Oposição ao governo de Minas pede apoio à CPI do 'Aero Neves'

seg, 21/07/2014 - 18:08 - Atualizado em 21/07/2014 - 18:08



Jornal GGN - Após a repercussão de reportagem denunciando a construção de um aeroporto em terreno pertencente a um familiar do presidenciável Aécio Neves (PSDB), o bloco Minas Sem Censura, formado por deputados do PT, PMDB e PRB, vai recolher assinaturas para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso.

A chamada "CPI do Aero Neves" precisa de 26 rúbricas para sair do papel. O bloco de oposição ao governo estadual – hoje capitaneado por Alberto Pinto Coelho (PP) – é formado por 21 deputados. Desde 2003, ano em que Aécio tomou posse do governo estadual, a ala de situação na Assembleia é sempre maior que a de oposição. Hoje, segundo a assessoria do Minas Sem Censura, os governistas somam 56 parlamentares – mais de dois terço da Casa, ou seja, nnúmero suficiente para blindar Aécio, se necessário.

De acordo com o bloco, a CPI tem como objeto as suspeitas de favorecimento a familiares de Aécio Neves, reveladas em publicação da Folha de S. Paulo do último domingo (20). O jornal afirma que o governo de Minas Gerais investiu quase R$ 14 milhões na construção de um aeroporto de pequeno porte em Cláudio, cidade de 25 mil habitantes. Próxima à Fazenda da Mata, de propriedade de Risoleta Neves, avó de Aécio, o espaço é operado, na prática, pela família do tio-avô, Múcio Guimarães Tolentino, dono do terreno.

Na tarde desta segunda (21), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirmou que vai investigar a operação do espaço, ainda não registrado junto ao governo federal, e avaliar quais as sanções cabíveis.

Leia mais: O que Aécio não diz sobre o aeroporto em área de familiar

Segundo Aécio, o terreno do aeroporto foi desapropriado pelo Estado antes da construção, concluída em 2010. Mas o litígio ainda corre na Justiça, pois a família Tolentino não aceitou a indenização oferecida pela gestão do tucano. Em juízo, cerca de R$ 1 milhão foram depositados pelo governo, afirma a Folha.

“Priorizar a construção de um equipamento desse tipo, numa cidade que não demonstra nenhum requisito técnico ou econômico que demande isso, implica na desobediência a vários princípios da administração pública: da impessoalidade, da legalidade, da economicidade, da publicidade e da moralidade”, diz a nota do Minas Sem Censura.

Ministério Público

O Ministério Público de Minas Gerais também discutirá a abertura de um inquérito civil para examinar a construção do equipamento. O deputado Rogério Correia (PT), uma das lideranças do Minas Sem Censura, afirmou que o grupo se encontrará com o procurador Eduardo Nepomuceno às 15h, na sede da Procuradoria de Justiça de Defesa do Patrimônio, na terça (22), para estudar o melhor método de encaminhamento da investigação

Os oposicionistas também afirmam que vão solicitar ao Tribunal de Contas do Estado todas as auditorias e pareceres envolvendo o Proaero, programa lançado por Aécio Neves em 2003, com vistas à construção e revitalização de vários equipamentos aéreos espalhados pelo interior de Minas.

Ainda que as 26 assinaturas sejam recolhidas, será necessário aguardar o retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, previsto para agosto, para que o pedido de CPI seja levado ao Plenário. O Minas Sem Censura já tentou emplacar vários pedidos de CPI, mas todos, até hoje, foram rejeitados pela maioria governista.

 

 

Jornal GGN   -   Blog do Luis Nassif