O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), da igreja Assembléia de
Deus, não deve e não pode assumir a presidência da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados. Não foi à toa que nesta 4ª feira, a
reunião que o elegeria presidente do colegiado foi cancelada sob
legítimos protestos dos manifestantes contrários à indicação.
O
programado é que nesta 5ª haja nova sessão na Casa para concluir a
escolha do presidente da Comissão. Henrique Eduardo, líder do PSC, já
afirmou que o nome do pastor será mantido: “Os parlamentares que forem
contrários podem se ausentar ou votar contra, mas não realizar o que foi
realizado”.
O líder do PSC tem todo direito de criticar as
manifestações contrárias à indicação do pastor Feliciano. Da mesma
forma, nós temos todo o direito e motivos de sobra para criticá-la.
Afinal, como alguém que afirma “a podridão dos sentimentos dos
homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição” ou "sobre o continente
africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças
oriundas de lá: ebola, Aids, fome...” pode assumir a presidência de uma
Comissão de Direitos Humanos?
Como colocar neste posto alguém
contrário à lei anti-homofobia em tramitação no Congresso, à parceria
civil entre pessoas no mesmo sexo e a todas a leis neste sentido que
estão aí justamente para combater o preconceito, o ódio e o
reacionarismo?
PT deve assumir esse risco
Como
afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), “a candidatura posta está
contra a função precípua da comissão, posto que o pastor, que tem a
candidatura posta, tem declarações inequivocamente preconceituosas e
racistas”.
Em síntese: com Marcos Feliciano não há acordo, ponto
final. O PT deve retirar o apoio à indicação pelo PSC do presidente da
comissão, a não ser, claro, que o partido troque o nome do indicado.
Mesmo se for isso levar a um rompimento do acordo de indicação, com base
na proporcionalidade, dos presidentes das comissões permanentes da
Comissão. O PT deve assumir esse risco.
Aproveito para
recomentar a excelente entrevista que Toni Reis, ex-presidente da
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (ABGLT), concedeu para nós aqui no blog (clique aqui).
Blog do Zé Dirceu
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