO CCBB-RJ, ESCALA NO BB-BSB, POUSO NA SECOM-PR
Antes que alguém pergunte, antecipamos. Messias não tem nada a ver com o mensalão.
Ao se pesquisar na denúncia do procurador-geral da República ao
ministro Joaquim Barbosa, Messias não é mencionado uma vez sequer.
A essa altura muitos devem estar perguntando: Por que Messias quer a
prisão de Pizzolato? E por que pedimos lá atrás para guardar o nome de
Cláudio de Castro Vasconcelos?
Juntando os dados mostrados acima sobre o inquérito do mensalão com
as informações fornecidas por colegas e ex-colegas de trabalho de
Messias, as razões para a reação inoportuna do secretário-executivo da
Secom-PR aparecem:
* Assim como Pizzolato, Roberto Messias e Fabrício Costa são funcionários de carreira do Banco do Brasil.
* Pizzolato sempre foi estimado pelos colegas. Tanto que, em 1998, os
servidores do BB o elegeram para o cargo de diretor de Seguridade da
Previ, a Caixa de Previdência dos Funcionários do banco.
* Pizzolato é PT de carteirinha, não esconde isso de ninguém.
* Messias e Fabrício são originários do governo do PSDB. E PT e PSDB, todos nós sabemos, são adversários ferrenhos.
“Messias nunca trabalhou diretamente com Pizzolato, apenas
indiretamente”, abriu o jogo a esta repórter um veteraníssimo do Banco
do Brasil, ainda na ativa. “Na época em que Pizzolato ocupou a diretoria
de Marketing, o Cláudio Vasconcelos era o gerente-executivo de
Propaganda e Marketing e o Messias, gerente de Mídia, subordinado a
Cláudio. Foi o Cláudio quem trouxe o Messias do Rio para Brasília. Os
dois são amigos e oriundos do Centro Cultural Banco do Brasil — Rio de
Janeiro.”
O Centro Cultural Banco do Brasil — Rio de Janeiro (CCBB-RJ) é um dos
postos muito cobiçados da máquina pública federal, uma das joias da
coroa.
Cláudio de Castro Vasconcelos, Roberto Messias e Fabrício Costa
trabalharam juntos lá em fins da década de 1990. Cláudio era o gerente
do CCBB-RJ.
Em 1999, Cláudio foi para Brasília ser o gerente-executivo de
Propaganda e Marketing do BB, então presidido por Paolo Zaghen, muito
ligado a José Serra, do PSDB. O ministro da Fazenda era Pedro Malan.
Messias e Fabrício Costa permaneceram no CCBB-RJ.
Para o lugar de Cláudio foi a jornalista Yole de Mendonça, até então
gerente de Comunicação da Previ na gestão Jair Bilaqui – envolvido com
as privatizações.
Em 2003, mudaram os presidentes do Brasil e do Banco do Brasil, mas Cláudio continuou firme e forte no cargo.
Foi nessa época que Cláudio levou Messias para ser o gerente de mídia
do Banco do Brasil, em Brasília. Messias passou a cuidar das verbas de
publicidade do banco para TVs e rádios, com os quais mantinha contato
permanente.
Algum tempo depois Messias carregou para lá Fabrício Costa.
Em 2005, após as denúncias do mensalão, Cláudio Vasconcelos saiu do
BB, para montar a Pax Consultoria em Marketing e Promoções de Eventos
Ltda.
Yole de Mendonça mais uma vez foi para o lugar de Cláudio. Deixou a
gerência do CCBB-RJ e foi para Brasília, assumindo o cargo de
gerente-executiva de Propaganda e Marketing do BB.
Em 2007, Yole foi para a Secom-PR. O ministro era o jornalista
Franklin Martins. Ela assumiu o cargo de secretária de Comunicação
Integrada, atualmente ocupado por Fabrício Costa.
Com mudança de Yole para a Secom-PR, Messias ocupou o lugar dela no
BB. Ou seja, tornou-se o gerente-executivo de Propaganda e Marketing.
Algum tempo depois, Yole levou Messias para a Secom. Em seguida, Fabrício foi também.
“Desde o primeiro governo de Fernando Henrique, quando foi recriada a
área de Marketing, a Secom sempre teve vários funcionários cedidos do
Banco do Brasil”, observa o veteraníssimo do BB. “É um reduto
histórico.”
Em 2011, com a posse da presidenta Dilma Rousseff, houve nova dança
de cadeiras na Secretaria de Comunicação Social da Presidência
República.
Helena Chagas assumiu o posto de ministra-chefe em substituição a Franklin Martins.
Yole de Mendonça, até então secretária de Comunicação Integrada,
tornou-se secretária-executiva, no lugar de Ottoni Fernandes Filho, que
deixou a Secom junto com Franklin, no final do governo Lula.
Roberto Messias passou a ser secretário de Comunicação Integrada.
