O presidente venezuelano, Hugo Chávez, chega nesta segunda-feira (29) ao Brasil para formalizar a entrada da Venezuela no Mercosul em ato que será oficializado nesta terça-feira (31) durante cerimônia a ser realizada em Brasília.
O evento na capital federal será
protocolar. Marca a assinatura dos papéis e dá solenidade à entrada do
primeiro novo membro do bloco desde a sua fundação, há 21 anos. A
integração real, no entanto, poderá demorar até quatro anos, prazo para a
finalização do processo de união aduaneira.
Nesta segunda-feira (30), os ministros das Relações Exteriores do
Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela vão discutir os termos da adesão.
A reunião ocorrerá a partir das 17h, na sede do Ministério das Relações
Exteriores, no Palácio Itamaraty.
Na reunião desta tarde, será criado um grupo de trabalho que vai se
debruçar sobre os aspectos técnicos envolvendo o ingresso da Venezuela
no Mercosul. Também serão discutidos os termos de nomenclatura que vão
ser adotados no bloco.
O Brasil espera que a Venezuela adote até dezembro a chamada
Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos aduaneiros que identificam os
produtos e suas unidades no comércio dentro do bloco. Esse é o primeiro
passo para que o país possa entrar na Tarifa Externa Comum, a taxa de
importação cobrada de países de fora do bloco, e também passe a ter o
direito de vender seus produtos dentro do Mercosul sem tarifas.
Suspensão do Paraguai
Depois de seis anos, a Venezuela será incorporada ao Mercosul. O prazo
se estendeu porque somente o Congresso do Paraguai não aprovava o
ingresso. Como o Paraguai foi suspenso temporariamente do bloco, Brasil,
Argentina e Uruguai ratificaram a adesão do país caribenho.
A suspensão foi definida pelos presidentes por considerarem que o
processo de destituição do poder do então presidente Fernando Lugo, em
22 de junho, não seguiu os preceitos democráticos e violou a cláusula
democrática do bloco.
Entenda o Mercosul:
Integrantes
Membros plenos: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (suspenso até a
retomada da ordem democrática). Membros associados: Chile, Equador,
Colômbia, Peru e Bolívia
Observadores: México e Nova Zelândia
Objetivos
A livre circulação de bens, serviços e produção entre os países que
integram o bloco por meio da eliminação dos direitos aduaneiros e
restrições; a definição de uma tarifa externa comum e a adoção de uma
política comercial comum em foros econômicos regionais; a coordenação
das políticas macroeconômicas e setoriais entre os membros, nas áreas de
comércio exterior, agricultura, indústria e sobre os aspectos fiscal,
monetário, cambial e de capitais; o compromisso dos membros em
harmonizar as legislações para fortalecer o processo de integração.
Histórico
Há mais de quatro décadas, líderes políticos da região tentaram negociar
a criação de um bloco regional para incrementar o comércio, fortalecer a
economia e estimular a integração. Nos anos de 1980, os esforços se
concretizaram na proposta de instauração do Mercosul. Em 1991, foi
assinado o Tratado de Assunção, considerado o marco do início do bloco.
Portal Vermelho
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