Em julho de 2012, Yole aposentou-se, deixando a Secom-PR. Desde abril de 2013, é diretora vice-presidente de Gestão e Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A EBC é a gestora dos canais TV Brasil, TV Brasil Internacional,
Agência Brasil, Radioagência Nacional e do sistema público de Rádio –
composto por oito emissoras.
Messias foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff como o novo
secretário-executivo. Fabrício virou secretário de Comunicação
Integrada.
“Eu chamo essas pessoas de ‘aves migratórias’”, observa outro
profundo conhecedor do serviço público brasiliense, leitor contumaz de Diário Oficial. “Pulando de galho em galho, elas estão sempre muito bem empregadas, em cargos de poder.”
“As aves migratórias têm uma cartilha bem mastigada de argumentos
técnicos”, prossegue.
“Como a pessoa que assume um cargo político,
normalmente não tem conhecimento da máquina, ela se encanta. No início,
as aves fazem de conta que entram na da chefia. Mas dois ou três meses
depois passam a dar as cartas.”
[Gostou? Garanta outras pautas exclusivas como esta assinando o Viomundo]
“É COMO SE INSTALASSEM UMA CÉLULA DA KGB NO ESCRITÓRIO DA CIA, OU VICE-VERSA”
“Na verdade, isso é um modelo de negócio, para beneficiar uma ação entre amigos”, afirma a blogueira NaMaria, do NaMaria News.
“Esse sistema, que funciona como uma teia, começou a ser implantado no
primeiro ano do governo Fernando Henrique pelo então ministro Paulo
Renato de Souza no Ministério da Educação. E, aí, virou praga no serviço
público federal, alastrando-se por estados, municípios, secretarias,
fundações, órgãos, etc., administrados pelo PSDB.”
Messias era o preferido da ministra Helena Chagas para o posto de Yole. Concorreu com um petista, que teria sido preterido por “ser petista demais”.
Prevaleceu a solução técnica, tão a gosto de Dilma. Só que essa função, vendida como técnica, é, na verdade, política.
Assim, possivelmente sem saber, a presidenta colocou em mãos de gente
“herdada” do governo do PSDB a distribuição de R$ 1,8 bilhão de verbas
publicitárias do governo federal.
“É como se instalassem uma célula da KGB no escritório da CIA, ou vice-versa”, dispara um atento observador palaciano.
E PSDB e Globo, sabemos, têm tudo a ver.
Será por isso que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República se recusou a fornecer ao Viomundo
o total das verbas publicitárias que as Organizações Globo, incluindo
todos os meios de comunicação, recebeu do governo federal em 2012?
Será por isso que até hoje a Secom-PR não conseguiu implementar uma
política de comunicação competente para atingir realmente a população
brasileira?
Mas, afinal de contas, por que mesmo Roberto Messias quer ver Henrique Pizzolato preso?
Na primeira conversa que tivemos, Pizzolato disse que a razão era
político-partidária. Hoje, depois de conhecer um pouco mais os
bastidores dessa história, diria que vai bem além. É ideológica. Questão
de DNA, está no sangue.
A ascensão de Messias foi por meio de indicações. A de Pizzolato foi
sempre pelo voto direto dos funcionários do BB. Em 1993, Pizzolato foi
eleito o primeiro diretor por votação direta.
Recebeu mais de 60 mil
votos. Depois, foi também eleito o primeiro diretor da Previ. De modo
que, durante os governos FHC, Pizzolato era oposição dentro da
diretoria do banco e questionava várias de suas políticas.
“Nos centros culturais do BB, nós criamos programas para as
populações de baixa renda. No Rio de Janeiro, nós abrimos as
segundas-feiras para os quilombolas e a população de favelas, como a da
Rocinha. Foi um escândalo. Assim como foi um escândalo quando levei o
João Pedro Stedile e outros dirigentes do MST para almoçar no banco”,
exemplificou-me há pouco um Pizzolato mais descontraído do que na nossa
primeira conversa. “Para a elite do banco era um absurdo completo eu
levar gente não cheirosinha para as nossas atividades.”
“Quando o Lula assumiu, dos 28 diretores do Banco do Brasil, apenas
três declaravam-se petistas. Os demais eram tucanos. Logo, eu
continuava sendo a oposição na direção do banco”, atenta Pizzolato. “De
maneira que os membros do status quo do banco daquele período
não querem me ver apenas preso. Eles gostariam que eu virasse pó. Sou um
arquivo vivo de tudo o que aconteceu nas gestões de FHC e começo da de
Lula.”
Messias certamente não quer a prisão de Cláudio de Castro
Vasconcelos, embora a assinatura do ex-chefe esteja em todos os
documentos que condenaram Pizzolato e em muitos outros.
Afinal, Cláudio,
além de amigo, foi quem possibilitou a Messias alçar vôos mais altos na
máquina pública de Brasília, a ponto de hoje ser o segundo da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Viomundo
Nenhum comentário:
Postar um comentário